sábado, 17 de outubro de 2009

MST, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR


O Brasil abre um debate da mair importância nos últimos dias, embora ainda muito cifrado para a maioria dos brasileiros. A CPI sobre o MST e, agora, o pedido da Frente Parlamentar da Terra para analisar as contas das instituições ligadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias estimula um forte debate teórico que foi alimentado na quarta-feira pelo artigo de Zander Navarro publicado na Folha de São Paulo. Várias pontas do mesmo iceberg.
A) Sobre o Agronegócio tupiniquim: O Senar (administrado pela CNA) e o Sescoop (presidido pela OCB) são acusadas de falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros. Os relatórios do TCU sugerem indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos, manutenção na folha de pagamentos de funcionários que prestam serviços em outra instituição, ausência de licitação na realização de despesa com transporte de pessoal, contratação irregular de pessoal e transferências ilegais de recursos públicos para entidade privada;

B) Sobre o MST: a prática o MST continua a mesma, mas o que mudou foi a postura do governo Lula, que deu a senha para uma importante ofensiva nacional. PAC e a substituição das cestas básica para acampamentos de sem-terra (e início da implantação de assentamentos oficiais) pelo bolsa-família criaram o fato político que desnorteou a direção do MST. Governo simplesmente desconsidera a pauta do MST e destitui seus dirigentes do instrumento de legitimação. O artigo de Zander colocou a cereja no bolo ao publicizar uma outra discussão em curso: a pertinência da mega estrutura governamental pela reforma agrária (no caso mais relevante, a validade da existência da mega estrutura do INCRA);

C) Sobre a agricultura familiar: este conceito substituiu a classificação que fazia o Estatuto da Terra a partir do tamanho da propriedade. Mas o que definiria a agricultura familiar? Este é o mote do artigo de Zander. Seria a renda ou a distinção com agronegócio? Efetivamente não, já que muitas propriedades familiares estão absolutamente inseridas na cadeia do agronegócio. Seria o modelo de administração, em que a própria família-proprietária gerencia toda produção? Mas, neste caso, estaríamos constatando uma característica estrutural ou mera tradição ou, ainda, decorrência de penúria da família estudada? Seria a pluriatividade e diversificação produtiva? Neste caso, estaríamos reduzindo a análise da economia rural à dimensão antropológica?

Este debate é uma espécie de revisão geral de tudo o que se discutiu e produziu a respeito da reforma agrária e programas de fomento à agricultura desde a Constituição de 88.

2 comentários:

a brasa do sardinha disse...

Rudá, saudações tupaenses. Achei muito interessante seu blog. Conheço suas idéias e coloco meus blogs`a sua disposição. colunadosardinha.blogspot.com
colunadosardinhaecologia.blogspot.com
visite-nos.
luiz bosco sardinha machado

João Leonel disse...

Penso que à sociedade importa saber qual dos modelos vigentes impacta positivamente nos seguintes quesitos:
1. Meio Ambiente;
2. Geração de trabalho e renda;
3. Economia local e regional;
4. Inchaço das médias e grandes cidades;
5. Segurança e Soberania Alimentar;
6. Produtividade sustentável e por aí vai.

Quanto aos assentamentos, estes com certeza contribuem para o fortalecimento da Agricultura Familiar, mas deve-se entender que isso ocorre num prazo de médio a longo. A grande maioria das famílias assentadas é formada por ex-assalariados rurais e urbanos (que provavelmente tem uma origem rural). Para que venham a ser “promovidos” ao patamar de Agricultores familiares demandam não só terra e infraestrutura, mas também um forte e longo trabalho de capacitação e ATER, realizado por profissionais com formação adequada para tanto. Ou seja, o debate é tão urgente quanto complexo e evidentemente que as estruturas e instituições que orbitam são parte tanto do problema quanto da solução.

João Leonel