terça-feira, 29 de janeiro de 2008

PSDB e PT aliados em Belo Horizonte


Deu no Valor Econômico:
"O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é o último obstáculo para que o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Márcio Lacerda, seja o candidato de consenso entre o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT) e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para a eleição na capital mineira. Lacerda, que jamais disputou eleição e não mora em Belo Horizonte (reside em Brumadinho, município vizinho), é filiado ao PSB do deputado Ciro Gomes (CE), de quem foi tesoureiro de campanha presidencial em 2002 e secretário-executivo no Ministério da Integração Nacional."
Quando o Instituto Cultiva previa esta aliança, em 2002, alguns acreditavam que estávamos vendo ETs.

Comentários Gerais sobre o México

Os mexicanos são muito parecidos conosco. Mas mais gentis do que os brasileiros. Um humor brasileiro, inclusive. Uma ds diferenças, além do chilli, é a profunda institucionalização da vida social. O Estado está acima da sociedade e impregna tudo. Embora conheçam Paulo Freire, é raro perceber um programa de educação voltada para a cidadania autônoma. Tudo passa por redes fragmentadas que formam uma teia de relações onde o aparelho de Estado está sempre a espreita, como uma eminência parda. É interessante, porque possuem uma legislação avançada de transparência e acesso às informações de governo, o que não temos no Brasil. Mas, a partir daí, não há punição às autoridades públicas que cometem erros. As contas são auditadas, mas retornam para instâncias superiores. Caso típico de entrega das galinhas às raposas. A autoridade pública (ou cargos públicos de chefia) formam quase que uma teocracia. E, na base social, um povo maravilhoso, solidário, indignado. Parece evidente que necessitamos criar uma rede de solidariedade e articulação política a partir da sociedade civil. Fui convidado para desenvolver oficinas de educação popular e gestão participativa ainda este ano. E assinaremos um termo de compromisso envolvendo entidades do México, Colômbia e Argentina.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Uma palavra sobre Orozco


Fui ver, hoje pela manhã, os murais de Orozco, no Hospício (ex-Santa Casa de Misericórdia) de Guadalajara, transformada em museu e casa de artes. O mural que você vê ao lado é o da Criação do Mundo, que fica no teto da Santa Casa (enorme). José Clemente Orozco foi um dos maiores pintores mexicanos e um dos protagonistas do muralismo mexicano, juntamente com Rivera e Siqueiros.

domingo, 27 de janeiro de 2008

Retornando ao Brasil

Viajo, hoje (madrugada no Brasil) para o Brasil. Ontem à noite nos levaram para uma visita a um bairro muito charmoso de Guadajara. Terminamos a noite ouvindo vários grupos de mariachis, que cantam em grupos de 10 pessoas. Fiquei surpreso com o alto nível dos grupos. É realmente emocionante ouvir as músicas mais tradicionais, com violas, violinos e trompetes. Muito bonito, realmente. Vou postar, no final da segunda feira, um resumo dos debates em Guadalajara. Vamos firmar alguns convenios em fevereiro. Chego em SP e parto para Maringa, onde fico ate o dia 30.

Escamoles


Comi, ontem, um prato típico do centro do México: escamoles. São ovas de formiga, ou "caviar de formiga". O gosto é maravilhoso.

sábado, 26 de janeiro de 2008

Cheques e Notas Fiscais do Governo na Internet

Aqui em Jalisco, o governo estadual inaugurou algo que me parece fundamental para a democracia: disponibiliza todos cheques e notas fiscais digitalizados (emitidos pelo governo) na internet. Consultei vários líderes e técnicos e é verdade.

Fuso horário


A intensa rotina de trabalho e o fuso horário (4 horas a menos que o Brasil) estão dificultando a postagem de notícias como desejava. Ontem, a maratona foi intensa, do início da manhã até as 20h. Fui dormir à 1 da madrugada (5 horas do Brasil!!). Alberto Olvera (Universidade Veracruzana) no painel da tarde, traçou um panorama desalentador do México, com partidos sem sentido, sistema judiciário inoperante e incompetente, sociedade civil débil e assim por diante. Gerou grande discussão. Tentarei, hoje à tarde (noite no Brasil), relatar as discussões dos últimos dois dias.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

ONGS de Jalisco

Ontem, discutimos com as ongs de Jalisco, Estado cuja capital é Guadalajara. Vou detalhar o perfil delas em outra mensagem, mas adianto que parecem se dedicar à defesa da lei de fomento às ongs (lei nacional) e ao tema da transparencia dos governos. Ambas leis sofrem ataques da direita.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

A grande jogada das Teles


A história das teles no Brasil parece cada vez mais estranha. E a grande imprensa aparece como instrumento de disputa pouco nìtida. A ùltima Carta Capital publica uma matéria (Os Novos Baroes) em que afirma que a ministra Dilma Rousseff é opositora à compra da Brasil Telecom pela Oi. Prefere, segundo a revista, uma empresa nacional forte no setor. E diz que rejeita profundamente este negócio em virtude dos empresários Sérgio Andrade e Carlos Jereissati (percebeu o sobrenome?) comprarem sem gastar um centavo. A ministra estaria preocupada com o caso de Fábio Lula da Silva (filho de Lula), envolvido nos investimentos da Oi à empresa que é sócio. Termina a matéria espinafrando o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que estaria envolvido nesta mega compra. A matéria afirma que Coutinho prestou consultorias a Carlos Jereissati. Lembremos que José Dirceu trabalha para Carlos Slim (Claro) e citou o caso com o filho de Lula, na famosa entrevista à revista Piauí. E que Jereissati pode ser um elo entre PSDB e PT. Um pequeno, médio ou grande elo.

Colômbia dividida


Fábio Velásquez, da Colômbia, traçou um rico painel do país mais analisado no momento. Iniciou dizendo que, ao contrário do Brasil e Argentina, trata-se de um país unitário, não federado, marcado por ditaduras fortíssimas e divisão do país em guerrilhas e controle territorial de grupos paramilitares de direita, todos municiados pelo narcotráfico. Paradoxalmente, em 1986, a Colômbia inicia uma reforma política que gera grande descentralização e institucionaliza a participação popular (através de mais de 30 mecanismos e instrumentos legais). Um forte movimento municipalista fortalece o poder local. Tratava-se não de radicalizar a democracia, mas de criar uma alternativa à corrupção que assolava todo sistema político. O fato é que dez anos depois, grupos paramilitares começam a capturar as organizações locais, percebendo o movimento de descentralização. A costa leste do país passa a ser comandada (incluindo várias de suas instituições) por esta estrutura de extrema direita, com fortes raízes e relações com o Exército e o governo Uribe. No extremo oposto do país, das sete organizações guerrilheiras, restaram duas: FARC e ELN. Para Fábio, a Colômbia gerou um "clientelismo armado", enraizado e pulverizado. O narcotráfico também possui esta estrutura, ramificada, com diversos núcleos de comando, muito infiltrada em toda estrutura institucional da Colômbia. Não se trata mais de grandes cartéis (embora ainda existam), mas de uma rede de pequenos, médios e um ou outro grande grupo que se espalham pelo país.

A dura vida da esquerda na Argentina


Corina Echavarría, de Córdoba, fez uma interessante análise da Argentina na reunião de ontem à tarde. Destacou que, ao contrário do Brasil, o único eixo mobilizador da sociedade nos anos 80 foi a luta pelos direitos humanos (perseguidos e mortos pela ditadura militar). A partir daí, o tema da cidadania emerge. Mas nos anos 90, a reforma constitucional já se encontrava sob a égide do discurso neoliberal, que atravessou a Argentina até o caos econômico-social. Naquele momento de crise, os peronistas e radicalistas se enfrentam, mas logo acertam um acordo que resulta, em 94, num enorme centralismo de poder na figura do Presidente da República, que ganha poder de veto sobre decisões do Parlamento. A década de 90 é marcada por movimentos dos trabalhadores de mineração e, logo, dos desempregados de Buenos Aires, que formam o movimento dos piqueteros. O problema é que tais movimentos não avançaram numa organização nacional, se dividiram e não conseguiram elaborar uma plataforma política de reformas. Hoje, Corina acredita que o movimento social pulsante é o das assembléias ecológicas e movimento camponês (em virtude da ampliação da fronteira agrícola, que já atinge a faixa de Córdoba, passando por Tucumán e chegando na região noroeste, de fortes traços indígenas). O peronismo tenta se reconstruir (partido predominante na Argentina), com a família Kirshner, invadindo até mesmo a organização do radicalismo. Os desempregados se organizaram em cooperativas e o sistema de cooptação é imenso.

Discussões sobre Transparência e Participação Popular


Ontem tivemos duas rodadas de discussões. A primeira, com a direção e pesquisadores de centros de pesquisa da Universidade que promove o seminário do final de semana: ITESO (foto ao lado), Universidade Jesuíta de Guadalajara. A segunda, com pesquisadores das áreas de direitos humanos, gestão participativa, transparência de contas públicas. ITESO tem um significativo trabalho com ongs e luta por direitos sociais. Há uma articulação entre cursos e centros de pesquisa com este claro enfoque. À tarde, fiz uma exposição sobre a trajetória dos movimentos sociais e gestão participativa no Brasil. E ouvimos a experiência da Colômbia e Argentina, que passo a relatar em outras notas neste blog.

Início das discussões no México


Participei a tarde toda e início da noite da primeira rodada de discussões, com acadêmicos da área de direitos humanos e gestão participativa de Guadalajara. Como aqui são 21h32, mas no Brasil são 1h32, vou postar as discussões, muito produtivas, amanhã, pela manhã. À tarde, discussão com ongs e movimentos sociais. No jantar, tomei uma cerveja Estrella, muito leve, e uma tequila chamada Herradura Antiguo. Excelente.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Agave


A foto aí do lado é do Agave, o cacto de onde sai a tequila e o mescal. O mescal (ou mezcal) é considerada mais "rústica" que a tequila, sendo em geral destilada apenas uma vez, contra duas ou três da tequila. Mas o gosto é mais macio e dá uma sensação de euforia. Não está enquadrado nas Normas do governo mexicano que regula toda a produção da tequila. Há uma tradição de algumas marcas de introduzirem a larva de uma borboleta chamada de gusano dentro das garrafas de mescal. Esta larva, que normalmente desenvolve-se no meio das plantas do agave, mantém-se intacta se submetida a determinado teor alcoólico na bebida. O "cabra" que tomar o último gole da garrafa tem que comer a larva.

PRD e PT: tudo a ver


O PT daqui chama-se Partido de la Revolución Democrática (PRD). O revolucionário do nome se deve à Revolução Zapatista. É quase normal a palavra entrar no nome de algum partido daqui. O fato é que o PRD é o principal partido de esquerda do México. No dia 16 de março próximo, elegerá sua nova direção. Há um embate imenso de duas forças políticas: Jesús Ortega (prega tolerância e moderação) e seguidores de Cuauhtémoc Cárdenas. Um artigo de Rafael Cardona, no jornal Ls Crónica, de hoje, dá uma idéia do que está em jogo:
"El sueño de la derecha es lograr una izquierda tan cercana a ella como para dejar de serlo. Una izquierda "moderna". Eso quiere decir, colaboradora, comprensiva, educada, discreta. (...) Ese sueño podría lograrse algunos si los ciudadanos del PRD se sumaran todos a una fórumla de convivencia (casi de cohabitación) representada por Nueva Izquierda; a la cual los más radicales llaman "Nueva Derecha".
Que tal?

Desde Guadalajara


Já estou em Guadalajara, no México, onde tenho uma maratona de debates sobre controle social sobre políticas públicas. Guadalajara (a região metropolitana possui 4 milhões de pessoas) é a segunda cidade do México e terra da tequila (que é extraída da agave, uma espécie de cacto que parece uma babosa gigante). O nome da cidade significa "rio de pedra" (origem árabe). Aqui também é a terra dos mariachis.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Água no Chopp


A revista Época definiu uma pauta muito nítida para alardear a crise (ou recessão) mundial que se avizinha. Uma entrevista com Paulo Rabello de Castro e a coluna de Paulo Guedes dão o tom. Paulo Guedes ataca frontalmente Alan Greenspan (o ex-todo poderoso presidente do Banco Central dos EUA, o FED). Afirma que ele foi frouxo nos juros internos e acabou por sinalizar a liberação de crédito, cujos reflexos já se percebem no setor imobiliário. Cita que há muitos sinais internacionais: os EUA enfrentam a maior inflação em 17 anos e a China a maior em 11 anos (que provocou tabelamento do preço de ovos, grãos e carne).

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Trabalhador Rural sem carteira no Governo Lula


No dia 28 de dezembro de 2007, o presidente Lula editou a medida provisória 410 que permite a contratação de trabalhador rural para o exercício de atividades de natureza temporária, sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro ou ficha de Registro de Empregos. O artigo 14-A define:
"O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.
§ 1o O contrato de trabalhador rural por pequeno prazo que superar dois meses dentro do período de um ano fica convertido em contrato de trabalho por prazo indeterminado.
§ 2o A filiação e a inscrição do trabalhador de que trata este artigo na Previdência Social decorre, automaticamente, da sua inclusão, pelo empregador, na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, cabendo à Previdência Social instituir mecanismo que permita a sua identificação.
§ 3o O contrato de trabalhador rural por pequeno prazo não necessita ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro ou Ficha de Registro de Empregados, mas, se não houver outro registro documental, é obrigatória a existência de contrato escrito com o fim específico de comprovação para a fiscalização trabalhista da situação do trabalhador."

TVs ficam com 60% da verba publicitária

O título diz tudo, não? Em 2007, as TVs ficaram com 60% da verba publicitária do governo.

Nossos jovens abandonados


Segundo trabalho feito pela Secretaria Geral da Presidência da República com base na Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, dos 34 milhões jovens urbanos do país, 7,4 milhões tiveram de um a sete anos de estudo --período insuficiente para concluir o ciclo-- e 813,2 mil são analfabetos.

domingo, 20 de janeiro de 2008

A alma do brasileiro


Depois da pesquisa do IBOPE que revelou (no final de 2006) que 75% seriam (segundo os próprios pesquisados) corruptos se tivessem poder; e da pesquisa do PNUD que revelou que 42% dos brasileiros não sabem se são favoráveis ou não democracia, agora mais uma pesquisa revela a alma tortuosa de nosso país. Pesquisa da TNS InterSicence com consumidores brasileiros revela que o índice dos que acreditam que a responsabilidade social é indipensável às empresas como indicador de respeito ao consumidor caiu. Eram 51%, em 2006, os que acreditavam que este era um elemento muito relevante. Em 2007, caiu para 41%. O item mais importante, agora, é qualidade do produto (65%), seguido por preço (56%). Foram 1.250 entrevistados, em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte. Mais um efeito de edonismo e autismo global. Exige mais trabalho dos educadores populares do nosso país.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

O sistema eleitoral cubano


Um pouco de informaçào sobre as eleições para as Assembléias Municipais de Poder Popular de Cuba:
1) Cada pessoa do bairro ou da localidade vota no seu representante (voto distrital, portanto);
2) Os candidatos são escolhidos por seus vizinhos, o voto é secreto, livre e o escrutínio é público. Quem cuida das urnas são as crianças;
3) A lista de votantes é feita e afixada nos pontos de maior circulação. Qualquer erro ou problema é logo corrigido e a pessoa têm a chance de acompanhar tudo de perto;
4) O voto não é obrigatório;
5) Feitas as inscrições de votantes, começam os comícios nos bairros e comunidades rurais. É neles que despontam os candidatos;
6) Para se eleger o candidato é preciso alcançar mais de 50% dos votos. Depois, os eleitos precisam prestar contas periodicamente aos seus eleitores e podem ter seus mandatos revogados a qualquer momento se o povo assim decidir (recall);
7) Os delegados eleitos para as Assembléias de Poder Popular não recebem nada por isso;
8) As campanhas são organizadas pelas Comissões Eleitorais (incluindo a exposição das fotos e da biografia dos candidatos).

Cuba sem Fidel


Hoje, na Folha de S.Paulo, uma pequena nota (escondida) escrita por Newton Carlos (página A11), revela um dos temas pouco discutidos até pela esquerda brasileira: o processo eleitoral cubano. Newton Carlos informa que neste domingo os cubanos elegerão os 614 membros da Assembléia Nacional (referendados pelo Partido Comunista). Foram selecionados 15 mil membros das 169 assembléias muncipais do Poder Popular. Não são necessariamente, segundo relata o jornalista, membros do partido, mas nunca se soube de ser eleito alguém com discurso mais oposicionista. Esta estrutura foi montada em 1976. Se pergunta se ainda haverá voto único (um voto só, em bloco, nos 614 membros, para demonstrar "única e consenso político"). Raúl Castro estaria falando em excesso de proibições. Raúl Castro!

Carta a Hélio Bicudo (na íntegra)


França, 18 de janeiro de 2007

Querido Helio,
Te enviamos uma carta endereçada à Presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, pedindo que a faça chegar até ela, e que a torne pública. Escolhemos você como nosso portador e nosso porta-voz por duas razões: a primeira, pela sua solidariedade, que foi e tem sido vital para nós. Não apenas para a luta que travamos para que se faça justiça no caso do assassinato do Celso, mas também porque hoje estamos em segurança em função do apoio que você nos deu no período de nossa saída do Brasil, após sofrermos tantas intimidações, perseguições e ameaças. A segunda razão pela qual o escolhemos é porque você representa para nós um símbolo da luta em defesa dos direitos humanos, pois jamais esmoreceu, mesmo em momentos tão difíceis como o da ditadura militar.
Pedimos que diga a todos aqueles que, como você, agiram, continuam agindo e se solidarizaram conosco, que eles também continuam sendo para nós exemplos de capacidade de luta por um mundo melhor e mais humano. Aqui não citamos o nome de cada um deles ou das instituições a que pertencem, pois felizmente a lista é imensa, e não queremos cometer injustiças. Cada um deles sabe o sentimento que nutrimos por eles.
Você e eles acompanharam passo a passo a nossa dolorosa decisão de sair do Brasil, após nossas ações incessantes no sentido de tentar viabilizar a descoberta das circunstâncias do assassinato do Celso. Saímos daí no dia 28 de fevereiro de 2006, em direção à França, que nos acolheu e reconheceu oficialmente que aí sofríamos risco de morte, nos outorgando o estatuto de refugiados.
Como exilados vivemos fisicamente em outro país, onde também temos grandes amigos, solidários, mas seguimos ainda fortemente atados ao Brasil, desejando que a democracia aí se aperfeiçoe.
Depois de termos vivido os duros anos da ditadura militar, nao imaginávamos que alguém seria obrigado a sair do país e se refugiar em outro, na condição de exilado. Para nossa surpresa, aqui estamos diante dessa dura realidade. O país que nos acolhe nos oferece muito, temos muito a aprender com aqueles que nos concederam o refúgio. Mas faltam nele todos os amigos que aí deixamos, parte da família, nosso trabalho regular e isso torna o exílio muito difícil.
Cada um de vocês está conosco nos e.mails, nos telefonemas, nas coisas enviadas, nos nossos pensamentos e corações. Mas a ausência física, a impossibilidade de pegar o telefone e ligar a qualquer momento, a impossibilidade de nos encontrarmos no trabalho e nos movimentos sociais, de irmos para a casa de cada um, de conversarmos face a face, de jogarmos conversa fora, de darmos risada, de chorarmos, de falarmos das nossas preocupações, das nossas ansiedades, de falarmos de tudo, de comermos juntos, faz muita falta.

Hoje, passados quase dois anos de nossa partida, tentamos reconstruir nossas vidas. Mas isto não se faz deixando o passado para trás, como se ele não existisse mais. Nos caminhos de produçao da democracia não se deve apagar a memória. Os motivos do assassinato do Celso não foram ainda devidamente esclarecidos. Nem todos os mandantes de tão bárbaro crime foram ainda descobertos. Não sabemos ainda quem o torturou e o que se passou em seu cativeiro. Mesmo distantes do Brasil, é para nós difícil elaborar o luto de sua perda. Seu corpo segue insepulto para nós. Por isso, continuaremos na luta para que se desvendem por completo as razões de seu assassinato e para que se faça justiça. Para isso pedimos o apoio de todos, de você, dos nossos amigos e dos brasileiros, que como nós, não aceitam que assassinatos como o do Celso caiam no esquecimento.
Dia 18 de janeiro ele foi sequestrado e dia 20 completa-se o sexto aniversário de sua morte. Neste momento queremos que você diga a todos que também seguimos acreditando que nosso país poderá ser mais democrático e humano. Que não perdemos as esperanças nas instituições brasileiras e que um dia as razões do assassinato do Celso virão à tona e todos os envolvidos prestarão contas de seus atos à Justiça brasileira.
Acompanhamos o trabalho do Ministério Público, uma das poucas instituições do Estado com quem tivemos que nos relacionar desde 2002, em função do que ocorreu com o Celso, que com suas investigações sobre seu assassinato, nos dão a certeza de que podemos ter esperanças. O MP tem cumprido com suas atribuições com competência e independência (embora seja, como todas as instituições, heterogênea e deva ser sempre aperfeiçoada). Esperamos que ele possa terminar bem seu trabalho para desvendar por completo as razões, os mandantes, as circunstâncias de sua morte e todos os envolvidos nela.
De longe, acompanhando os acontecimentos no Brasil. Vemos novamente o risco que o Ministério Público corre de perder o direito de investigação. Muitos temem sua autonomia, temem que ele exerça na plenitude o papel que a Constituição lhe reservou, o de « advogado do povo ».
Há, no Supremo Tribunal Federal, outro processo em andamento, desta vez a pedido de Sergio Gomes da Silva, o “Sombra”, denunciado pelo MP como mandante da morte de Celso, solicitando a anulação das provas, porque segundo seus advogados o MP não teria o direito de investigar. Não podemos deixar de reagir a isso. Tal como fizemos quando participamos do Movimento Investigar é Preciso, em 2004, pensamos que o direito de investigação dessa instituição deve ser preservado como algo necessário ao exercício pleno da cidadania. Sem esse direito, num país em que os ricos e poderosos dificilmente vão para a cadeia, possivelmente crescerá o sentimento de que imperam a impunidadde e a injustiça.
Por isso, pedimos a você e a todos os que pensam como nós, que mais uma vez, por todos os meios (abaixo-assinados, blogs, e-mails, solicitaçoes de parlamentares, entidades de classe, de defesa dos direitos civis etc), solicitem ao STF que se posicionem contrariamente ao pedido de invalidar todas as provas contra o “Sombra”. Acreditamos que o STF tem um importante papel a cumprir no sentido de dizer que no Brasil se faz justiça, não pelas próprias mãos, mas pelas instituições, porque elas, numa democracia, precisam ser aperfeiçoadas e reforçadas. Não é só o caso do Celso que está em jogo. O retrocesso institucional seria enorme.
Também pedimos a você e a todos os que acreditam como nós, que o assassinato do Celso não foi um crime comum, que da mesma forma sejam nossos porta-vozes junto à Justiça de Itapecirica, solicitando que o caso vá a júri popular o mais rapidamente possível. Decorridos 6 anos de sua morte, já não é sem tempo que essa decisão seja tomada. Mesmo que as investigações não estejam terminadas, já há implicados e provas suficientes para que um júri popular possa se pronunciar.
Querido Helio, aprendemos com você e tantos outros brasilerios que lutar vale a pena e por isso esperamos um dia voltar para o Brasil e juntos, lado a lado, seguirmos a nossa luta por um país mais democrático e humano.

Um grande abraço a você, a nossos amigos e àqueles que têm se solidarizado conosco.
Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano (irmão e cunhada de Celso Daniel)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Machartismo Mineiro (Revista Fórum)


(...)Nos bastidores do Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, existe uma azeitada máquina de comunicação e propaganda trabalhando a todo vapor para manter a imagem de Aécio intacta e em alta até as eleições de 2010. Esse projeto de poder, que começou a ser gestado em 2002, é baseado no binômio truculência e dinheiro. Em Minas, é proibido falar mal do governador. Casos de jornalistas que ousaram quebrar essa regra e foram demitidos ou ameaçados existem aos borbotões. O resultado, em muitos casos, é a opção pela auto-censura como forma de sobrevivência. Esse consenso tem sido financiado através de farta publicidade estatal. Não é a administração direta, mas as estatais que mais gastam em comunicação e publicidade. Com isso fica mais difícil a fiscalização da Assembléia Legislativa, que ainda por cima conta com uma oposição pouco coesa. “Minas é um estado com alto grau de censura. A imprensa, aqui, é porta-voz do governo Aécio. (...) O gasto de publicidade de Aécio cresceu 500% em relação a Itamar. Na execução fiscal de 2006, ele gastou 400% a mais que o previsto”, relata o deputado estadual Carlin Moura, do PCdoB. “Existe uma caixa preta, já que a maioria dos gastos é feita por empresas estatais, como a CEMIG e a COPASA, sobre as quais a Assembléia não tem controle. Eles não dão as rubricas separadas”, conclui Carlin. Em tempo. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o governo estadual gastou R$ 39,6 milhões com a pasta de Comunicação em 2006. “O maior jornal do estado, O Estado de Minas, eu chamo de O Estrago de Minas. Ele é totalmente ligado ao governador. A verdade é que todos estão comprometidos. Não sobra nenhum. Chamam o Aécio de “o filho do avô. Ele não tem tradição nenhuma na política, mas é blindado. Por que? Falam do mensalão mineiro, mas deviam investigar é o mensalão da mídia mineira. (...)Aqui em Minas não saiu nada sobre o mensalão mineiro. Só começaram a publicar essa história quando veio a reação do Aécio”, conclui Kerisson Lopes.
Quem cuida dessa interlocução diretamente é a irmã do Aécio, Andréia Neves. É ela que manda na área de imprensa. O Aécio paira por cima. Andréia provocou a demissão de vários companheiros”. (...) O nome de Andréia Neves da Cunha, 48 anos, irmã mais velha de Aécio e chefe do serviço de assistência social do estado, causa calafrios nas redações mineiras, especialmente nas de Belo Horizonte. Apesar de, formalmente, ocupar um cargo que tradicionalmente pertence a primeira dama, na prática é ela a comandante de fato da área de comunicação da administração. Em reportagem publicada em outubro no jornal Valor Econômico, os repórteres César Felício e Ivana Moreira revelaram ao Brasil o que todo jornalista mineiro já sabia.

Como são nossos parlamentares (Transparência Brasil)


Eis algumas das muitas constatações do relatório:
•Em conjunto, os deputados federais brasileiros gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião. •
•Não só na Câmara dos Deputados, mas também no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, os parlamentares consomem vultosas quantias com combustíveis. No agregado, os deputados federais gastaram o suficiente para percorrer de automóvel 73,8 milhões de quilômetros; os paulistas 11,1 milhões de quilômetros e os gaúchos 13,2 milhões de quilômetros. O combustível que os 24 deputados distritais brasilienses declararam ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano. •
•Cerca de um terço dos deputados federais apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria: por exemplo, 75% dos deputados federais eleitos no Tocantins estão nessa condição. •
•Mais de um terço dos senadores tem ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Entre os trinta senadores com tais ocorrências, onze foram eleitos no Nordeste.
•Pelo menos um terço dos deputados estaduais de 15 Casas Legislativas estaduais tem pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás eles são mais de 70%. Em outros sete estados o porcentual é de pelo menos 40%
• A assiduidade dos parlamentares ao trabalho muitas vezes deixa a desejar. Na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias foi de 12% no ano. A representação estadual mais faltosa foi a do Rio Grande Norte, com 18,9% de ausências. Entre as poucas Assembléias Legislativas que dão informações sobre a presença dos parlamentares, a de pior desempenho é a de Pernambuco: nesse estado, a média de faltas é de 26,6%. •
•A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões.

Exilados brasileiros em 2008?


Eu sempre achei a família do ex-Prefeito Celso Daniel um pouco teatral. Mas agora uma parte dela foi reconhecida como refugiada política na França. A notícia está no Terra e Folha de SPaulo:
"O Ofício Francês de Proteção aos Refugiados e Apátridas (OFPRA) reconheceu o irmão e a cunhada do ex-prefeito de Santo André, em São Paulo, Celso Daniel, como refugiados políticos. Bruno Daniel, Marilena Nakano e três filhos deixaram o Brasil em março de 2006. Celso Daniel foi seqüestrado em janeiro de 2002 e, posteriormente, encontrado morto. As informações são da Folha de S.Paulo. O argumento dos familiares é que eles estariam recebendo ameaças. Eles provaram isso ao governo francês com reportagens de jornal e relatos de amigos. O processo sobre a morte do político está ainda na primeira instância da Justiça brasileira. Segundo o Ministério Público, o crime foi encomendado e está relacionado a um esquema de propina para financiar campanhas políticas. A Polícia Civil, porém, discorda. Pelo inquérito, a morte foi um crime comum."

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Zé Dirceu bem na fita

O número de celulares cresceu 21,07% em 2007, fechando o ano em 120,98 milhões de aparelhos, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Ainda sobre a Colômbia


Mensagem enviada para a lista de discussão 3Setor:
"A crise que se abate sobre a Colômbia tem cerca de 50 anos. Desde 1946 com mortes em uma campanha presidencial o país vive uma divisão sangrenta que só interessa as forças da dominação interna e externa (USA). As FARC nasceram nos anos 60 combatendo a miséria e a exploração capitalista nos ideais da revolução Cuba e de Che, pela liberdade e o socialismo. Em meados dos anos 80 as FARC deixaram as armas e decidiram participar do processo eleitoral. Com um apoio popular foi organizado o movimento União Patriótica, que reunia representantes de vários movimentos sociais da Colômbia, trabalhadores, intelectuais, militantes populares e sindicalistas. A UP conquistou uma grande vitória, encerrando o domínio dos partidos Liberal e Conservador. A UP venceu em mais de 300 prefeituras, mais de 10 senadores e mais de 50 deputados. Durante a campanha o candidato a presidente foi morto a tiros em um comício. Após menos de um ano as elites e barões da droga com apoio dos EUA, infligiram uma guerra contra a UP e mais de 50% dos deputados e prefeitos eleitos foram assassinados. As FARC tiveram que reorientar sua política e voltar as selvas e a guerrilha. É preciso entender a sociedade colombiana.
A Pressão contra o povo é terrível. A central sindical CUT, por exemplo teve mais de 10 dirigentes assassinados nos últimos 6 anos. Sem falar nos milhares de camponeses, moradores de bairros mortos pelos paramilitares, o Exército, as “milícias” e o tráfico. Em um encontro internacional latino americano realizado em Niterói, há cerca de três anos, organizado por entidades sociais como o MST, o presidente do PCC - Partido Comunista da Colômbia, que é professor da Universidade em Bogotá, deu um depoimento de que ele só saia de casa, para reuniões, ou dar aulas com seguranças armados já que era constantemente vítima de ataques e ameaças contra a sua vida, já que tantos integrantes do partido e dos movimentos sociais tinham sido, seqüestrados, assassinados por esquadrões da morte."

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Fórum de Educação Popular e Políticas Públicas


A Escola da Cidadania de Maringá realizará nos dias 29/02 e 01/03 deste ano, um fórum denominado “I Fórum Regional sobre Educação Popular e Políticas Públicas”. Além de educadores e personalidades de Maringá, já confirmaram presença Chico Whitaker e Maria Victória Benevides. Passo a reproduzir os currículos dos três:
Maria Victória Benevides
Socióloga, com especialização no campo da Ciência Política e do Direito e em temas da História Política brasileira e da Educação. Estudos universitários na PUC-Rio, nos Estados Unidos e na França.Mestrado (1975), doutorado (1980) , livre-docência (1990) na Universidade de São Paulo e pós-doutorado com bolsa do Social Sciences Research Counsil . Diretora e pesquisadora senior do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC- de 1977 a 1985. Atualmente é professora titular da Faculdade de Educação da USP, onde leciona Sociologia e oferece cursos de Teoria da Democracia e dos Direitos Humanos ( contratada em 1985). É diretora da Escola de Governo /USP, no Centro Cultural Maria Antonia e membro da diretoria da ANDHEP, Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Direitos Humanos.Como acadêmica e cidadã participa de campanhas e debates públicos sobre a reforma política, com destaque para a implementação de mecanismos institucionais de democracia direta - já acolhidos pela Constituição vigente - objeto de seus estudos há vários anos.

Chico Whitaker (foto)
Foi militante da Juventude Universitária Católica (JUC) e secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz. Um dos idealizadores da lei de iniciativa popular contra a corrupção eleitoral (Lei 9.840). Arquiteto, militante dos movimentos sociais e de base da Igreja Católica, ex-vereador de São Paulo pelo PT, exilado político, ex-coordenador da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e um dos idealizadores do Fórum Social Mundial (FSM). Membro da Coordenação Internacional do Fórum Social Mundial. Ganhador do Prêmio Nobel Alternativo (Right Livelihood Award), que reconhece a obra completa de um grupo ou pessoa que tenham se destacado em áreas como paz e resolução de conflitos, meio-ambiente, direitos humanos e civis, desenvolvimento, visão e alternativas para o futuro, saúde e reabilitação, ciência para a população, infância e educação, cultura e valores espirituais e proteção de minorias.

José Antonio Moroni
Filósofo e Especialista em Elaboração de Projetos Sociais (PUC-Minas), do Colegiado de Gestão do INESC (www.inesc.org.br), Diretor da executiva nacional da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal, Secretário do Fórum Nacional de Participação Popular e Membro da Coordenação Nacional do Fórum de Reforma Política Democrática.

Crise aérea na Argentina


A Argentina está seguindo os passos do Brasil. Os vôos se atrasam e são cancelados aos montes. Minha família está com uma hora de atraso e vários parentes ficaram na Argentina, em função de vôos cancelados. Em março do ano passado, 82% dos vôos domésticos foram cancelados no país do tango. Naquele mês, um raio atingiu o principal sistema de radar em Ezeiza, o famoso aeroporto de Buenos Aires. De janeiro até 28 de março de 2007, apenas 12 dos 5.661 vôos programados sairam rigorosamente dentro do horário. Os dados são da Subsecretaria de Transporte Aerocomercial, responsável pelo controle do tráfego nos aeroportos argentinos. No total, 168 foram cancelados e 5481 registraram atrasos, 816 com mais de duas horas. Outra coincidência com nosso país: como no Brasil, tem muito mais gente voando, a necessidade de mais aviões, aumento da demanda, mais serviços especializados – e o que se constata são equipamentos que não correspondem às necessidades, além da falta de investimentos. As queixas dos passageiros para os serviços aéreos aumentaram 75% em 2006. Subiram também em 56% pelos cancelamentos e 39% nos reposicionamentos dos vôos. A frota em uso na Argentina tem média alta, 17 anos. fonte: Brasilturis Jornal.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Correção

Em meu artigo "De Daniel a Zé Dirceu" cometi um erro, embora registrado em livros nunca contestados. Ana Corbisier não se refugiu num convento de freiras da Bahia quando retornou de Cuba. Conversei com ela hoje. Já corrigi o erro e eliminei a afirmação do artigo.

Seminário em Guadalajara


Aumentam as articulações e eventos na América Latina que discutem controle social sobre políticas públicas e gestão participativa. Participarei, no final de janeiro, de um desses eventos. Reproduzo, a seguir, a programação do seminário em Guadalajara, no México:
Seminario Internacional de Rendición de Cuentas y Participación Ciudadana en México y América Latina.

Objetivo general: Conocer y analizar experiencias de participación ciudadana y contraloría social en México y América Latina a fin de identificar sus alcances y limitaciones y destacar los aprendizajes.

Programa:
Fecha: 25 enero 2008
Lugar: Auditorio Pedro Arrupe, Universidad ITESO

9:00 – 9:30 Registro de participantes.
9:30 – 9:40 Presentación del Seminario. Alberto Olvera, U. Veracruzana.
9:40 – 9:45 Inauguración. Héctor M. Acuña Nogueira. Rector del ITESO.
9:45 – 11:45 Panel: Rendición de Cuentas en México y América Latina.

- Rudá Ricci (Brasil):Experiencias de Contraloría Social en Brasil”
- Corina Echavarría (Argentina): "Rendición de Cuentas en Argentina”.
- Fabio Velásquez (Colombia): “Rendición de Cuentas y Participación Ciudadana en Colombia”.
- Alejandro Monsiváis (México): “Experiencias de Contraloría Social en México y América Latina”.
- Alfonso Hernández (México): “Fortalecimiento de la transparencia y el acceso a la información en gobiernos locales de AL”
- Moderador: José Bautista (ITESO)

11:45 – 12:15 Preguntas y respuestas.
12:15 – 12:30 Receso

12:30 – 14:30 Mesas de trabajo: se forman 5 mesas, con participación de cada uno de los expositores. En cada mesa se nombra un moderador y relator, con preguntas comunes (se pueden elegir sólo tres):
- ¿Qué elementos comunes y diferencias presentan las experiencias expuestas?;
- ¿Qué casos representan mayores alcances y limitaciones, porque?;
- ¿Qué elementos importantes (factores de éxito o fracaso) sobresalen en cada uno de los casos?,
- ¿De qué manera estos casos pueden retroalimentar mi práctica dentro o fuera del gobierno?
- ¿Qué de lo expuesto se puede poner en práctica en mi centro de trabajo?

14:30 – 16:00 Comida.

16:00 – 18:00 Panel II: “Formas de participación ciudadana en México”.
- Alberto Olvera (U. Veracruzana): “Modelos de participación ciudadana en México: alcances y retos”.
- Emilio Álvarez Icaza (CDH-DF): “Institucionalización de la Rendición de Cuentas en México”.
- Enrique Valencia (UdeG-ITESO) “Participación Ciudadana en la evaluación de políticas públicas: el caso del Programa Oportunidades”
- Miguel Bazdresch (ITESO): “Participación Ciudadana y Gestión Social en gobiernos locales de México”
- Moderador: Jorge Regalado (UdeG)

18: 00 – 18:30 Preguntas y respuestas.
18:30 18:45 Receso.

18:45 – 19:30 Mesas de trabajo: se forman 5 mesas, con participación de cada uno de los expositores. En cada mesa se nombra un moderador y relator, con preguntas comunes (se pueden elegir sólo tres):
- ¿Qué elementos comunes y diferencias presentan las experiencias expuestas?;
- ¿Qué casos representan mayores alcances y limitaciones, porque?;
- ¿Qué elementos importantes (factores de éxito o fracaso) sobresalen en cada uno de los casos?,
- ¿De qué manera estos casos pueden retroalimentar mi práctica dentro o fuera del gobierno?
- ¿Qué de lo expuesto se puede poner en práctica en mi centro de trabajo?

19:30 – 20:00 Conclusiones de las mesas.


Fecha: 26 enero 2008.
Lugar: Auditorio Pedro Arrupe, Universidad ITESO

9:00 – 11:00 Panel III: “Rendición de Cuentas y contraloría social desde la esfera gubernamental: propuestas y retos” (20 min. c/u)
- Paulina Grobet (SFP) “Rendición de Cuentas desde el Gobierno Federal: alcances y desafíos”.
-Edgar Andrés Andrade (SFP) “La Contraloría Social como mecanismo de Rendición de Cuentas: hacia un nuevo modelo de co-responsabilidad gobierno-sociedad”.
- María Marván (IFAI) “Acceso a la Información en México: alcances y limitaciones como herramienta de Contraloría Social”.
- Aimée Figueroa (UdeG) “Límites de las leyes de fiscalización superior en México para la rendición de cuentas”.
- Alonso Godoy (ASEJ) * “Limitaciones de las Auditorías como mecanismo de Rendición de Cuentas: la necesidad de una reforma”
- Alonso Ulloa (CPP-Gob.Jal) “Hacia un nuevo modelo de fiscalización en Jalisco: entre lo deseable y lo posible”
Moderador: David Gómez A. (ITESO).

11:00 – 11:30 Preguntas y respuestas.

11:30 – 11:45 Receso.

11:45 – 13:45 Mesas de trabajo. Mesas de trabajo: se forman 5 mesas, con participación de cada uno de los expositores. En cada mesa se nombra un moderador y relator, con preguntas comunes (se pueden elegir sólo tres).

13:45 – 14:00 Receso (entrega de conclusiones).
14:00 – 14:30 Conclusiones de las mesas.
14:30 Clausura del diplomado.
14:45 Brindis y comida.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

A primeira crise internacional a gente nunca esquece


Lula é um rapaz de sorte. Nunca enfrentou uma crise internacional braba enquanto governa o Brasil. Mas agora, algumas nuvens pesadas estão se formando. A recessão dos EUA já está sendo prevista pela Agência Bloomberg. Mas Goldman Sachs, Merrill Lynch y Morgan Stanley, também prevêem uma forte retração já no primeiro trimestre deste ano. Segundo a CNN, 57% dos norte-americanos avaliam que o país já está mergulhado numa recessão. Outra pesquisa revela que apenas 16% dos adultos dos EUA crêem que seus filhos terão condições melhores de vida que as suas.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Análise de Conjuntura do Instituto Cultiva acertou novamente


Vou abrir uma fábrica de bola de cristal. Na última análise de conjuntura nacional mensal realizada pelo Instituto Cultiva (www.cultiva.org.br) afirmamos que o governo iniciaria a negociação de uma mini reforma tributária para restabelecer os valores da CPMF, depois de bater muito na oposição, jogando para cima deles a fatura da "crise". Pois bem, a UOL noticia, neste momento, que "os líderes governistas defenderam a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Eles sugerem que a cobrança faça parte de uma reforma tributária que seria encaminhada em fevereiro ao Congresso. A diferença é que a nova CPMF seria permanente, e não provisória."

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Barack: a bola da vez nos EUA


De Caio Blinder, na sua coluna no IG:
"Barack é o futuro, tem o espírito de John Kennedy e fôlego político para seguir adiante na corrida extenuante. Ele cativa os jovens, quem nunca votou e até as mulheres, que supostamente cerrariam fileiras com muito mais ardor com a companheira Hillary Clinton. (...) Não se trata de partidarismo, mas a vitória de Barack Obama entre os democratas é mais retumbante do que a de Huckabee nas hostes republicanas. É inacreditável, mas um candidato negro (que certa vez se definiu como um magrela de nome engraçado) venceu em Iowa, um estado em que 93% dos habitantes são brancos. É um comovente triunfo pessoal. Barack Obama está de parabéns, Iowa está de parabéns. Um país com tantas feridas raciais avançou na cicatrização. O resultado mostra o amadurecimento americano e o potencial político de Barack Obama, que é negro, mas não apela para a cartada racial. (...) Os eleitores de Iowa, um estado de gente sensata e cuidadosa, sinalizaram que os americanos querem mudanças. Barack Obama e Mike Huckabee são os agentes iniciais. Um deles, talvez, troque as fechaduras da Casa Branca."
EM TEMPO:
A senadora Hillary Clinton ganhou as primárias de New Hampshire, nesta terça-feira (madrugada de quarta-feira pelo horário de Brasília). Com mais de 90% dos votos apurados, Hillary somava 39%, contra 37% de Obama. Em terceiro lugar ficou John Edwards, com 17%. As pesquisas de opinião chegaram a dar 10% de vantagem para Obama. Pelo visto, não é só o setor imobiliário que está fazendo água nos EUA.

A derrota de Chávez no Plebiscito


Um artigo de Gregory Wilpert, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil n. 34 esclarece a derrota do plebiscito que reformularia a Constituição da Venezuela. O autor informa que as emendas alterariam 69 dos 350 artigos constitucionais, basicamente em quatro temas: democracia participativa, integração social, desenvolvimento econômico não liberal e fortalecimento do poder central. A resistência, segundo Wilpert, foi sempre maior em relação aos dois últimos temas. Em relação à democracia participativa, não teria havido oposição significativa. Nesta área, as emendas tratavam de: aumento dos poderes dos conselhos comunais, voto a partir dos 16 anos (além do Brasil, apenas Cuba, Irã, Nicarágua, Sérvia e Montenegro, Timor-Leste, Indonésia, Seicheles e Sudão habilitam os jovens de 16 a 18 anos para o voto), proibição de discriminação relacionada à orientação sexual, paridade na remuneração de funções públicas, fundo de seguridade social para trabalhadores independentes e do setor informal, gratuidade do ensino superior e reconhecimento dos venezuelanos de origem africana. Pessoalmente, não compreendo como o aumento do poder do Presidente não conflita com aumento da democracia participativa. São lógicas diametralmente opostas.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Dica de Site (para não dizer que só falei do Zé)


Acessem o site http://www.promotoraslegaispopulares.org.br , do Projeto Promotoras Legais Populares. Trabalham com formação de mulhres para conhecer direitos, saber acessá-los, para promover sua organização.

Aracruz e a cooptação política


Waldemar Rossi, ex-Oposição Metalúrgica de São Paulo e ex-Adminstrador Regional em São Paulo (gestão Erundina) divulga a seguinte notícia:
"A empresa Aracruz maior produtora de celulose do país, dona da maior area de monocultiva de eucalipto no país, e exportadora de 97% de toda sua produçao, acaba de contratar dois novos assessores para seu conselho de administração.
Claudio Padua, da ONG internacional WWF e o ex-governador do acre, o petista JORGE VIANA. Os novos assessores foram contratados, segundo a empresa, para os assuntos relacionados com a sustentabilidade dos negócios e incluindo investimentos estratégicos.
(Comentário 1: nesse ano de 2007 a empresa teve uma derrota politica ao ser obrigada a devolver aos povos Tupi e Guarani 11.000 ha, de terras que havia roubado em 1969. Mas ainda estão pendentes a devoluçao de outros 24 mil ha roubados de comunidades quilombolas, já identificadas pelo Incra, mas negado pela empresa que já recorreu pedindo apoio até do Presidente da republica.)
(Comentário 2: pelo jeito as grandes empresas encontraram um novo jeito de garantir seus negócios, há alguns meses circulou a noticia de que a empresa VALE (ex-Rio doce) havia contratado o ex-minsitro petista Luis Gushinquen, para ser assessor da diretoria para assuntos de relacionamentos com movimentos sociais. )"
(Comentário 3: Zé Dirceu está fazendo escola.

Sobre o Paraguai


Belo artigo de Francisco Oliva (Un país en encrucijada), que passo a reproduzir alguns trechos:
"Y ya esto no se soporta más. Cito algunos datos del estado de la población. De cada 100 niños que comienzan el primer grado de la primaria solamente 30 llegan a la secundaria. 150.000 campesinos cada año dejan sus tierras y se vienen al Departamento Central o a la capital, Asunción. 1l 10% de la población más rica consume 90 veces más que el 10% de la población más pobre. Uno de cada tres paraguayos no tiene acceso a centros de salud. Dos millones y medio de habitantes (de cinco y medio) están bajo la línea de la pobreza. La inseguridad se ha adueñado del País, que cuenta con 14.000 policías, bastantes de ellos los llamados polisbandi que participan en los robos, secuestros o viven de coimas."(...) "Las elecciones del 20 de abril del 2.008 podrían marcar el comienzo de un proceso de cambio.El cambio exige unas condiciones que casi no se dan. La primera, que hubiera una verdadera oposición. A pesar de las actuales Alianzas esta oposición es muy débil porque sus miembros más que el cambio buscan obtener personalmente una bancada en el posible futuro gobierno. Desde el año y medio que están en conversaciones solamente el tema de la distribución de posibles cargos ha sido la pelea. Diríamos que se fijaron en una alternancia, pero olvidaron qué programa alternativo iban a presentar en las elecciones. La segunda es que Fernando Lugo no ha sabido hacer un programa alternativo y con firmeza buscar entre todos los mejores para llevarlo a cabo. La tercera, es que Lino Oviedo tampoco está preparando un programa de futuro sino fanatizando con promesas (como hace la ANR, partido del que proviene). Su tinte dictatorial y la posibilidad de que fuera presidente levantó contra él al Pueblo en el Marzo Paraguayo de 1999. La cuarta, es que el cambio se tiene que dar en el ámbito de unas elecciones democráticas, que están regidas por el Tribunal Superior de Justicia Electoral (TSJE) dominado por la ANR. Hacer unas elecciones bajo su patrocinio es como jugar un partido de fútbol, en cancha contraria, con unas reglas de juego hechas a favor del contrincante y con el árbitro vendido a él. Y la quinta, es la falta de fuerzas políticas progresistas capaces de vehicular todas las luchas que existen diariamente.
No hay garantías de que haya unas elecciones generales justas."

Reforma Agrária no governo Lula


O governo Lula teve em 2007 o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Somente 204,5 mil hectares foram desapropriados no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6 mil famílias. O número representa pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006). Na comparação com 2006 (538,6 mil), a queda é de 62%. O principal motivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, é a não atualização dos índices de produtividade, instrumento que poderia fazer crescer a quantidade de imóveis rurais considerados improdutivos. A reforma agrária é outra das políticas petistas abandonadas no governo Lula.

Falando de Zé Dirceu...


Caio Blinder, no Estadão de domingo, comenta o livro The Whisperers (Metropolitan Books, EUA), de Orlando Figes. O livro retrata a Rússia de Stalin e o impacto sobre as vidas privadas, acometidas pelo medo da delação (após Pavlik Morozov denunciar o próprio pai por ser contra-revolucionário). São 500 entrevistas contando o sofrimento individual. Alguns depoimentos são duros, como o que diz que "nos tempos de Stalin, as pessoas não choravam". O final da resenha diz tudo: "o poder real do sistema stalinista não estava nem nas estruturas do Estado nem no culto ao líder, mas, como observou o historiador Mikhail Gefter, "no stalinismo que entrou dentro de todos nós". Este é o passado que o Brasil tem que negar todos os dias, mas que alguns procuram exercitar na calada da noite.

sábado, 5 de janeiro de 2008

Zé Dirceu (1): o FHC do PT


Zé Dirceu se desespera ao saber que está perdendo espaço político e mídia. Como FHC. A projeção dos Tatto na PED do PT nacional acendeu a luz vermelha do velho bolchevique. Na revista Piauí atacou Tarso Genro e a corrente Democracia Socialista, no peculiar estilo "eu não desejava criar este problema". Disse, como se fosse ingênuo, que o Caixa 2 do partido pagou a sede do PT-RS. E salva Delúbio nesta história. Uma lealdade que deve entrar para a história política do Brasil: Zé Dirceu e Delúbio.

CPMF: o contra-ataque de Lula


O governo Lula começou o contra-ataque que objetiva, antes de mais nada, a desmoralização do PSDB e DEM. Por meio de decreto, dobrou a alíquota do IOF incidente sobre operações para a pessoa física, que passou de 1,5% ao ano para 3% ao ano --ou de 0,0041% ao dia para 0,0082% ao dia. Além disso, haverá uma cobrança de 0,38% sobre o valor da operação. O IOF incide sobre quatro tipos de operações: crédito, câmbio, seguro e títulos e valores mobiliários. As três primeiras modalidades passaram por alterações. O crédito habitacional residencial para a pessoa física continua sem a incidência do IOF, assim como os repasses de fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os tratados internacionais. Com essa mudança, o governo irá arrecadar R$ 8 bilhões a mais neste ano. Já a alteração na cobrança da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para o setor financeiro, que passará de 9% para 15%, irá render aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões. A FEBRABAN reagiu e disse que não terá como não repassar este custo para usuários de crédito bancário, como o caso do cheque especial. Dos 40 bilhões, o governo recupera 10 bilhões com tais medidas. O primeiro semestre deve estar recheado de ações ofensivas do governo, não apenas como os economists de plantão imaginam, ou seja, não apenas em aumento da carga tributária e cortes de gastos. A ofensiva será, antes de mais nada, discursiva, jogando a fatura para o PSDB e DEM. Aposto que entre março e maio o governo negociará uma mini reforma tributária. Lembremos que os gastos (principalmente sociais) são realizados no segundo semestre do ano. E que estamos em ano eleitoral. Portanto, o primeiro semestre será dedicado à ofensiva política do governo, procurando isolar a oposiçào.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

O que acontece no subterrâneo dos EUA?


O democrata Barack Obama e o republicano Mike Huckabee venceram a primeira prévia disputada em Iowa. Obama teve 38% dos votos contra 30% do senador John Edwards e 29% da senadora Hillary Clinton. Huckabee bateu o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney e o ex-senador Fred Thompson com 34% dos votos contra 24% e 14%, respectivamente. O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, que era líder entre os republicanos nas pesquisas nacionais, obteve apenas 4%. Há uma certa aposta de ruptura da tendência tradicional do voto norte-americano.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

O Paradoxo de Rousseau


Comecei a ler este último livro de Wanderley Guilherme dos Santos. Já no Prólogo, ele questiona alguns riscos da "sedutora" democracia direta: a) as plenárias nem sempre apresentam argumentos que justificam as decisões; b) não existe contraditório (ou o contraditório é esmagado pela maioria); c) não há como recorrer das decisões plebiscitárias já que os perdedores se tornam derrotados absolutos (ao contrário do parlamento, onde há possibilidade de revisões). Acredito que Bobbio já havia afirmado e aprofundado este tema. Ele dizia que os males da democracia direta são combatidos pela democracia representativa e vice-versa. O que me incomoda no livro de Santos é a escrita hermética. É possível escrever fácil, embora o pensamento seja difícil. É uma escolha política.

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Meu nome não é Johnny


Fui assistir a pré-estréia deste filme. Vale a pena. Principalmente para quem se interessa por temas relacionados com adolescentes e jovens. Selton Mello dá mais um show. O filme não é piegas e não dá lição de moral. Conta a história de João Guilherme Estrella, que acabou preso por tráfico de drogas. Contar o roteiro do filme seria reduzir o que ele é. Mas para quem desejar saber mais, o site do filme é http://www.meunomenaoejohnnyfilme.com.br/. E o João Estrella real possui um blog: http://www.meunomenaoejohnnyfilme.com.br/blogjoao/. Ele é cantor, compositor e produtor musical.