sábado, 19 de julho de 2008

Notícias sobre a reforma política


A avaliação do Fórum de Reforma Política (www.reformapolitica.org.br) é que o governo federal resolveu assumir a pauta da reforma política. O CDES, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, questionava o abandono da pauta pelo governo Lula. A recomendação do relatório aprovado pelo CDES era que o presidente, pessoalmente, devia se envolver na articulação da reforma. Lula delegou ao Ministro Tarso e ao Ministro José Múcio a responsabilidade de elaborar uma proposta de reforma política para ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano para ser votada o ano que vem. As propostas governamentais, até o momento, seriam: lista pré-ordenada, financiamento publico e fidelidade partidária. Os movimentos sociais e ongs do país consideram uma pauta muito tímida, afeita a questão eleitoral e partidária. Sugerem a inclusão da nova regulamentação do art. 14 e o recall (revogação de mandato). Contudo, o governo acredita que se for encaminhada uma proposta muito ampla vai tudo ficar parado no Congresso. Esta leitura do governo federal é constante. Pensa assim no que tange à reforma tributária, por exemplo. O fato é que este, como outros temas aliás, dividem o governo. O Ministério da Justiça estaria aberto a incorporar o recall, a regulamentação do artigo 14, mas esta não é a posição do Ministério de Relações Institucionais. Enfim, o problema está na própria articulação do mosaico programático governamental.

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