Custo Aluno no Brasil

Segundo o índice CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), a estrutura básica para o ensino médio custaria, em 2005 - ano utilizado como base para o estudo apoiado pela UNICEF - R$ 1.645 anuais. No entanto, o país gastou 57% desse valor - R$ 939 - em 2004, dado mais recente fornecido pelo órgão. Nesse caso, o déficit chega a 75%.

Gasto por aluno no Brasil (Fonte: MEC, 2004)
a) 1ª à 4ª: R$ 1.359 ( gasto necessário R$ 1.618)
b) 5ª à 8ª: R$ 1.374 (gasto necessário R$ 1.591)
c) Médio: R$ 939 (gasto necessário R$ 1.645)
1Dados do MEC, para 2004

Já nas outras séries, cai a distância entre o valor mínimo recomendado pelo estudo e o praticado no país em 2004. No ensino fundamental 1 (1ª a 4ª séries), o CAQi é R$ 1.618, enquanto o país gasta R$ 1.359; para o fundamental 2, o valor mínimo sugerido era de R$ 1.591, e o gasto por aluno foi de R$ 1.374.
Entre 2002 e 2007, os especialistas em educação Denise Carreira e José Marcelino Rezende Pinto coordenaram um levantamento para definir todos os gastos que uma escola tem por aluno - desde material de limpeza até salários de funcionários e professores. Batizado de "Custo Aluno-Qualidade Inicial", esse cálculo serviria de base para a formulação de políticas públicas. A proposta dos pesquisadores é tornar o CAQi o valor mínimo estabelecido em lei para o ensino público do país. A escola "mínima" projetada pelos pesquisadores tem laboratórios de ciências e de informática, biblioteca e turnos de cinco horas por dia (a maioria das crianças brasileiras passam na escola apenas o tempo mínimo exigido por lei, quatro horas). Dados do Censo Escolar 2006 mostram que 73% das escolas de ensino fundamental no país não têm bibliotecas e apenas 28% têm quadra poliesportiva. Em estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne 34 países desenvolvidos e emergentes como Turquia, México e Chile, o Brasil é o que menos investe por aluno. Um dos problemas centrais em relação aos investimentos para a educação é a premissa divulgada pelo Banco Mundial em 1995 (ver documento “Prioridades e Estratégias para a Educação”) que vem se alastrando pelo país. A premissa indica que os principais fatores que interferem na aprendizagem dos alunos seriam (em ordem de importância): bibliotecas, tempo de instrução e tarefas de reforço. O conhecimento dos professores aparece em quinto lugar e o tamanho das turmas de alunos em sétimo. Um equívoco irresponsável.