sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Ainda sobre o PAC em Maringá

O prefeito Sílvio Barros, de Maringá, envia as seguintes informações sobre o projeto do PAC em Maringá:
"No dia 22 de maio de 2007 fui convocado, juntamente com os prefeitos das cidades com mais de 150 mil habitantes para uma reunião no Palácio do Planalto para explicações de como seria a primeira etapa do PAC. Representando o governo Requião estava Ênio Verri [Secretaria Estadual do Planejamento, da direção do Partido dos Trabalhadores], que juntamente com os ministros das Cidades, Planejamento e Casa Civil, além da Caixa Econômica Federal, explicaram que na primeira etapa o PAC investiria apenas em desfavelamento e saneamento básico. Os prefeitos foram chamados por ordem alfabética para expor os problemas de seus municípios e eus assisti cada um deles mostrar um power poin com as favelas e áreas de contaminação, esgoto a céu aberto etc. Quando chegou minha vez, em apenas 4 minutos expliquei que não tinha nenhum power poin para mostrar, pois Maringá não tinha favelas e temos 75% da cidade atendida por rede de esgoto, dos quais 100% tratada. Ponderei, no entanto, que todo o esforço que o PAC estava fazendo era para que o resto do Brasil pudesse chegar onde Maringá já está e todo o esforço que nossa comunidade fez não poderia, agora, nos penalizar e nos deixar de fora do programa. O fato de não termos favelas não significa que não tenhamos pessoas morando em situação de risco social ou ocupando áreas de vulnerabilidade ambiental (...). Ao terminar, fui chamado à mesa dos ministros, que concordaram que uma cidade que orgulha o Brasil não poderia ser penalizada. Pediram para elaborar uma proposta. Daí surgiu o PAC de Santa Felicidade, que além de propor solução para problemas sérios de infraestrutura física, viária e social, propunha reassentar quase 100 famílias cadastradas pela SASC [Secretaria de Assistência Social e Cidadania} em áreas de risco social, invasão de prédiso públicos e privados, invasão de fundos de vale e áreas de nascentes de mananciais, como é o caso do Tarumã. Depois de meses de discussões com o Ministério [das Cidades] e com a Caixa Econômica Federal para conseguir um enquadramento (...) nosso projeto foi aprovado e enquadrado como "Reurbanização e requalificação de áreas de declínio social, urbanização de áreas de vazios urbanos com construção de novas unidades habitacionais de interesse social, provisão de infra-estrutura urbana e social para o Conjunto da ZEIS Santa Felicidade e medidas de recuperação ambiental". A Caixa fez vários questionamentos ao Ministério no sentido de configurar o enquadramento, inclusive mencionando explicitamente que não se tratava de favela. Foi este o motivo do governador Requião foi chamado ao Planalto para apresentar as prioridades do Paraná, com apoio total de Ênio Verri, colocou Maringá na lista e ainda propôs bancar com recursos do Estado metade da nossa contrapartida. (...) Nosso projeto foi avaliado, analisado e aprovado, constando do mesmo todas as informações, inclusive com mapa de todas as áreas da cidade onde serão feitas as intervenções."

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