Como garantir o direito humano à alimentação às famílias mais vulneráveis à fome?”. A pergunta guiou os Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação no Brasil, pesquisa qualitativa realizada pelo Ibase, com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Foram ouvidos(as), em seis “Grupos de Diálogo”, 150 representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, nos estados de RJ, RS, MG, GO, BA e PA, em julho e agosto de 2008. A pesquisa está disponível no site do IBASE (estará disponível, também no site do Instituto Cultiva: www.cultiva.org.br ) e foi divulgada no Fórum Social Mundial de Belém. Adianto algumas conclusões:
1) O Bolsa-Família gerou estabilidade de consumo básico dos beneficiários, mas os índices de insegurança alimentar demonstram que o problema é dos mais complexos;
2) Os movimentos sociais sugerem políticas complementares, com destaque para geração de emprego e renda;
3) As lideranças fazem críticas ao que consideram certa ação "isolada" do governo, restrita ao bolsa-família. Daí a dificuldade de emancipação das famílias beneficiadas, segundo os entrevistados. Avaliam que não é a política prioritária do governo federal;
4) Contudo, as lideranças sociais refutaram o discurso que o programa geraria "acomodação dos beneficiados". Mesmo assim, vários sugeriram prazos e metas relativos aos benefícios concedidos à cada família;
5) Destacam, principalmente, "acompanhamento" das famílias beneficiadas por técnicos do governo, objetivando garantir a emancipação (a porta de saída).
Boa pauta de discussão, não?
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