sexta-feira, 25 de julho de 2008

A FEBEM paulista continua a mesma


Recebi o seguinte relato, estarrecedor:
"Após receber informações de que adolescentes internados na Unidade 21 do Complexo Franco da Rocha da Fundação CASA (antiga FEBEM) estavam sendo vítimas de tortura e maus tratos, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono (IPB) realizaram, no início dessa semana, uma visita de inspeção na unidade, constatando a veracidade das denúncias. Os adolescentes relataram que após um princípio de tumulto no domingo
passado, 13 de julho, foram contidos em suas celas pelos funcionários e pelo Grupo de Intervenção Rápida – conhecido como "Choquinho". Depois disso, foram violentamente agredidos com cassetetes, pedaços de paus, madeiras com pregos, pedaços de ferro e até um cabo de enxada. Trancados nas celas desde então, a maioria dos adolescentes está sem atividades físicas, pedagógicas e sem atendimento técnico ou psicológico há oito dias. Os adolescentes apenas podem sair para comer e ir ao banheiro. Em um dos módulos, onde estavam confinados aqueles que a direção da unidade definiu como "líderes", só era permitido o uso de colchões por um breve período da noite. A equipe da Conectas e do IPB constatou que diversos adolescentes apresentavam ferimentos e fraturas não condizentes com um confronto, mas sim com agressões desferidas contra pessoas no chão e de costas. Além de hematomas, alguns apresentavam cortes e lacerações extensas e profundas na parte de trás da cabeça (chegando a dez pontos de sutura). Um dos adolescentes teve as duas mãos severamente fraturadas quando tentou se proteger de um golpe contra a sua cabeça e ainda corre o risco de perder os movimentos das mãos. Outro sofreu convulsões e precisou de três dias de internação. Em razão disso, a equipe entregou denúncia de tortura e maus tratos à Juíza Corregedora do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (DEIJ), Mônica Paukoski, solicitando que os procedimentos necessários para apuração dos fatos e da responsabilidade dos funcionários citados pelos adolescentes como agressores sejam instaurados e que a própria juíza vá à Unidade de Internação 21, em
Franco da Rocha, para verificar in loco os acontecimentos. Essa é a primeira visita após a decisão do Tribunal de Justiça que confirmou o direito das ONGs de direitos humanos a fiscalizarem as unidades da Fundação CASA. Para Eloísa Machado, advogada da Conectas, muitas violações devem ter ocorrido de 2005 até agora. "Teremos um
intenso trabalho de fiscalização para prevenir novas ocorrências. Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, confirma a brutalidade e o grau de violência das agressões. "O que aconteceu não foi um confronto, e sim um espancamento coletivo. Foi uma atitude covarde e bárbara contra os adolescentes", acrescenta.

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