Um grupo de 15 manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira, na Secretaria Geral do Senado, a denúncia de pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Os sindicalistas acusam o ministro de crime de responsabilidade. A idéia de impeachment de Gilmar Mendes surgiu no começo desta semana, quando procuradores da República levantaram a hipótese. Uma vez protocolado, o pedido de impeachment deve ser analisado pela Mesa Diretora do Senado, se acatado por ela, segue para a leitura no plenário - quando é oficialmente instalado. Após a nstauração do processo, o pedido tem de ser analisado por uma comissão integrada por 21 senadores que tem o papel de decidir se o processo deve seguir adiante. Pela Constituição, o pedido ainda tem de ser aprovado por dois terços dos senadores, em plenário, para configurar a perda do cargo a Mendes --que ficaria inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública.
Segundo o blog do Frederico Vasconcelos recorda que, em março o ministro Gilmar Mendes foi alvo de manifestação unânime de apoio de entidades que, nos últimos dias, emitiram notas críticas a partir da soltura do banqueiro Daniel Dantas. Essa demonstração de prestígio, sem dúvida, foi abalada. Naquela ocasião, por exemplo, aplaudiram o discurso de Mendes contra os excessos policiais e pelo respeito ao amplo direito de defesa, entre outras entidades, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação de Juízes para a Democracia, a Associação dos Magistrados Brasileiros, ao lado da Associação Nacional dos Procuradores da República. Avalia Vasconcelos (da Folha de S.Paulo): “tudo isso abre espaço para duas hipóteses: ou o presidente do STF atropelou de forma grave as instâncias inferiores para soltar por duas vezes o banqueiro ou (o que parece mais provável) provocou a onda de oposição da magistratura porque ameaçou a independência do juiz ao enviar cópias da decisão a órgãos corregedores.” As divergências entre Gilmar Mendes e a Polícia Federal foram ampliadas com declarações do próprio ministro, dias antes de eclodir a Operação Satiagraha. Os atritos entre Gilmar Mendes e membros do Ministério Público Federal são antigos, profundos e, para muitos procuradores, insuperáveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário