segunda-feira, 27 de outubro de 2008

As eleições de 2008 e a democracia participativa (2)

A experiência do Governo Lula parece, neste sentido, emblemática.
Não há dúvidas que o Governo Lula será reconhecido pela construção de políticas sociais mais fortes e redefinição dos eixos de desenvolvimento econômico e social em duas direções: geograficamente, em direção ao Norte-Nordeste e, socialmente, na direção dos trabalhadores assalariados, realizando uma “relativa” inversão de prioridades. Esta relatividade, logicamente, decorre da capitulação do mesmo Governo Lula à lógica dos mercados financeiros, permitindo a manutenção de altíssima lucratividade para bancos, famílias rentistas e empresas especuladoras, situação esta que continua a engolir fatia gigantesca dos orçamentos públicos.
De qualquer modo, e até por conta desta capitulação inicial à lógica dos mercados, o Governo Lula afastou-se das iniciativas de democratização do orçamento público federal.
Com esta primeira e fundamental derrota da democracia participativa no Governo Lula, seguiu-se uma abertura ao diálogo com setores sociais que defendiam um maior aprofundamento da democracia, permitindo que, marginalmente, algumas ações fossem desenvolvidas.
Nesta linha incluem-se o início do processo de discussão participativa do PPA 2004/2007, a criação do Ministério das Cidades e a realização das Conferências das Cidades e de inúmeras outras Conferências Nacionais, sobretudo ligadas aos setores e segmentos sociais antes excluídos da vida política – mulheres, comunidade negra, comunidades indígenas, economia solidária, juventude, etc. Todas estas ações, por sua vez, não possuíam centralidade no Governo. Isso explica porque o PPA Participativo e as Conferências Nacionais não lograram avanços, uma vez que estiveram pouco articuladas com os instrumentos de planejamento e a execução das ações de governo. Mais ainda, explica porque o Ministério das Cidades e suas políticas participativas foram entregues ao apetite de setores conservadores e fisiológicos, em nome da governabilidade. Dado o pequeno espaço para as políticas de radicalização democrática no Governo Lula, começa a se enfraquecer a “crença” nos instrumentos de democracia participativa e seus efeitos positivos na construção de uma sociedade mais justa e cidadã.
Como reflexo imediato, os novos Governos Estaduais conquistados pelas "forças de esquerda" em 2006 – como na Bahia, Pará e Sergipe -, baseados em delicadas coligações partidárias, não vêm se notabilizando pela criação ou implementação dos instrumentos da democracia participativa.
Mais ainda, a defesa destes instrumentos como peça central dos governos segue perdendo prestígio inclusive no âmbito local.
A democracia participativa, que já representou base fundamental para os programas de governo, torna-se, cada vez mais, uma espécie de “griffe” de governos de esquerda ou “centro-esquerda”. Os resultados desta perda de importância da democracia participativa no debate político-eleitoral local, nas eleições 2008, são visíveis, resultando em uma mudança no “eixo” geopolítico.
Fundamentalmente, os resultados mais expressivos da democracia participativa vieram do Nordeste, enquanto na porção Sudeste/Sul, este tema, quando entrou no debate, entrou pela “porta dos fundos”.

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