segunda-feira, 25 de outubro de 2010

1989-2010: quanta diferença


A campanha de Dilma decidiu divulgar os 13 compromissos programáticos faltando menos de uma semana para a eleição. Em 1989 eu coordenei a elaboração do programa agrário da campanha de Lula. Fizemos muitos seminários para detalhar cada ponto. Recebemos muitas sugestões e propostas vindas de todo o país. A montagem era um quebra-cabeças porque havia uma metodologia de construção coletiva. É fato que a equipe econômica cortava tudo, tendo Plininho e Mercadante entre os cardeais do corte. A partir da campanha de 1994, a metodologia já era outra. Os intelectuais petistas já não tinham tanta importância. Nas duas campanhas seguintes, o marketing já mandava. Agora, programa de governo é isto que reproduzo abaixo. Pior ainda é o caso de Serra que descobriu que discurso é programa. O país que se dane.

Abaixo, os "13 pontos":

1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente: promete preservar autonomia dos poderes; "garantia irrestrita" da liberdade de imprensa e expressão religiosa; aprofundamento do respeito aos Direitos Humanos; reforma política em "amplo diálogo" com a sociedade.

2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais: prevê ampliação do investimento, da poupança e das conquistas sociais. Promete controle da inflação e mudanças tributárias que racionalizem e reduzam efeitos da atual estrutura tributária.

3. Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil: definição de políticas especiais tributárias, de crédito, ambientais, qualificação profissional, entre outras. Fortalecimento da agricultura familiar e prosseguimento à agricultura familiar. Ênfase à produção de energia renovável.

4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável: promete modelo de desenvolvimento sustentável e que favoreça a inclusão.Documento afirma que serão continuadas as obras do PAC 1 e 2 , mas que "a política industrial levará em conta critérios ambientais".

5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade: prevê que o Bolsa Família continue "tendo papel relevante na inclusão social". Promete que o programa vai atender "a totalidade da população pobre". Também prevê complementação com ampliação da gerança de emprego.

6. O Governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores: prevê ampliação dos programas de inserção de jovens no mercado de trabalho; combate ao trabalho infantil; combater "manifestações residuais" de trabalho escravo; manter diálogo permanente com sindicatos.

7. Garantir educação para a igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento: promete combinar políticas de ensino e capacitação. Prevê "potencializar" o Prouni e afirma que todas as cidades com mais de 50 mil habitantes terão, pelo menos, uma escola técnica. Promete construir 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas cobertas. Prevê "ampla mobilização" para erradicar o analfabetismo.

8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica: prevê ampliar número de bolsas oferecidas pela Capes e pelo CNPq, favorecer a formação de engenheiros e ampliar o registro de patentes. Extensão da banda larga para todo o país.

9. Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS: prevê controle de qualidade dos serviços prestados; ampliação do Samu; implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e das policlínicas. Promete "atenção especial" ao tratamento do alcoolismo e do consumo de crack e outras drogas.

10. Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros: promete mais dois milhões de moradias dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida". Prevê programa de defesa urbana que previna desastres ambientais.

11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação: prevê implantação do Vale Cultura. Afirma que "será favorecida a comunicação livre e plural" e diz que o modelo de TV aberta, associado a novas tecnologias, "ajudarão na ampliação do acesso aos meios de informação e comunicação". Prevê ainda aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento da cultura.

12.Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime organizado: documento afirma que vai capacitar polícias fortalecendo a Bolsa-formação e diz que integrará os sistemas de informação da segurança. Promete discutir uma "reforma radical do sistema penitenciário".

13. Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo: prevê maior integração na América do Sul e América Latina e solidariedade com países pobres. Afirma que o Brasil "permanecerá fiel" aos princípios de não intervenção, defesa dos direitos humanos e paz mundial. Prevê ainda reequipamento das Forças Armadas

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