sábado, 19 de setembro de 2009

Assembléias Legislativas não são transparentes


Um estudo feito pela ONG Transparência Brasil aponta que as assembléias legislativas do País escondem informações a respeito dos salários e benefícios dos deputados estaduais e distritais e que os órgãos que deveriam monitorar tais atividades - Tribunal de Contas e Ministério Público - se eximem da responsabilidade na quase totalidade dos casos. A Transparência Brasil enviou ofícios a casas legislativas, tribunais de contas e ministérios públicos de todos os estados e do Distrito Federal solicitando informações a respeito dos salários e benefícios diretos e indiretos recebidos pelos deputados estaduais e distritais. Dois meses após envio dos ofícios, apenas 33 dos 81 entes consultados acusaram o recebimento das solicitações. Mas, além disso, “nem todas as respostas esclareceram as dúvidas levantadas”, afirma a ONG.
Entre as informações colhidas, alguns dados ganham destaque no estudo. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por exemplo, cada parlamentar tem direito a quase R$ 100 mil por mês para pagar "assessores".
Na Assembleia do Rio, cada deputado pode gastar até R$ 3 mil ao mês em telefonemas e R$ 2 mil em combustível.
Os recursos a que tem direito um deputado estadual do Ceará equivalem à riqueza média produzida por 80 habitantes do estado.
Na Assembleia do Rio Grande do Norte, a verba "indenizatória", uma espécie de ajuda de custo recebida por cada parlamentar, é de R$ 24 mil ao mês.

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