sábado, 2 de agosto de 2008

Outro livro recente sobre democracia participativa

Temos outro livro recente no mercado sobre democracia participativa. Trata-se do livro "Democracia Possível: espaços institucionais, participação social e cultura política", escrito por Aline Amorim Melgaço Guimarães (Alínea Editora). A autora traça uma boa análise dos conselhos de gestão pública e orçamento participativo no Brasil. Erra ao reproduzir o que parte da literatura brasileira equivocadamente indica como paridade nos conselhos de gestão: representantes da sociedade civil e representantes do Estado. Na verdade, não são representantes de Estado, mas de governo, já que os conselhos são órgãos de Estado. Muito interessante a classificação que faz das teorias que criticam o sistema de representação (que intitula como minimalista). Classifica-as em 3 críticas: a) concepção pluralista (inspirada em Weber e Dahl, onde existiriam vários centros de poder, grupos e associações); b) concepção institucionalista (que propõe a criação de sistemas de controle e prestação de contas das autoridades públicas); c) concepção delibarativa da democracia (deliberação pública de cidadãos, tendo Habermas como referência).

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