terça-feira, 30 de novembro de 2010

Mais dois ministros: Paulo Bernardo e Sérgio Côrtes

A presidente Dilma acertou com o governador Sérgio Cabral (PMDB) a nomeação de Sérgio Côrtes na Saúde. Em seguida, "vazou" o convite para que Paulo Bernardo assuma o ministério das Comunicações.
Finalmente ganhou força a permanência de Fernando Haddad na Educação.

Mercadante no ministério?

Boato do dia: Mercadante assume o Ministério de Ciência e Tecnologia. Prêmio de consolação?

Mais um apoio ao encontro no RJ

Caríssimo Rudá,
a Sampa.Org - Ong com atuação na área de Inclusão Digital, da qual sou diretor, apoia a iniciativa - e se coloca à dede já à disposição - da reunião de entidades e de representação das favelas atingidas pela operação militar, como o objetivo formular projeto de controle social dos territórios liberados do tráfico. Ademir Ângelo Castellari - Diretor Administrativo - Sampa.Org

Mas logo agora?

O atacante Adriano admitiu que vem sendo sondado para jogar no Corinthians em 2011. E o convite partiu justamente de Ronaldo, seu companheiro de ataque de seleção brasileira na Copa do Mundo de 2006 e que tem atuado bastante nos bastidores para trazer reforços para o clube do Parque São Jorge.

Estou em Floripa, no XV Conafisco

Acabo de chegar em Florianópolis para falar no XV CONAFISCO – Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Este congresso é organizado pela FENAFISCO em parceria com o SINDIFISCO-SC e acontece no deslumbrante Resort Costão do Santinho (ninguém é de ferro). Conta com membros do Fisco Estadual e Distrital de todo Brasil. O CONAFISCO é realizado a cada três anos. Além de ser órgão deliberativo máximo da FENAFISCO, tem o objetivo de eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. Minha fala será amanhã, no início da tarde e o tema é "Transparência na Aplicação das Receitas Públicas como Instrumento de Promoção da Cidadania".

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

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Brasil 8.768
Estados Unidos 268
Portugal 149
Reino Unido 43
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Holanda 27
Canadá 20
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Alemanha 16

Municípios brasileiros com melhor e pior distribuição de renda

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa – ABEP desenvolveu o Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB) que estima o poder de compra das famílias, classificando-as em classes econômicas: A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E.

Segundo a classificação as classes são:
A1 a renda familiar é de R$ 14.366,00;
A2 de R$ 8.099,00;
B1 de R$ 4.558,00;
B2 de R$ 2.327,00;
C1 de R$ 1.391,00;
C2 de R$ 933,00;
D de R$ 618,00;
E de R$ 403,00 (dados mais atualizados de 2008 ainda válidos para 2010).

A pesquisa apontou que os 10 municípios com melhor desempenho na distribuição de
renda familiar são:
São Caetano do Sul (SP) Índice A/E:1,35 - Posição:1º;
Monte Belo do Sul (RS) Índice A/E:1,31 - Posição:2º;
Fernando de Noronha (PE) Índice A/E:1,29 - Posição:3º;
Santos (SP) Índice A/E:1,16 - Posição:4º;
Nova Pádua (RS) Índice A/E:1,14 - Posição:5º;
Vinhedo (SP) Índice A/E:1,08 - Posição:6º;
Niterói (RJ) Índice A/E:1,03 - Posição:7º;
Florianópolis (SC) Índice A/E:1,02 - Posição:8º;
ÁGUAS DE São Pedro (SP) Índice A/E:1,02 - Posição:9º;
Carlos Barbosa (RS) Índice A/E:0,94 - Posição:10º.

Os 10 municípios brasileiros com pior desempenho foram:
Morro Cabeça no Tempo (PI) Índice A/E:0,05 - Posição:5556º;
Morro do Chapéu do Piauí (PI) Índice A/E:0,05 - Posição:5557º;
Serrano do Maranhão (MA) Índice A/E:0,05 - Posição:5558º;
Nova Santa Rita (PI) Índice A/E:0,05 - Posição:5559º;
Acauã (PI) Índice A/E:0,04 - Posição:5560º;
João Dias (RN) Índice A/E:0,04 - Posição:5561º;
São Miguel do Fidalgo (PI) Índice A/E:0,04 - Posição:5562º;
Centro do Guilherme (MA) Índice A/E:0,04 - Posição:5563º;
Damião (PB) Índice A/E:0,04 - Posição:5564º;
Manari (PE) Índice A/E:0,04) - Posição:5565º.

Boa notícia sobre meu livro


Fui, hoje, na livraria Cultura de SP, talvez a mais badalada livraria do país, e fui surpreendido pelo vendedor da área de humanas. Ele me reconheceu e perguntou se era o autor do livro sobre o Lulismo. Meio sem jeito, confirmei e ele me deu a boa notícia: meu livro está saindo muito e ele indica para muitos que procuram algo sobre a gestão Lula. Foi me mostrar onde estava e... descobriu que havia esgotado o livro no estoque da livraria. Uauuu! Resolvi até tomar um café na livraria para comemorar. Antes que digam que sou puritano, informo que não passava das 10 da matina.

Seminário de Lançamento do Observatório de Segurança Pública de Canoas


Seminário:
O Papel dos Observatórios de Segurança Pública na Construção de uma Segurança Cidadã: panorama e perspectivas". Dias 6 e 7 de Dezembro, na cidade de Canoas/RS,
no Auditório do CanoasPrev (Av. Inconfidência, n°817, bairro MarechalRondon).
Programação

Segunda-feira, 6/12/2010*
10h - O Papel dos Municípios na Segurança Pública Brasileira
Moderação: Alberto Kopittke - Advogado e Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas-RS;
Debatedores:
José Vicente Tavares dos Santos- Professor do PPG e do Depto de Sociologia e Coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (UFRGS);
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Professor do PPG em Ciências Criminais e Ciências Sociais (PUCRS);
Renato Sérgio de Lima - Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

14h - O Papel dos Observatórios: da Produção de Dados à Gestão da Segurança
Pública
Moderação: Bernadete Konzen - Diretora de Estudos e Pesquisas do Instituto Canoas XXI.
Debatedores:
Eduardo Pazinato – Advogado, Mestre em Direito, Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Comissão de Segurança Pública da OAB/Canoas, Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania de Canoas-RS;
Rafael Dal Santo - Sociólogo, Coordenador de Pesquisas do Observatório de Segurança Pública de Canoas.

15h30 - Socialização das Pesquisas Realizadas pelo Observatório de Segurança Pública de Canoas e Rede de Parcerias
Moderação: Eduardo Pazinato.
Debatedores:
Lígia Madeira - Professora Adjunta do Depto e PPG em Ciência Política (UFRGS);
Andrea de Freitas - Coordenadora do Observatório de Comunicação Cidadã (Agência da Boa Notícia Guajuviras, Território de Paz, Canoas-RS);
Rafael Dal Santo, Aline Kerber e Janine Prandini Silveira - sociólogos;
Luciana de Mello - geógrafa e mestre em Antropologia Social (Equipe Executiva do Observatório de Segurança Pública de Canoas).

19h- Territorialidade, Violências e Segurança Cidadã: os desafios das políticas públicas de segurança no Brasil
Moderação: Alex Niche Teixeira - Professor do Depto e do PPG em Sociologia (UFRGS);
Debatedores:
José Vicente Tavares dos Santos:
José Luiz de Amorim Ratton Júnior - Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (UFPE);
Emil Sobottka - Professor Adjunto do PPG em Ciências Sociais (PUCRS).

Terça-feira, 7/12/2010
9h - GT Observatórios de Segurança Pública: experiências de gestão pública municipal de segurança
Moderação: Magda Fernandes - Assessora Federativa do Ministro de Estado da Justiça;
Debatedores:
Carlos B. Vainer - Coordenador do Observatório Permanente de Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ);
Eloir Antonio Vial - Pesquisador do Observasinos(UNISINOS, São Leopoldo - RS);
Ana Regina Falkembach Simão - Pesquisadora do Observatório Franco-Brasileiro de Cidades da Periferia (Ulbra, Canoas - RS).

14h - continuação do GT
Moderação: Cristina Villanova - Coordenadora Geral de Ações de Prevenção (SENASP/MJ);
Debatedores:
Jésus Trindade de Barreto Junior - Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
Flavio Sapori - Sociólogo, Professor do Curso de Ciências Sociais (PUC-MG),Secretário Executivo do Instituto Minas pela Paz;
Paulo Augusto Souza Teixeira - Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP - RJ);
Everaldo Francisco da Costa - Gerente de Pesquisas da Secretaria de Segurança Urbana de Vitória - ES.

18h - Encerramento

Mais um apoio à articulação da sociedade civil no RJ

Do gabinete do vereador Sirkis:
Aqui é Ruth Saldanha, Chefe de Gabinete do Vereador Sirkis, do Partido Verde do Rio de Janeiro. Sou especialista em Políticas Públicas e seguidora de seu blog e twitter, que costumo indicar ( twitter: @Dharma_K). Vi que está articulando uma reunião para plano de controle social, o que acho extremamente oportuno e necessário.
Cordialmente,
Ruth Viotti Saldanha
Gabinete: 21-22206683 e 21-38142045
+552197610964

MORHAN aceita reunião da sociedade civil do RJ

Estou envidando esforços para organizarmos uma reunião de entidades nacionais (em especial, do RJ) e de representação das favelas atingidas pela operação militar tendo como objetivo formular um amplo projeto de controle social dos territórios liberados do tráfico (em especial, liberadas do jugo do Comando Vermelho). A primeira entidade que enviou mensagem aceitando o convite foi a MORHAN, que reproduzo abaixo:

Rudá,
Pode contar com o acompanhamento e apoio do Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase. De fato necessita-se urgente uma análise sem paixões pois muitos seres humanos foram mortos e quem sabe a maioria não foram vitimizadas.
Equipe de Gestão Estratégica e Participativa do SUS Betim.
Secretaria Nacional do Morhan
Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde Participação Popular e Controle Social

domingo, 28 de novembro de 2010

Um Woody Allen pessimista


Fui assistir com minha irmã e meu cunhado o último filme de Woody Allen: "Você vai conhecer o homem dos seus sonhos". Assista somente se estiver muito feliz e otimista. E se prepare para sair deprimido. Da música ao enredo, a única lição que fica é : na vida amorosa, o que resta é a ilusão e a frustração. Uma Helena (Gemma Jones) frustrada com seu divórcio que se joga nas mãos de uma vidente (que Allen não deixa nítido se é charlatã ou um oráculo), o ex-marido (Alfie ou Anthony Hopkins)que se joga nas mãos de uma garota de programa, um casal jovem fracassado (Josh Brolin e Naomi Watts). Antonio Banderas faz um papel dos mais agradáveis e sóbrios do filme. Logo ele, que é tão explorado por sua latinidade. Sinais trocados, do começo ao fim. Afinal, a lição é esta: mais vale a ilusão que a realidade.

Tropa de Elite 3

A PM do Rio já criou um substituto para o bordão "Pede pra sair!": Agora é "Manda pra triagem!"

Uma nova etapa no RJ


É hora de articularmos os fóruns de direitos civis e de defesa da democracia participativa para formularmos um plano, em conjunto com as ongs e organizações dos territórios ocupados pela PM, de controle social desses territórios. Não nos interessa trocar a privatização dos territórios por outro. Esta não é uma tarefa da PM, mas da sociedade civil. Temos que garantir virada de página no Rio de Janeiro.

Artigo crítico sobre as UPPs


Desde que foi inaugurada, no dia 19 de dezembro de 2008, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do município do Rio de Janeiro, na favela Santa Marta, na Zona Sul da cidade, discute-se sobre as características desta ofensiva estatal. Quais impactos elas trazem às favelas ocupadas? Que papel elas desempenham na produção do espaço urbano carioca e, finalmente, quais implicações trazem para a práxis dos ativismos urbanos? Um interessante artigo, escrito por Eduardo Tomazine Teixeira, procura dar pistas para responder tais questões. Acesse AQUI

Uma primeira resposta à minha nota sobre a ofensiva militar no RJ


Estou em São Paulo e não resisti. Fui olhar se alguém havia respondido minha última nota neste blog. Alguns já responderam. Resolvi postar as notas aqui para conversarmos a respeito. Lá vai a primeira crítica:

O apoio de 110% da população às operações policiais de invasão dos morros não retira a nossa obrigação de fazer uma reflexão crítica sobre o que se sucede no RJ. Entre os que apoiam estas operações com entusiasmo estão justamente aqueles que se sentem frustrados porque as tropas policiais e militares adiaram a invasão do Complexo do Alemão, fortaleza do CV, e com isto ainda não promoveram um banho de sangue além de estarem aborrecidos por aquela coluna de traficantes em fuga da Vila Cruzeiro não ter sido fuzilada. A criação de clima de legitimação é expediente antigo sim, mas ocorre coisas novas aqui e no mundo com estes mecanismos.
Zizek apontou a utilização do discurso da ajuda humanitária e os direitos humanos
para legitimar a política de invasão do Iraque e do Afeganistão. Aqui além de pintar
de monstros os traficantes dos morros cariocas e das periferias metropolitanas, dissemin a-se o discurso de "libertação dos territórios controlados" pelas facções do varejo de drogas. Ou seja, cria-se um clima para justificar o discurso e práticas de guerra. Não é a toa que há uma intencionalidade em classificar como atentados terroristas as ações promovidas pelo tráfico. Aliás, diferentemente das ações do PCC, em 2006, em SP, os bondes cariocas até agora não provocaram, salve engano, nenhuma vítima fatal. Em maio de 2006 o PCC alvejou uns 50 homens das forças públicas. E a polícia militar paulista retaliou com 500 execuções sumárias em uma semana. Quantos eram do crime? Quase nenhum, bastava uns ter passagem policial. O que MP fez? Arquivou tudo! E esta semana ficou conhecida como "ataques do pcc". Diferentemente do tráfico carioca, nas periferias paulistas não se vê soldados do pcc armados. Nas bocas das favelas paulistas não se vê garotos com armas. Óbvio que há muitas por lá, mas não nas mãos dos garotos. Mas daí achar que o PCC é menos letal vai uma distância. Em Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo, os garotos do tráfico diziam que eles deveriam se armar a revelia de seus patrões para combater a violência policial cotidiana. Em fevereiro de 2009, eles promoveram a primeira rebelião de moradores/trabalhadores do tráfico contra a violência policial paulista. Tempos de exceção: jovens traficantes manifestando contra a violência institucional. Diferente dos movimentos sociais não reivindicavam direitos sociais, exigiam direitos civis, o direito à vida! Perguntem para as pessoas que moram nas periferias paulistas quem fez os homicídios desabarem. A resposta: o PCC. O que não significa que os debates e os ajustes de dívida não continuam rolar solto. No Rio há uma operação militar em curso em plena democracia para exterminar rapidamente jovens (impressionante que quase todos se parecem com meus alunos da periferia) e proclamar que há controle da cidade e assim garantir os jogos olimpicos e a copa e com eles investimentos. Para combater o que se classifica legalmente de criminalidade comum, utiliza-se forças armadas e achamos isto normal e necessário para efetivar e tornar eficazes as políticas públicas, tais quais UPPs. O que se quer é a eliminação rápida dos "inimigos" e se necessário ou se possível com o expediente de torturas e execuções sumárias legitimizadas. Não creio que nos morros o apoio às tropas de "libertação" é unânime, há diversos depoimentos que desmentem isto. E não creio que as críticas venham apenas dos garotos e dos chefões do tráfico. Os moradores estão cançados de ficarem no meio do fogo cruzado, sim. Mas muitos consideram a polícia muito pior que o tráfico. As operações em curso e as implantações das UPPs podem provavelmente provocar o colapso da maior facção carioca, o CV, e, com isto, possivelmente as facções rivais venham assumir o controle do comércio varejista nestas áreas, ou o mais provavel é que pavimentem o caminho para a expansão das milícias. Sim é possível que haja uma reestruturação no tráfico. Mas a expansão das milicias indicam mais poder bélico e mais violência. As milícias são comandadas
majoritariamente por políciais e ex-policiais e, por isto mesmo, o grau de violência
e intimidação é muito maior, pois elas subsistem com cobertura dos aparatos
legais. Mas, ingenuidade é não perceber que o programa de implantação das UPPs - se quiser chame-as de políticas públicas, o que não altera em nada -, está
intimamente relacionada com o recrudescimento penal, o encarceramento em massa e a
nova forma de tratamento da questão social na periferia por meio de parcerias
público-privadas, ONGs e profusão de políticas públicas despolitizadas que visam
o controle da força de trabalho - biopolítica diria Foucault - sob a fachada da afirmação do monopólio legal da violência e do acesso à cidadania. Como até o Padilha do Tropa de Elite disse: o que garante que as UPPs não se transformarão em milicias? Políticas públicas com controle social? Isto garante a onguização e a reprodução ampliada da despolitização geral. Ingênuo para mim é achar que controle social democrático com programas ou ações sociais focadas e/ou compensatórias viriam resolver o problema da violência institucional contra os moradores de favela. Saúde e escola (de péssima qualidade) e trabalho precário formam um pacote para fomentar políticas públicas que convive bem com a nova democracia que tolera todo tipo de arbitrariedade e violência institucional com os habitantes dos territórios da pobreza. Uma cino-latino-democracia produtivista? Os moradores de favelas tiveram de aprender a lidar com os traficantes e conseguiram, pois em boa medida são seus conhecidos e com quem mantem diversos tipos de laços. Estes impuseram uma disciplina que conteve roubos e brigas nos bairros diferentemente da polícia que quando entra nestas áreas é para praticar extosões, exculaxos e assassinatos. Como termômetro de que algo mudou muito nos territórios da pobreza - favelas e periferias -, seja em termos de (in?)sociabilidade e de percepção, pode-se verificar pela influência da música funk entre os jovens. Por que será que, entre os jovens, o funk suplantou de longe o rap até mesmo nas periferias paulistas? É uma música hostil, uma boa expressão da reação ao excesso de civilização. É um pouco do que penso.

sábado, 27 de novembro de 2010

Um último comentário sobre a ofensiva militar no RJ


Estou de viagem para São Paulo. De lá cumpro uma programação em Florianópolis (encontro de secretários estaduais da fazenda), Blumenau (programa educação fiscal) e Curitiba (reunião com equipe do Instituto Cultiva do Paraná). Não terei muito tempo para acompanhar os acontencimentos do Rio de Janeiro como fiz ontem e hoje. Então, gostaria de fazer um comentário geral sobre o que ocorre por lá. Faço tais comentários motivado por um texto que recebi da Rede contra a Violência, cujo título é "Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas". Sinceramente, achei o título e o texto bem intencionados mas profundamente ingênuos. São erros políticos que merecem atenção e aprofundamento e que, de tempos em tempos, rondam o debate sobre políticas públicas. Meus comentários a respeito são:
1) Entendo que houve oportunismo (ou oportunidade) do governo estadual em função da crise vivida pelo Comando Vermelho. E é também claro que há uma troca de comando em curso, do CV pelas milícias/ADA (aliados no momento, em várias regiões). Criou-se um clima de legitimação da ofensiva militar, apoiada declaradamente pela Rede Globo. Mas até aí, trata-se de expediente dos mais antigos, que perpassa toda história da política humana;
2) Também é verdade que há forte pressão para criação de um ambiente de investimentos em função da Copa e das Olimpíadas;
3) Mas daí, depreender que tudo deveria ficar como está é um terrível engano e não se sustenta em nenhuma orientação de política pública. A situação é complexa, mas é evidente que não é possível um território ser dominado por uma estrutura de mando privado. É fundamental que o território se torne público. A ação militar tem que ser passageira e é aí que nós, membros da sociedade civil, precisamos entrar. Não podemos trocar o controle privado por outro. Mas negar que se trata de um confronto
armado entre forças armadas privadas e o Estado chega às raias do absurdo;
4) Temos que ter equilíbrio a respeito desta situação. Não podemos sugerir que havia normalidade nos territórios cariocas em confronto aberto. E também não podemos negar que é necessário o uso do monopólio da força pelo Estado para publicizar um espaço tomado por gangues (se organizadas ou desorganizadas não interessa como questão central) Não é possível uma crítica nestes termos, sem clareza, tratando o tema pelas tangentes. A conquista da democracia não se sustenta pela passividade, ingenuidade ou democratismos. A máxima, "o limite da democracia é a própria democracia" é um imperativo. Não podemos dar chances ao fascismo como se fosse direito. Não se dá direito democrático a quem quer destruir o espaço de tolerância e disputa aberta pela legitimação, sem uso da violência e aceitando uma base de convivência, mesmo numa eventual derrota política;
5) A questão central dos morros do Rio de Janeiro é a recuperação de espaços públicos e a implantação de mecanismos de controle social. Fora isto, será pura
elocubração. Temos que superar esta lógica denuncista e defensiva dos anos 1980. Temos que disputar a política pública. E não há como abrirmos esta frente de disputa se não coibimos, antes, a privatização dos territórios pelo tráfico.

Portanto, mesmo que existam interesses escusos ou obscuros na ofensiva militar do Rio de Janeiro, é fundamental que se publicize os territórios. Para isto, é evidente, a sociedade civil precisa estar atenta. Precisa pensar e impor instrumentos de controle público e civil dos espaços desprivatizados. Mas sugerir que a situação já havia passado do limite da relação básica de uma sociedade democrática já é um exagero perigoso.
Como o tema é dos mais polêmicos, sugiro a leitura do livro de Bobbio, "O Terceiro Ausente – Ensaios e discursos sobre a paz e a guerra". Para falar a verdade, depois do livro a polêmica vai continuar. Mas vale a leitura.

Rendição e apreensóes

Há pouco, o traficante conhecido como Mister M foi apresentado pela polícia. Conforme os agentes, ele foi convencido pela mãe e por pastores evangélicos a se entregar.
A Polícia Civil atualizou dados das apreensões na Vila Cruzeiro: foram encontradas 132 bananas de dinamite plásticas, 10 pick ups novas de diferentes marcas e um circuito de câmeras de segurança. O equipamento para monitoramento foi localizado na rua José Rucas, principal acesso para a comunidade

"Sobrarão as UPPs, o Terceiro Comando e as Milícias. É o fim do Comando Vermelho"

Entrevista do sociólogo José Cláudio Souza Alves para a IHU=Unisinos:
IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando. Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva. Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

Operação Fronteira reforça segurança na divisa entre MG e RJ


A Polícia Militar de Juiz de Fora lançou, na tarde de hoje, a Operação Fronteira com o objetivo de reforçar a segurança nas divisas entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. O objetivo é garantir segurança aos moradores de Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Leopoldina e Além Paraíba, além de 86 municípios da região. As atividades vão priorizar o desarmamento, localização de veículos furtados e coibição de atos criminosos nas rodovias mineiras. A ação foi desencadeada depois que o clima de terror se instalou no Rio de Janeiro, onde bandidos incendiaram carros e efetuaram disparos de tiros contra várias unidades da PM. Os trabalhos são organizados na BR-040 e BR-116.

Começou a rendição

Carta Capital, pelo twitter:
Rendição no Alemão começou,10 presos.Policia estima em 500 o no.de traficantes no Morro.

A carta que deu o start no RJ

1.100 armas concentradas no Alemão

Angeline Tostes informa, pelo twitter, que existem 1.100 armas estimadas que estariam concentradas no Complexo do Alemão em poder dos traficantes. Destas, 800 teriam sido transferidas do Cruzeiro.
Angeline também informa que as ruas do Centro do Rio, Av Pres Vargas e Rua da Alfândega estão vazias.

Última notícia sobre Rocinha

No twitter:
williamrocinha Funcionários da PUC que moram na Rocinha estão dizendo que está tudo tranquilo por lá.
@williamrocinha Sinceramente, acho que é irresponsabilidade do Globo.

William de Oliveira é Presidente Nacional e Estadual do Movimento Popular de Favelas e Ex-Presidente da União Pro Melhoramentos dos Moradores da Rocinha (PMMR), Vice Presidente do Forum de Turismo da Rocinha, Vice Presidente da Federação das Associações de Jacarepaguá, Barra, Recreio e Adjacências, Diretor Juridico, Relaçoes Pubilcas e Assessor de Imprensa da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro e Participante do Conselho Comunitário de Segurança Publica da ISP 23, Membro dos Comites do Pac e Morador da Rocinha.

Miles Davis e John Coltrane (a fase que mais gosto de Miles)

Complexo do Alemão pode ser invadido agora

Da UOL:
Traficantes cercados no Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio, enviaram mensagens ao mediador de conflitos e coordenador do Afroreggae, José Júnior, para iniciar algum tipo de conversação antes da invasão da polícia. José Júnior está agora no Complexo do Alemão disposto a negociar uma rendição com os traficantes para evitar o elevado número de mortes que se espera em um eventual combate.

Do blog de Luis Nassif:
Todas as entradas e saídas de pessoas e carros do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro estão sendo vigiadas pela polícia. Ninguém entra e ninguém sai sem ser visto. Todas as entradas e saídas de pessoas e carros da Rocinha estão sendo vigiadas pela polícia. Ninguém entra e ninguém sai sai sem ser visto. O Comandante-Geral da PM acabou de dizer que, a qualquer momento, a PM vai invadir o Alemão

Marilyn Moore

Helen Merrill

Lee Wiley

Tecnocultura e educação, por Néstor Canclini


Publicado em 12 de agosto de 2009 em Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación:

Tomemos un caso que es la relación entre los medios y la escuela. En cierto modo, una novedad de las últimas décadas es cómo estos actores se disputan la formación de ciudadanos, en la cual la escuela tenía el papel casi exclusivo, al menos el Estado así se lo atribuía, en la primera mitad del siglo XX. La escuela tenía la tarea de ocuparse de formar ciudadanos, de habilitarlos en el conocimiento de la historia nacional, las responsabilidades públicas y de ese modo permitía insertarse en los procesos sociopolíticos, culturales y aún socioeconómicos. Los medios la vinieron a reemplazar, no totalmente, sino más bien compitiendo con ella. Suele verse críticamente este papel de los medios porque, efectivamente, la violenta mercantilización de la radio, la tv, el cine, ha llevado a que su papel educador no sea muy apreciado o vaya en direcciones que no son propiamente las de formar ciudadanos, al menos como se lo entendía desde una concepción ilustrada y democrática. Pero también hay que pensar en la escuela, porque lo que ha ocurrido con ella, en casi todos los países de América Latina, es que pasó de estar centrada en la cultura letrada a una escuela donde llegaron las computadoras y los maestros no sabían qué hacer, y que vio la aparición de los medios audiovisuales de comunicación como una amenaza, una enemiga y por lo tanto los excluyó. (...) La escuela no supo enseñar, salvo excepciones, cómo relacionarse con esos medios. Los jóvenes fueron aprendiendo en la sociabilidad generacional fuera de la escuela, en el trato directo con esos medios. Llegamos a una situación compleja cuando la noción de ciudadanía se ha vuelto un proceso dudoso, o sea, cuánto podemos cambiar desempeñándonos como ciudadanos. La escuela tiene muy poco que decir acerca de cómo usar los distintos recursos de información, de organización de las demandas y los deseos de las prácticas sociales con vistas al interés público y, por otro lado, la fuerte privatización de gran parte del sistema escolar que tiende a formar más expertos que ciudadanos, técnicos simplemente y la mercantilización agresiva de los medios que suele desinteresarse de lo público, llevan a que la colaboración entre los distintos actores sea muy difícil. Me parece que hay una responsabilidad compartida en estas deficiencias. (...) De acuerdo con la educación tradicional, primero había que formar a los profesores para que ellos, luego, se preocuparan de transmitirlo a los educandos. Ahora ellos enseñan a los maestros. Lo que habría que hacer es que todos aprendan de manera simultánea. Esto no quiere decir que debamos olvidar que los maestros tienen una habilitación mayor a ciertos temas o a cierta capacitación para organizar lógicamente los contenidos de la educación, por su largo aprendizaje. Eso es una ventaja, pero hay que reconfigurarla en la nueva relación que establece el acceso diversificado a muchísimas ofertas culturales que vienen envasadas de esta manera en Internet.

UPP e resistência do tráfico no RJ


Do site do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU):
A iniciativa é reconhecidamente louvável do ponto de vista da segurança pública, mas o sociólogo Michel Misse, professor associado do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs-UFRJ), lembra que a UPP não foi responsável pela diminuição do tráfico nos morros que vêm sendo ocupados. “O número de traficantes nessas regiões diminuiu após uma política repressiva e violenta que levou à morte uma média de 10 mil pessoas oficialmente, sendo cerca de quatro mil crianças e adolescentes”, comenta o professor, que dirige o Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU). Segundo Misse, o tráfico de drogas no Rio de Janeiro não deixará de existir. Afinal, enquanto houver demanda, haverá oferta. O que diminuiu foi o tráfico associado ao poder ostensivo sobre os moradores das comunidades e conflitos intermitentes entre os traficantes pelo domínio desses territórios. “Tem gente vendendo drogas no Santa Marta (morro de Botafogo, primeiro a receber a UPP), só não tem mais aquele controle de território, ostensivo, armado”, esclarece o professor do Ifcs. Ele afirma que a diminuição desse estilo tem origem no crescimento do tráfico de drogas na classe média, assim como maior consumo de drogas sintéticas, em detrimento da cocaína. O sociólogo frisa que há três comunidades no Rio de Janeiro plenamente dominadas por traficantes, onde a implantação de UPPs será muito mais difícil: Jacarezinho, Complexo da Maré e do Alemão. Misse diz que, nessas comunidades, o tráfico não parece estar em declínio como nos morros que já foram ocupados para a instalação das UPPs.

Argentina continua mais vanguarda que Brasil

GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

O Senado argentino aprovou anteontem, por unanimidade, a Lei de Saúde Mental, que proíbe a criação de novos manicômios públicos ou privados e prioriza o tratamento de doenças psíquicas sem internações. Para que o Estado ou a família interne um paciente contra sua vontade, será necessária a recomendação de uma equipe "multidisciplinar" e não só de um psiquiatra, como era até então.
Um juiz não poderá mais determinar internações de forma autônoma e só pode interditar direitos, como o voto e o casamento, por um prazo inicial de três anos. Depois, haverá avaliações. Os casos de internação serão fiscalizados por um órgão que terá a participação de entidades de defesa dos direitos humanos.
Os manicômios argentinos terão de se adaptar à nova legislação até serem substituídos por "casas de convivência" ou "hospitais dia", alternativas previstas mas não detalhadas pela norma. Hoje, 25 mil pacientes vivem em manicômios na Argentina, sendo que 80% estão internados há mais de um ano. No entanto, boa parte deles pode ser tratada sem internações, dizem organizações de direitos humanos.
Apesar de obter unanimidade nos setores políticos, a norma foi criticada por diretores de asilos psiquiátricos. Segundo eles, a lei complica os processos de internação, que continuarão sendo imprescindíveis ao menos nas próximas décadas.
No Brasil, a reforma psiquiátrica de 2001 também trocou o atendimento concentrado nos hospitais para a rede pulverizada de Centros de Atenção Psicossocial, com o objetivo de reinserir os pacientes na sociedade, em vez de interná-los.

Dica do Favre: Jean Giraud

A luta continua


Marco Aurélio Garcia e Fernando Haddad foram convidados por Dilma para permanecerem no governo. Uma sinalização daquelas. A briga contra a indústria do vestibular vai continuar, com um Haddad prestigiado. Além disto, Marta Suplicy perdeu, novamente o ministério da educação. E Mercadante... bem, este continua comendo o pão que o diabo amassou. Nem migalhas deixam para o coitado.

Mais uma


Boa sorte!

As reivindicações formais do PMDB e PP


1) PMDB: Deputado Marcelo Castro (CE) para Integração e Wagner Rossi para Agricultura.
2) PP: Cidades (também reivindicada pelo PT)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Eleição para o CONANDA


O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) realizou
nesta sexta-feira, 26 de novembro, a eleição de titulares e suplentes para
representação civil no Conselho para o biênio 2011 - 2012. Trinta e oito instituições participaram do processo eleitoral. Foram eleitas titulares: Central Única dos Trabalhadores (31 votos); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (28 votos); Ordem dos Advogados do Brasil (28 votos); Pastoral do Menor (27 votos); Inspetoria São João Bosco (26 votos); Pastoral da Criança (26 votos); União Brasileira de Educação e Ensino – Marista (26 votos); Aldeias Infantis SOS do Brasil (24 votos); Associação Cristã de Moços (21 votos); Federação Nacional das APAES do Brasil (21 votos); Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (21 votos); Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (18 votos); Movimento Nacional de Direitos Humanos (15 votos) e Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (15 votos).
A suplência ficou com as seguintes instituições: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (14 votos); Conselho Federal de Psicologia (13 votos); Sociedade Brasileira de Pediatria (12 votos); Associação Brasileira dos Terapeutas
Ocupacionais (11 votos); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (11 votos); Fundação Abrinq pelos direitos da criança (11 votos); Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (11 votos); Conselho Federal ao Serviço Social (10 votos); Criança Segura (10 votos); Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (10 votos); Fundação Orsa (10 votos); Visão Mundial (09 votos); Associação Brasileira de Autismo (08 votos) e Força Sindical (07 votos).

O atual modelo de tráfico do RJ está em declínio, por Luiz Eduardo Soares


No blog AQUI
Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

A crítica ao espetáculo da ação policial no RJ, por José Cláudio Souza Alves


No site do IHU-Unisinos

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar. Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão. O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos. De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.
Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica. Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”. Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos. Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc. Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo? Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas. Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico. Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta. A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros. Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro? Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade. Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

Mapa dos conflitos no RJ (Estadão)

Ensino Médio: quando o Brasil vai aprender?


Sobre fluxo Escolar, André Souza, da Fundação Getúlio Vargas, verificou que "os principais determinantes da continuidade nos estudos do jovem são suas características individuais e familiares". E um dos aspectos que pode surpreender, inclusive educadores, é o de que o mercado de trabalho parece não afetar na continuidade ou na evasão Escolar. Para a superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, o mercado aquecido incentiva a busca e permanência nos estudos.
Mesmo com tantas pesquisas e especialistas alertando, os gestores continuam se pautando por indicadores como IDEB e forçando professores a se esgotarem em sala de aula. Só resolveremos este problema com novos projetos pedagógicos (que dialoguem com os adolescentes) e integrarmos educação com ação junto às famílias e comunidades. No mais, é fogo de palha e ação eleitoreira.

PT mineiro em pé de guerra


Reginaldo Lopes, presidente do PT-MG e deputado federal (além de escudeiro de Fernando Pimentel) deveria se preparar para correr nestes últimos dias de 2010. Sua tentativa de centralizar toda demanda por cargos federais na sua humilde pessoa fez sua mãe ser mais citada que as dos juízes de futebol. Entre petistas graúdos ouviu-se que até seu afastamento foi conjecturado.

Luiz Dulci acompanhará Lula

Luiz Dulci decidiu acompanhar Lula na nova entidade que o Presidente criou e que se dedicará à América Central e África... além de preparar o retorno para 2014.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O problema das milícias do RJ


Do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ):

No ano de 2006 foram presos cinco milicianos apenas. No ano de 2007, já no Governo Sérgio Cabral, foram presos apenas 24 milicianos, um número muito tímido para o primeiro ano de Governo. O ano de 2008 foi o ano da CPI, principalmente no segundo semestre o aumento de prisões é considerável, chegando a 78 no ano de 2008. No ano de 2009, com o relatório já concluído e com a mudança muito substancial do olhar da opinião pública, esse número de prisões vai para 275. Então, saímos de 2007 com 24 para 275 prisões em 2009. É evidente o que muda a opinião pública, o que muda a situação das milícias no Rio de Janeiro é o trabalho feito pelo Poder Legislativo; foi a CPI, não foi um estalo de luz do Governador, não foi nenhum momento iluminado do Governador em que ele resolveu enfrentar as milícias. Ele foi levado a isso. Que bom! A Draco, principalmente a Draco – Delegacia de Repressão do Crime Organizado - fez um belíssimo trabalho no enfrentamento às milícias, na investigação, valendo-se do relatório feito por este Parlamento. Pois bem, desde o início avisávamos que as milícias tinham uma estrutura de máfia no Rio de Janeiro. Por quê? Agentes públicos dominando territórios, fazendo com que a sua lucratividade fosse enorme. Para que tenha uma ideia, só no domínio das vans, uma das milícias que conseguimos quebrar o sigilo e investigarmos, o faturamento era de 170 mil reais por dia - 170 mil reais por dia de faturamento de uma única milícia. Esse é o dinheiro que compra armas e que compra gente, que compra pessoas. O poder dessas milícias era crescente. E avisávamos desde aquele momento que não bastaria a prisão dos seus líderes, mesmo que fossem líderes importantes - um deputado, alguns vereadores.

Outro salto de acessos deste blog


Este blog está registrando entre 1.300 e 1.400 acessos diários. Tenho quase certeza que o salto tem a ver com as notas sobre o Timão.

Finalizando o caso de Dom Eccel

Recebo notícia que Dom Eccel já havia pensado em seu afastamento muito antes de seu apoio à Dilma. De qualquer maneira, pelo sim e pelo não, é importante entender o duro jogo político que envolve a igreja católica no sul do Brasil. Houve casos de bispos solicitarem reuniões com pastores evangélicos para traçarem uma linha de atuação conjunta contra Dilma. Não gostaria de citar nomes, mas se for necessário...

Os desafios do novo secretário de educação do RS

Do Sul21:
José Clóvis de Azevedo, ex-integrante da direção do Cpers e primeiro reitor da Uergs, foi confirmado para a secretaria de Educação, uma pasta que tem trazido problemas para os últimos governos estaduais. Tão complicada é a situação da educação no estado que o PDT, partido que tem o ensino como uma de suas principais bandeiras, declinou de indicar nomes para a pasta.
Entre as propostas para melhorar a educação no estado, o novo governo se propõe a atuar em três pontos principais: melhoria salarial para professores e funcionários; qualificação permanente do corpo docente, com a garantia de novos concursos públicos para o magistério; e investimentos na estrutura escolar, tanto na infraestrutura dos edifícios quanto em recursos didáticos e de manutenção. O documento assume compromissos também com a democratização da gestão nas escolas, além de propor medidas que integrem as classes populares e levem à universalização do ensino fundamental. (...) Lúcia Camini, ex-secretária de Educação do governo Olívio Dutra, acredita que o novo governo deve prestar especial atenção na formação profissional dos educadores gaúchos, para que eles sejam capazes de atender as necessidades do corpo discente. “A discussão pedagógica foi refreada no atual governo. As necessidades dos alunos são diferentes, a realidade mudou, mas nossas escolas públicas estão paradas no tempo. A função social do ensino tem que ser dinamizada. Mais do que oferecer um espaço de construção, a rede pública tem que motivar a busca por conhecimento”, reforça.

A carta que provocou toda história envolvendo Dom Luiz Eccel

Dom Luiz C. Eccel
Bispo Diocesano de Caçador-SC

Desde que fiquei sabendo das candidaturas à Presidência da República, tive uma só atitude: não quero subestimar nenhum dos(as) candidatos(as), pois não sou melhor do que ninguém, e muito menos dono da verdade. Pensava: aquele(a) que ganhar fará o melhor pelo nosso Brasil, pois irá se assessorar de pessoas competentes e honestas, e basta. Passados alguns dias, iniciaram as propagandas eleitorais. Subitamente, a minha caixa de correio foi tomada por uma “avalanche” de e-mails contra uma candidata apenas, a Dilma Rousseff. Preciso dizer com todas as palavras, que fiquei indignado. É importante dizer que logo que saiu a lista dos candidatos eu fiz a minha escolha. Mas, o fato de ver diariamente o “tsunami” de “denúncias” contra esta candidata, na minha caixa de correio, revelando total falta de respeito para comigo e também para com a candidata, levou-me a refletir e a pesquisar. Perguntava-me: por que somente contra ela? Devo ser honesto e afirmar que não recebi nenhuma “matéria” contra qualquer outro(a) candidato(a). A reflexão levou-me até Jesus Cristo, que um dia disse: “Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra” (Jo 8,7). Por que estão jogando pedras só na Dilma? Em 1Jo 1,10 está escrito: “Quem diz não ter pecados, faz a Deus de mentiroso”. Conclusão: Os que jogam pedras não têm pecados. Eis o grande problema. Estão tomando o lugar de Deus. Mas, Ele mesmo, não tendo pecado, não jogou pedras na pecadora. Isto é muito sério. Na verdade quem joga pedras está negando Deus. E o saudoso Beato, Papa João XXIII, que nos chamou a todos, através do Concílio Vaticano II, a sermos uma Igreja misericordiosa e aberta aos novos valores, deixando o ranço de lado, pelo sopro Vivificante do Espírito Santo, disse: “A pessoa que deixa Deus de lado, se torna perigosa para si e para as outras pessoas”. E agora? A conversão é graça de Deus para pessoas abertas a Sua Misericórdia. “Os misericordiosos, alcançarão misericórdia” (Mt 5, 7) Mas as pessoas auto-suficientes, donas da verdade, prepotentes, por isso sempre prontas a jogar pedras nos outros, estão muito longe de “Deus, que é Amor” (1Jo 4,8). Assim, concluí: Todos somos pecadores, mas uma só pessoa está levando pedradas nesta campanha eleitoral à presidência do Brasil. Aí, eu que já havia escolhido o meu candidato, fiz uma nova escolha. Decidi, diante de Deus, que esta mulher apedrejada é a minha candidata para presidir o Brasil. Tem também um velho ditado popular que diz: “Só se atira pedras em árvores que dão frutos bons”. E pesquisando descobri que esta candidata, enquanto ministra, produziu muito e bons frutos. Procurei me aprofundar mais no conhecimento da minha candidata. Descobri que é uma mulher honrada e séria. Arriscou sua vida, durante a ditadura militar, da tirania do poder que oprime, tortura e mata. Sim, a Dilma foi presa e torturada por querer um Brasil democrático, fraterno, solidário, com vida e dignidade para todas as pessoas e não somente para algumas. Então pensei: é exatamente isto que o Pai do Céu quis e continua querendo para todas as pessoas. Esta questão somou vários pontos para a candidata. Nosso saudoso e amado Dom Helder Camara dizia: “Quando reparto o meu pão com os pobres, me chamam de santo, mas quando pergunto pelas causas da pobreza, me chamam de comunista”. Até hoje, as pessoas verdadeiramente comprometidas com um país mais justo e igualitário, e para isso precisa de projetos sérios de transformação, continuam sendo taxadas assim. Algumas pessoas, por incrível que pareça, em pleno século XXI, ainda conseguem meter medo numa certa camada da população com este jargão. Analisei também o desempenho da candidata quando era funcionária no governo estadual e federal. Os frutos bons são abundantes, especialmente para os menos favorecidos. Sim, saiu-se muito bem. Mais um ponto para ela. Percebi também que, levando pedradas, não retribuía, e isto está de acordo com o Evangelho. Mais um ponto para a Dilma. Comecei a analisar as suas palavras, idéias e projetos. Uma mulher inteligente, sábia, abnegada, perspicaz e atualizada. Outro ponto para esta mulher. Também fui apurar as “denúncias” que enchiam a minha caixa de correio. Descobri montagens falsas, mentiras e calúnias. Aí novamente lembrei-me de Jesus que disse: “O diabo é mentiroso e pai da mentira” (Jo 8,44). Não tive mais dúvidas, é na Dilma que irei votar, independentemente de partido político. Ninguém pode galgar degraus pisando nos outros. Isto não é nem humano, muito menos cristão. Quem deseja servir o povo, precisa jogar limpo. Pessoa religiosa não é a que fica dizendo Senhor, Senhor…, mas aquela que faz a vontade de Deus. E a vontade de Deus é “que todos tenham vida e a tenham plenamente” (Jo 10,10). A vontade de Deus é que todas as pessoas vivam como irmãos e irmãs, no respeito à vida de todos os seres. Descobri que a candidata Dilma tem este desejo profundo. Aliás, é o seu grande sonho que, juntamente com todo o povo, quer tornar realidade. No domingo à noite, dia 10 de outubro, assisti ao debate promovido pela BAND. Um dos dons que Deus me concedeu foi o de conhecer as pessoas pelos seus olhos. Não costumo revelar o que vejo e sinto para todas as pessoas. Durante o debate meus ouvidos estavam atentos às palavras dos candidatos, mas meus olhos foram atraídos para a expressão da sua face e a delicadeza do seu olhar. Percebi duas atitudes muito interessantes: 1)Sua face estava sempre serena e seu leve sorriso não era forçado e nem transmitia falsidade. 2)Seus olhos, que são espelhos de sua alma, transmitiam segurança, confiança, ternura e sinceridade. Estas qualidades agregaram mais alguns pontos a Dilma. Como nós precisamos destas atitudes que na verdade são qualidades e dons de Deus! Dilma você passou pelo gelo da dor, tantas vezes, e por isso chegou ao incêndio do verdadeiro amor que vem do alto. Nosso saudoso e amado Dom Luciano Mendes de Almeida dizia: “a bondade rompe todas as barreiras”. Avante minha irmã! Deus está com você. Cuide-se! Continue sendo bondosa e a confiar nas suas assessorias. Mas mantenha, discretamente, o controle de tudo para evitar desgostos e desgastes maiores e desnecessários, pois somos todos passíveis de erros. Mantenha-se sempre alerta e busque momentos de descanso na oração silenciosa para que Deus, que é Pai e tem a ternura da Mãe, lhe fale ao coração, plenificando-o de alegria e coragem. Dom Angélico, meu grande amigo e irmão, sempre diz: “Quem não reza vira monstro”. Dilma, desculpe eu falar abertamente que não iria votar em você. Busco ser sincero como você. Mas tenha certeza de que continuarei a pedir a Deus que a ilumine e abençoe, chegando ou não à Presidência. Não estou falando em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas como cidadão e como Bispo da Igreja Católica, santa e pecadora, que deseja o melhor para o Povo de Deus. Pessoalmente creio que é esta a hora de uma mulher experiente, honesta e competente, como você, chegar lá e continuar a fazer deste país, uma nação que defenda e proteja a vida de todos(as), desde a concepção até a morte natural. Sim, neste segundo tempo a bola vai rolar elegantemente pelo gramado e balançar a rede!

Caçador, 12 de outubro de 2010 (solenidade de N. Sra. Aparecida. Padroeira do Brasil).

Ainda sobre a renúncia do bispo de Caçador

O que aparece no site da Diocese de Caçador?

NOTA DIANTE DA RENÚNCIA DE DOM LUIZ CARLOS ECCEL
Nesta quarta-feira, 24 de novembro, Sua Santidade Bento XVI aceitou o pedido de renúncia que lhe foi solicitada por Dom Luiz Carlos Eccel, em conformidade com o Cânon 401,§2 do Código de Direito Canônico, e nomeou Dom João Oneres Marchiori, Bispo Emérito de Lages, como Administrador Apostólico.

Dilma com economia e Lula com a política


A montagem do ministério está sendo feito com muito cuidado. Dilma anunciou a área econômica e deu um chega-prá-lá em Lula. Focou o desenvolvimentismo e abandonou o "equilíbrio dinâmico" lulista, que sempre deu uma no cravo e outra na ferradura. Mas logo veio os ministros da área política. E aí Dilma cedeu às vontades de Lula. A palavra correta, possivelmente, não é ceder. Gilberto Carvalho e Palocci são operadores lulistas. Mas Palocci, desde ministro, circula como embaixador do alto clero empresarial. Na Casa Civil gerenciará a ação do conjunto de ministérios, perdendo o controle sobre o PAC e Minha Casa, Minha Vida. Aqui parece repousar certo maquiavelismo de Dilma. Porque se aproximou do empresariado ao deixar claro que vai é a "sua" área de controle e que adotará pulso firme. Daí o discurso coeso dos ministros da área, todos apontando para controle dos gastos públicos. Justamente uma relação (com o empresariado) que poderia despertar insegurança. Já a área política, das mais tensas (na relação com organizações populares que já se preparam para a dança da guerra e com governadores, partidos aliados e Congresso Nacional), será creditada (ou debitada) na conta de Lula. Se for crédito, nada acrescenta ao bônus lulista. Mas se for débito... Dilma terá um trunfo nas mãos.

A força do Timão


Ontem, o Timão demonstrou que ainda tem caixa para resolver o Brasileirão.

Quando dói no bolso, brasileiro não é ecológico

Venho, em minhas palestras, reafirmando que a nova classe C é consumista e não tem nenhuma proximidade com o discurso ecológico. É como se pensassem: "esta é minha vez, não venham com blá-blá-blá". Pois bem, o Estadão publicou reportagem de Andrea Vialli na edição de hoje que trata do tema. Reproduzo abaixo:

A população do País está atenta às questões ambientais, mas tem dificuldade de colaborar, especialmente se tiver de gastar - mais de 90% dos brasileiros não estão dispostos a desembolsar mais por produtos ecologicamente corretos, como eletrodomésticos econômicos e alimentos orgânicos.Por outro lado, há disposição para economizar água (63% da população) e energia elétrica (48%) e para deixar de usar sacolas plásticas (40%). São alguns resultados da pesquisa Sustentabilidade: Aqui e Agora, encomendada pelo Ministério do Meio Ambiente e pela rede de supermercados Walmart, que será apresentada hoje em São Paulo. Foram ouvidas 1,1 mi pessoas em 11 capitais. O objetivo do estudo, realizado pela empresa de pesquisas Synovate, é entender os hábitos dos brasileiros em relação a consumo verde e aos problemas ambientais. Embora 74% das pessoas se digam motivadas a comprar produtos que tenham sido produzidos com menor impacto ambiental, o fator custo é limitante. Segundo a pesquisa, 93% dos entrevistados não estão dispostos a comprar eletrodomésticos mais econômicos se eles custarem mais. Na alimentação, 91% não aceitam pagar mais por produtos cultivados sem químicos e apenas 27% compraram produtos orgânicos nos últimos 12 meses. E 59% afirmam que a preservação dos recursos naturais deve estar acima das questões relacionadas à economia. (...) Em relação aos resíduos, 53% não separam o lixo entre seco e úmido para encaminhar à reciclagem. Mas nas capitais que investiram em programas estruturados de coleta seletiva, como Curitiba, o porcentual sobe para 82%, o mais alto do País. Mesmo com a falta de estrutura, o brasileiro está disposto a reciclar mais. Segundo o estudo, 66% dos entrevistados aceitariam separar o lixo. Para 60%, a maior parte dos resíduos é encaminhada para reciclagem pela mão dos catadores. "Os dados deixam claro a importância dos catadores para a coleta seletiva nas cidades, e isso deve ganhar prioridade nas políticas públicas", aponta a ministra. Apesar da disposição para dar destino correto ao lixo, ainda falta informação aos brasileiros sobre como descartar certos tipos de resíduo: 70% dos consumidores jogam pilhas e baterias no lixo comum e 39% jogam óleo usado na pia da cozinha.

Execução do orçamento federal voltado para o direito das mulheres

29 de novembro: solidariedade ao povo palestino


Dia 29 de novembro se reporta ao dia em que, em 1947, a Assembléia Geral da ONU aprovou a divisão da Palestina em dois Estados: O Estado de Israel (judeu) e o Estado da Palestina (árabe). Contudo, o Estado Palestino jamais se realizou. Palestinos e judeus, ambos são descendentes de Abraão, a quem, segundo a Bíblia, teria sido prometida a terra de Canaã. A origem do povo palestino remonta aos tempos bíblicos, quando cananeus, filisteus e outros povos habitavam a região. Um texto objetivo e curto sobre esta data pode ser acessado AQUI

Varejo com prazos menores para o crédito

Não é só o governo federal que se prepara para enfrentar momentos mais difíceis na área econômica. O comércio varejista também, o que vai se sentido nas compras de final de ano. Especialmente nos segmentos de eletroeletrônicos, linha branca e bens de informática. O Grupo Pão de Açúcar anunciou mudanças na política de crédito para as bandeiras Extra e Ponto Frio, alterações que já respingam na Casas Bahia. O Carrefour decidiu recuar das 30 parcelas para apenas 15 vezes. Na Eletroshopping, segunda maior varejista do Nordeste, os prazos, que chegaram a 15 e 17 vezes em promoções ao longo do ano, vão se limitar a 12 meses neste Natal nas vendas com cartões com bandeira.
Vice-presidente de relações corporativas das Casas Bahia, Hugo Bethlem, sugere que a mudança visa absorver, de maneira sustentável, uma nova massa de consumidores que está chegando ao sistema financeiro pela via do varejo. O consumo desenfreado, como venho sustentando no blog, foi percebida:
O varejo não percebeu o vício, de que três vezes sem juros leva a seis, que leva a 10 vezes, é uma ilusão de ótica. Passamos a dar crédito de graça para valores altos e para quem não precisa.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A falácia do aumento de violência adolescente


Um dos argumentos pela redução da maioridade penal é o aumento de violência cometida por adolescentes em nosso país. Os dados disponíveis não corroboram tal argumento. Vou citar duas informações, de 2006, que embora conflitem nos dados absolutos demonstram como os atos violentos tendo adolescentes como autores são insignificantes:

1) Matéria apresentada a Revista Jurídica Consulex (GOMES, Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice. A maioria e a maioridade penal. Revista Jurídica Consulex, ano XI, n° 245, p. 32, 31.mar.2007) sobre a questão da redução da maioridade penal apresentou informações que no Brasil existem 39.578 adolescentes em conflito com a lei “cumprindo algum tipo de medida sócio-educativa, o que representa 0,2% da população” de adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Destes adolescentes, “13.489 menores encontram-se internados em instituições como a FEBEM. “50% dos adolescentes em conflito com a lei do país, estão no estado de São Paulo. Destes, 41,2% cumprem pena por roubo e 14,7% por homicídio”.

2) Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (governo federal):
Em 2006, o número total de internos no sistema socioeducativo de meio fechado no Brasil é de 15.426 adolescentes, sendo a maioria (10.446) na internação, seguidos de internação provisória (3.446) e da semiliberdade (1.234). Observa-se um aumento expressivo na taxa de crescimento da lotação do meio fechado no país entre os anos de2002-2006, correspondendo a 28% - muito embora 18 estados apresentaram uma média superior. Os cinco estados com maior população de internos são SP, RJ, RS, PE e PR, sendo que em São Paulo se concentram 39% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no Brasil, com um ligeiro decréscimo comparado a 2004 quando sua participação chegou a 46%.

Dois bons momentos da entrevista de Lula aos blogueiros

Antes da entrevista iniciar, Lula provoca: "vou fazer bolinhas de papel e jogar em cada um para ver quem fica mais ferido".

Pergunta do Altino Machado (do blog do Altino Machado, do Acre): "Por que o senhor não é o cara no Acre?"

Um marcador do caramba


Você está vendo um marcador turco, que ganhei anteontem, feito com um tradicional pergaminho de pele de carneiro. O livro fica até mais gostoso de ler com este marcador. Não tinha como não socializar este presente no blog. A inveja também alimenta... o invejado!

Papa força renúncia de bispo que apoiou Dilma Rousseff


O papa Bento XVI aceitou a renúncia de Luiz Carlos Eccel (foto), bispo de Caçador (Santa Catarina, Brasil), que apoiou para a eleição presidencial Dilma Rousseff, criticada pela Igreja Católica por suas posições sobre o aborto, anunciou nesta quarta-feira o Vaticano. Bento XVI aceitou a renúncia do bispo Eccel "em conformidade com o artigo 401 parágrafo 2 do Código de Direito Canônico", indicou o Vaticano em um comunicado. Esse artigo prevê a renúncia "por motivos de saúde ou por outra causa grave".

Bilhete em ônibus incendiado no RJ

O bilhete deixado em ônibus incendiado dizia:
Com UPP não tem Olimpíada

CDES avalia ritmo lento de melhoria da educação tupiniquim


Segundo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nos últimos quatro anos as desigualdades na escolarização no Brasil foram reduzidas, mas em ritmo extremamente lento. Se o país melhorou a média de anos de estudo da população de mais de 15 anos de idade e ampliou o acesso à educação infantil, pouco avançou na inclusão de jovens no ensino médio, e viu crescer no período a taxa de jovens de 18 a 24 anos fora da escola. Esta é a quarta edição do relatório sobre iniquidades na educação e o segundo que trata do caráter injusto do sistema tributário nacional. Em 2005, o conselho apresentou à presidência da república uma agenda de desenvolvimento na qual a educação, juntamente com a reforma tributária, eram as principais diretrizes. Nos últimos quatro anos, a média de anos de estudo da população acima de 15 anos subiu apenas meio ano – de 7 anos, em 2005, avançou para 7,5, em 2009, de acordo com dados da PNAD. A desigualdade regional, no entanto, persiste: no sudeste, a média avançou de 7,7 para 8,2, enquanto o nordeste subiu de 5,6 para 6,3 anos.
Nos dois casos, porém, a média de anos de estudo ainda está distante do que se espera para a educação básica dos brasileiros. A emenda constitucional nº 59, aprovada no ano passado, estabelece a obrigatoriedade de 14 anos de estudo (dos 4 aos 17), meta que a presidenta eleita Dilma prometeu atingir até 2014. As desigualdades com relação à cor de pele e entre o meio urbano e rural também não diminuíram. Em 2005, a população branca apresentava uma média de anos de estudo de 7,8 anos, e passou para 8,4 anos em 2009. Já para a população preta ou parda, a média era de 6 anos, e subiu para 6,7. No meio rural, a média de anos de escolarização é a mais baixa: apenas 4,9 anos, contra 8 do meio urbano. Ambas subiram cerca de meio ano com relação a 2005 – ou seja, a distância entre os dois se manteve.
Educação infantil
Entre as crianças de 4 e 5 anos, 63% frequentavam a pré-escola em 2005, e 70% em 2009. Apesar dos avanços, o Conselho aponta que um milhão e meio de crianças nessa faixa etária ainda está fora da escola. A taxa de frequência às creches avançou cinco pontos percentuais desde 2005, mas o atendimento continua em um nível muito baixo: apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos tem acesso a creches. A desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é expressiva, nessa etapa: 36,3% entre os que têm mais renda frequentam creche, contra uma taxa de 12,2% entre os mais pobres.

Luciano Coutinho permanecerá no BNDES


Dilma fez o convite formal para Coutinho permanecer à frente do BNDES. A linha adotada para a área econômica parece bem nítida.

Encontro de Lula com blogueiros

ONGs de hoje e o espírito do capitalismo


Algumas ongs, fundações e institutos sociais afirmam que o "espírito anos 80" já é passado, o que parece uma tautologia. Contudo, o que vem em seguida é que merece atenção. Afirmam que o momento atual exige profissionalismo e resultados concretos. Aí, encobrem algo que pode parece novo mas é um espírito de mais de um século atrás. Durante os anos 1990, foi se projetando uma interferência perniciosa de instituições financiadoras de ongs e organizações populares sobre os famosos resultados concretos. Eram, em sua maioria, entidades européias. Elas desejavam resultados, resultados concretos. Lembro de uma discussão que tive com um representante da Misereor, uma agência de desenvolvimento da Igreja Católica da Alemanha fundada em 1958 para combater "a fome e a doença no mundo". O tal representante desejava ardentemente que demonstrássemos os resultados das romarias de agricultores familiares. Queria saber se elas geravam renda. Eu fui ficando irritado e, ao final, respondi que o único alimento que geravam era consumida pelo espírito. Ele não entendia que se tratava de uma ação de massas, que gerava identidade social e confiança política. Só seria possível medir impactos com indicadores qualitativos, ao longo de um período. Mas o "espírito empresarial" já havia se alastrado.
Grande parte das ONGs brasileiras e até institutos sociais vinculados às igrejas absorveram estes espírito do capitalismo. E nem sabem disto, porque não analisam claramente o que fazem. Acham que é uma novidade. Trata-se do âmago do espírito empresarial. O impacto sobre a formação da nova geração de ongueiros é imensa: eles pensam seu trabalho como emprego e não como projeto. E, assim, la nave va.

Palocci

O último barulho em Brasília dá conta que Palocci irá para Casa Civil ou Secretaria Geral. Contudo, o poder destas pastas será esvaziado. Dilma continua revelando seu pulso firme. E enfrenta a sombra de Lula. Dá mostras que tentará a reeleição. Será uma guerra de foice.

Minha entrevista no seminário sul do Fórum de Direitos da Criança e Adolescente

México

Violência e Estado Paralelo no RJ


Os serviços de inteligência da Polícia do Rio capturaram conversas entre traficantes de duas facções criminosas articulando eventual mega-ação de confronto para o próximo sábado, dia 27. Durante a madrugada de terça, dois homens foram presos e dois adolescentes apreendidos com bombas caseiras em Copacabana. A polícia fez incursões em 18 favelas. Nas conversas entre traficantes interceptadas pela polícia aparecem sugestões de atirar contra as sedes dos governos estadual e municipal e lançar explosivos em áreas de grande aglomeração, como shopping centers na zona sul e pontos de ônibus. Foi ventilado por integrantes das facções criminosas o planejamento de ações para atingir diretamente familiares do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).
Vale registrar que tais facções não atuam somente na capital carioca, mas também nas principais cidades do interior e do litoral como Volta Redonda e Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, Macaé e Campos dos Goytacazes, além de Cabo Frio.
O Comando Vermelho concentra-se nas favelas, assim como o Terceiro Comando (que surgiu para se contrapor ao Comando Vermelho) e o Terceiro Comando Puro (TCP, que domina a zona norte e oeste do RJ). Já a ADA (Amigos dos Amigos) articula-se aos milicianos. A ADA surgiu dentro dos presídios do Rio de Janeiro, entre 1994 a 1998, logo se aliando ao Terceiro Comando, para diminuir o poderio do Comando Vermelho. Há, ainda, muitas facções de milicianos, como a Liga da Justiça, que tem como símbolo o escudo do Batman.
Vejam a listagem de facções na cidade do RJ, segundo o blog "Temos Isso?":
ZONA SUL
Rocinha/ADA, Vidigal/ADA, Cruzada São Sebastião/CV, Chácara do Céu/ADA, Cabritos/CV, Pavão-Pavãozinho/CV, Cantagalo/CV, Chapéu Mangueira/ADA, Babilônia/TCP, Tabajaras/CV, Dona Marta/CV, Guararapes/CV, Azul/ADA, Santo Amaro/CV, Cerro Corá/CV, Pereirão/CV, Julio Otoni/CV

REGIÃO CENTRAL
Providência/CV, Pinto/CV, São Carlos/ADA, Mineira/ADA, Zinco/ADA, Coroa/ADA, Fogueteiro/CV, Fallet/CV, Prazeres/CV, Escondidinho/CV, Complx Caju (Chatuba)/ADA,
Complx Caju (Parque Alegria) - ADA

ILHA DO GOVERNADOR / PAQUETÁ
Dendê/TCP, Vila Joaniza/CV, Boogie Woogie/Milícia, Querosene/TCP, Pixuna/TCP, Praia da Rosa/TCP, João Teles/TCP, Parque Royal/TCP, INPS/TCP, Zaquia Jorge/TCP, Araras/TCP, Guarabu/TCP, Nova Bancários/TCP, Pendura a Saia/CV, PAC (Paquetá)/ADA.

JACAREPAGUÁ / RECREIO / CAMPINHO / VARGEM GRANDE
Cidade de Deus/CV, Rio das Pedras/Milícia, Sapê/Milícia, Jordão/Milícia, Chacrinha/Praça Seca/Milícia, Bateau Mouche/Milícia, Tijuquinha/Milícia, Beira-Rio/Milícia, Terreirão/Milícia, São José Operário/Milícia, Gardênia Azul/Milícia, Curicica/milícia, Ayrton Senna/milicia, Bandeirantes I e II/Milícia, Nova Aurora/Milícia, Mato Alto/Milícia, Boiuna/Milícia, Colônia/Milícia, Vila Autódromo/Milícia, Morro do Banco/Milícia, Muzema/Milícia, 9 de julho/Milícia, Rio Bonito/Milícia, Morada/Milícia, Chácara do Tanque/milicia, Urucuia/milícia, Quiririos/Milícia, Caicó/milicia, Tomate/milicia, Jardim Clarisse/milicia, Santa Rosa/Mílícia, Inácio Dias/milicia, Mont Serrat/milicia, Canal do Anil/milicia, Fontela/milicia, Conjunto Cesar Maia/milícia, Capitão Menezes/milicia, Canal das Taxas/milícia, Barão/milícia, Caixa Dágua/milícia

TIJUCA / RIO COMPRIDO / VILA ISABEL
Turano/CV, Chacrinha/CV, Salgueiro/CV, Formiga/CV, Borel/CV, Casa Branca/ADA, Cruz/ADA, Andaraí/CV, Macacos/ADA

MANGUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / BENFICA / MANGUINHOS
Barreira do Vasco/CV, Tuiuti/CV, Mangueira/CV, Parque Arará/CV, Mandela/CV, Manguinhos/CV, CCPL/CV, Conjunto dos Ex-Combatentes/Milícia

BONSUCESSO / RAMOS / INHAÚMA
Complexo Maré (Vila do João, Vila do Pinheiro,Conj Esperança, Salsa e Merengue)/ADA, Complx Maré Timbau/TCP, Complx Maré Baixa do Sapateiro/TCP, Complx Maré Parque União e Nova Holanda/CV, Roquete Pinto/Milícia, Praia de Ramos/Milícia, Complx Alemão/CV, Baiana/CV, Adeus/CV, Engenho da Rainha/CV, Galinha/Inhauma/CV

ENGENHO NOVO / JACARÉ / MÉIER
Encontro/CV, Arvore Seca/CV, Barro Preto/CV, Cachoeirinha/CV, Amor/CV, Céu/CV, São João/CV, Matriz/CV, Quieto/CV, Matinha/CV, Pica pau/CV, Malvina/CV, Jacarezinho/CV, Rato Molhado/CV, Céu Azul/CV, Coroa/Milícia

DEL CASTILHO / PILARES / ENGENHO DE DENTRO
Guarda/Milícia, Águia de Ouro/Milícia, Fernão Cardim/Milícia, Bandeira 2/CV, Urubu/ADA, Camarista Méier/CV, Conjunto Coréia/milicia, Outeiro/milicia, Belém-Belém/milícia

PIEDADE / QUINTINO / CASCADURA / MADUREIRA / ROCHA MIRANDA / TURIAÇU
Dezoito/Milícia, Caixa Dagua/Piedade/Milícia, Saçu/Milicia, Fubá/Milicia, São José da Pedra/CV, Serrinha/TCP, Cajueiro/CV, Congonha/CV, Jorge Turco/ADA, Faz Quem Quer/ADA, Supergasbras/CV, Patolinha/milicia, Indiana/milicia

ACARI / COLÉGIO / VICENTE DE CARVALHO
Acari/TCP, Amarelinho/TCP, Coroado/TCP, Vila Esperança/TCP, Pára-Pedro/TCP, Juramento/ADA, Primavera/ADA, Juramentinho/CV

PENHA / BRAS DE PINA / PARADA DE LUCAS / VIGÁRIO GERAL / VILA DA PENHA CORDOVIL
Vila Cruzeiro/CV, Fé/CV, Sereno/CV, Chatuba/Penha/CV, Vigário Geral/TCP, Parada de Lucas/TCP, Quitungo/Milícia, Caixa Dagua/Penha/CV, Cidade Alta/CV, Kelsons/CV, Vila Piquiri/Milícia, Guaporé/Milícia, White Martins/CV

COSTA BARROS / BARROS FILHO / JARDIM AMÉRICA / DEODORO / GUADALUPE / ANCHIETA
Lagartixa/ADA, Quitanda/ADA, Furquim Mendes/CV, Dique/CV, Chapadão/CV, Mundial/CV, Chaves/CV, Palmeirinha/CV, Muquiço/TCP, Nova Anchieta/Milícia, Mata Quatro/Milícia, Eternit/milícia

MAGALHÃES BASTOS / REALENGO / PADRE MIGUEL
Curral das Éguas/ADA, Gogó da Ema/ADA, Batan/Milícia, Santo André/ADA, Fumacê/TCP, 77/ADA, Minha Deusa/ADA, Barata/CV, Cosme e Damião/Milícia, Vila Vintém/ADA

BANGU / SENADOR CAMARÁ
Vila Aliança/TCP, Rebu/TCP, Coréia/TCP, Taquaral/TCP, Sapo/TCP, Catiri/Milícia, Vila Kennedy/CV, Metral/CV, 48/ADA

CAMPO GRANDE / PACIÊNCIA / COSMOS / INHOAÍBA
Barbante/CV, Carobinha/ADA, Vila Carioca/Milícia, Santa Margarida/milicia, Jardim Maravilha/milicia, Miécimo da Silva/Milícia, Guandu/Milícia, Alvorada/milícia, Rio da Prata/Milícia, Vila São João/Milícia, Urucânia/Milícia, Jardim Metrópole/milicia, Gouveia/Milícia, Vila do Céu/Milícia, Santa Bertília/Milícia, Passuaré/Milícia, Rua UM/Milícia, São Jorge/Milícia, Conjunto Campinho/Milícia, Conjunto Mendanha/Milícia, Santa Eugenia/Milícia, Piraquê/Milícia, Muriçaba/Milícia, Caminho do Céu/milicia, São Fernando/Milícia, São Severino/milicia, Alzira 1 e 2/milícia, Divinéia/milícia

SANTA CRUZ / GUARATIBA / SEPETIBA
Antares/CV, Cesarão/CV, João 23/Milícia, Foice/Milícia, Aço/TCP, Três Pontes/TCP, Chatuba/Milícia, Conjunto Liberdade/milicia, Cesarinho/milícia, Nova Sepetiba/milícia

Religião e Homofobia no Brasil

Cardozo deve ser confirmado no Ministério da Justiça


O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) é o nome mais cotado para ser o novo ministro da Justiça. E parece já ter prioridades definidas, como combate ao crack (continuidade da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora) e ação nas fronteiras contra tráfico de drogas e de armas. O Estadão cita que "Dilma é especialmente encantada com os Veículos Não Tripulados (Vants) comprados de Israel e que estão em fase de teste pela Polícia Federal".
Digamos que é mais uma sinalização de independência de Dilma em relação a Lula. Cardozo é liderança da correne Mensagem ao Partido. E um dos interlocutores do movimento pela reforma política democrática e participativa, o que inclui os promotores do Ficha Limpa. Algo rejeitado pelo lulismo até a penúltima hora.
Nas últimas horas, foi ventilado o nome de Alexandre Padilha (ministro das Relações Institucionais e médico sanitarista) como o mais cotado para assumir a Saúde no governo de Dilma (o PMDB abriria mão da pasta em troca do Ministério das Cidades).

terça-feira, 23 de novembro de 2010

MP acusa governo mineiro de desviar 4,3 bilhões da saúde


Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009. Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional. Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa. Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação. Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009. O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.

Equipe econômica de Dilma será aunciada amanhá

Dilma Rousseff já definiu a sua equipe econômica. O anúncio será feito na quarta-feira e os nomes serão os seguintes: Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

A bobagem da premiação de professores (o caso dos EUA)

Escolas privatizadas, desempenho pífio

Em depoimento, a autora, que já defendeu princípios como o da remuneração por mérito para os professores e a generalização dos testes de avaliação, critica o sistema em que se encontram as chamadas chartes schools estadunidenses e as opções de Bush e Obama para a educação

por Diane Ravitch

Quando eu entrei para o governo de George Bush (pai) em 1991, na qualidade de assistente do secretário de Estado da Educação, Lamar Alexander, eu não tinha uma ideia formada sobre a questão da chamada “livre escolha” ou sobre a da responsabilização dos professores. Mas, quando saí do governo, dois anos depois, defendia o princípio da remuneração por mérito: considerava que os professores, cujos alunos obtivessem melhores resultados, deveriam ser mais bem pagos que os demais. Também defendia a generalização dos testes de avaliação, que me pareciam úteis para determinar com precisão quais escolas deveriam receber uma ajuda suplementar. Por isso, em 2001, aplaudi com entusiasmo quando o Congresso votou um texto que defendia essas ideias: a Lei No Child Left Behind (NCLB – nenhuma criança deixada para trás) , assim como também celebrei, em 2002, quando o presidente George W. Bush sancionou-a. Mas, hoje em dia, observando os efeitos concretos de tais políticas, acabei mudando de opinião: considero que a qualidade do ensino que as crianças recebem atualmente peca por problemas de gestão, de organização ou de avaliação dos estabelecimentos. A Lei NCBL exige que cada Estado avalie as capacidades de leitura e de cálculo matemático de todos os alunos, do segundo ao quarto ano da escola elementar. Em seguida, os resultados são ventilados a partir de vários critérios; um primeiro identifica a origem étnica, outro, a língua materna, um terceiro a presença de uma eventual deficiência e um último, os alunos oriundos de lares modestos. Os integrantes de cada um desses grupos devem atingir 100% de sucesso nos testes. Se em uma escola, um único grupo não conseguir progressos constantes na direção desse objetivo, o estabelecimento vê-se submetido a sanções cuja severidade é progressiva. No primeiro ano, a escola recebe uma advertência. Em seguida, todos os alunos (mesmo os que tiveram bons resultados) têm a possibilidade de mudar de estabelecimento. No terceiro ano, os alunos mais pobres podem se beneficiar de cursos suplementares gratuitos. Se a escola não conseguir atingir seus objetivos em um período de cinco anos, ela corre o risco de ser privatizada, de se tornar uma charter school1, de passar por uma reestruturação completa ou simplesmente de ser fechada. Nesse caso, os funcionários podem ser despedidos. Atualmente, cerca de um terço das escolas públicas do país (mais de 30 mil) foi identificado como não cumpridor de “progressos anuais satisfatórios”.
Avaliação
Ponto crucial: a Lei NCLB deixou que cada Estado definisse seus modos de avaliação, o que levou alguns deles a reduzir o nível de exigência para que os alunos atinjam com mais facilidade os objetivos. Como consequência, as melhoras do nível escolar, divulgadas localmente, nem sempre se traduzem em melhor desempenho nos testes federais. O Congresso obriga as escolas a submeter, aleatoriamente, alguns de seus alunos ao National Assessment of Educational Progress (NAEP), visando comparar os resultados com os fornecidos pelos Estados. Assim, no Texas, onde se fala de um verdadeiro milagre pedagógico, os resultados de leitura estagnaram há anos. Do mesmo modo, enquanto o Tennessee contabilizava que 90% de seus alunos atingiram as metas de 2007, a estimativa do NAEP era menos envaidecedora: chegava a apenas 26%. Milhares de dólares foram gastos para instituir – e em seguida aprovar – as baterias de testes necessárias para esses diferentes sistemas de avaliação. Em inúmeras escolas, o ensino ordinário foi interrompido durante vários meses para dar lugar à preparação intensiva dedicada a esses exames. Vários especialistas disseram que todo esse trabalho não beneficia os alunos, que aprendem prioritariamente a fazer tais testes, e não as matérias a eles ligadas. Tanto que quando eles precisam fazer uma prova para a qual não foram preparados, seus resultados caem. Apesar do tempo e do dinheiro investidos, os números do NAEP não cresceram. Em alguns casos, eles simplesmente estagnaram. Em matemática, os progressos eram inclusive mais significativos antes da adoção da Lei NCLB. No quesito leitura, a situação parece ter melhorado entre os alunos que cursam o segundo ano da escola fundamental (crianças de 9 anos). Já para os estudantes do quarto ano, os resultados de 2009 foram os mesmos que os de 1998. Todavia, o principal problema não vem dos próprios resultados ou da maneira pela qual os Estados e as cidades manipulam os testes. A verdadeira “vítima” dessa obstinação é a qualidade do ensino. Como a leitura e o cálculo se tornaram prioritários, os professores, conscientes de que essas duas matérias podem decidir o futuro de sua escola (e de seu emprego), acabam negligenciando as demais. Dessa forma, são relegadas à posição de matérias secundárias disciplinas como história, literatura, geografia, ciências, arte, línguas estrangeiras e educação cívica. Há cerca de 15 anos, uma outra ideia tem despertado a imaginação nas poderosas fundações e na cabeça dos opulentos representantes do setor patronal : a “livre escolha”, que é bem-vinda especialmente nas charter schools, cujo conceito apareceu no final dos anos 1980. Desde então, esses estabelecimentos formaram um vasto movimento, que agrupa 1,5 milhão de alunos e mais de 5 mil escolas. Financiadas pelo dinheiro público, mas administradas como instituições privadas, elas não precisam adotar a maioria das regulamentações em vigor no sistema público. Assim, mais de 95% delas se recusam a aceitar professores sindicalizados. E quando a administração do Estado de Nova York quis auditar as charter schools, elas recorreram à Justiça para impedir: o Estado precisava confiar nelas e deixar que elas mesmas fizessem essa auditoria.
Resultados
O nível dessas escolas é desigual. Algumas são excelentes, outras são catastróficas. A maioria fica entre esses dois extremos. A única avaliação de escala nacional foi feita por Margaret Raymond, economista da Universidade de Stanford 2 . Apesar de ser financiada pela Walton Family Foundation, ferrenha defensora das charter schools, ela revela que só 17% desses estabelecimentos têm realmente um nível superior ao de uma escola pública. As 83% restantes conseguem resultados similares ou inferiores. Nos exames de leitura e matemática do NAEP, os alunos que frequentam as charter schools obtêm os mesmos pontos que os demais, sejam eles negros, hispânicos, pobres ou alunos que moram nas grandes cidades. Ainda assim, o modelo tem fama de ser o “remédio milagroso” para todos os problemas do sistema educacional americano. Para a direita, é claro, mas também para um bom número de democratas. Esses últimos chegaram, inclusive, a formar um grupo de pressão: os Democrats for Education Reform (Os Democratas pela Reforma da Educação). Seu modelo de funcionamento se baseia em uma forte taxa de renovação do pessoal, pois os professores são obrigados a trabalhar muito (às vezes 60 ou 70 horas por semana) e a deixar o telefone celular sempre ligado, para que os alunos possam localizá-los a qualquer momento. A ausência de entidades de classe facilita esse tipo de condição de trabalho e é impensável que se possa estender esse funcionamento ao conjunto do país, mesmo que seja porque ele impede que os professores se ocupem da própria família. Quando a mídia se interessa pelo assunto, ela costuma focar os estabelecimentos excepcionais. Intencionalmente ou não, passa-se, então, à imagem de verdadeiros “paraísos”, povoados de professores jovens e dinâmicos, de alunos usando uniforme e de comportamento impecável, todos capazes de entrar na universidade. Mas essas reportagens desprezam alguns fatores determinantes. Em primeiro lugar, os estabelecimentos de bom nível selecionam seus alunos por sorteio e, dessa forma, têm a certeza de atrair os pais mais motivados, os mais comprometidos com a escolaridade dos filhos. Além disso, eles aceitam menos alunos de língua materna estrangeira, portadores de algum tipo de deficiência ou sem domicílio fixo, o que lhes confere uma vantagem em relação às escolas públicas. E, finalmente, eles têm o direito de mandar para o ensino público os elementos que “mancham” sua imagem. Quando o movimento em favor das charter schools ganhou impulso, no final dos anos 1980, ele baseava-se na certeza de que esses estabelecimentos seriam fundados e coordenados por professores corajosos, que apoiariam os alunos que tivessem mais dificuldade. Com a liberdade de inovar, eles poderiam aprender como ajudar melhor esses alunos e contribuiriam para que toda a comunidade se beneficiasse dos conhecimentos adquiridos quando eles reintegrassem o sistema público. Mas, atualmente, esses estabelecimentos competem abertamente com as escolas públicas. Em algumas cidades, as charter schools tentam até mesmo levar essas últimas à falência. No Harlem, bairro de Nova York com população majoritariamente afrodescendente, os estabelecimentos públicos precisam lançar campanhas de comunicação voltadas para os pais. Os orçamentos de US$ 500 (ou menos) que elas têm disponíveis para materiais impressos e brochuras promocionais nem se comparam aos US$ 325 mil disponibilizados pelo poderoso grupo que tenta expulsá-las do setor. Em toda parte, o apoio de benfeitores poderosos (dirigentes de hedge-funds, Walton Family Foundation, Eli and Edythe Broad Foundation etc.) favorece a multiplicação das charter schools.
Administração Obama
Em janeiro de 2009, quando a administração de Barack Obama chegou ao poder, eu estava convencida que ela revogaria a Lei NCLB e recomeçaria de bases sadias. Mas o que aconteceu foi o contrário: Obama incorporou as ideias e as escolhas mais perigosas da Era George W. Bush. Batizado de Race to the Top (“Corrida para o alto”), seu programa acena com a promessa de subvenções de US$ 4,3 bilhões a Estados estrangulados pela crise econômica. Para se beneficiar desse verdadeiro maná, esses Estados devem eliminar todo e qualquer limite legal à implantação das charter schools. Além de também ser obrigados a fazer parte de uma base de dados que permite avaliar os professores em função dos resultados obtidos nos testes por seus alunos, e se comprometer a “transformar” ou “redinamizar” os estabelecimentos cujos resultados são insatisfatórios. Dessa forma, a expansão das charter schools vem realizar o velho sonho dos homens de negócios da educação e dos partidários do mercado total, que aspiram ao desmonte do sistema público. Ora, é absurdo avaliar os professores segundo os resultados dos alunos, pois esses resultados dependem evidentemente do que acontece em sala de aula, mas também de fatores externos, como os recursos, a motivação dos alunos ou o apoio dado pelos pais. E, mesmo assim, só os professores são considerados “responsáveis”. Quanto a “transformar” as escolas em dificuldade, trata-se de um eufemismo destinado a mascarar o mesmo tipo de medidas, como aquelas impostas pela Lei NCLB. Se os resultados não melhoram rapidamente, os estabelecimentos são transferidos ao Estado envolvido, fechados, privatizados ou transformados em charter schools. Quando as autoridades de Rhode Island anunciaram sua intenção de despedir todo o corpo docente do único colégio da cidade de Central Falls, sua decisão foi aplaudida pelo secretário de Estado da Educação, Arne Duncan, e pelo próprio presidente democrata. Recentemente, todo o pessoal foi readmitido com a condição de aceitar jornadas de trabalho mais longas e fornecer ajuda personalizada aos alunos. A tônica posta por Obama na avaliação levou os Estados a modificarem sua legislação, na esperança de obter os fundos federais dos quais têm total necessidade. A Flórida acaba de votar uma lei que proíbe o recrutamento de professores iniciantes, submete a metade do salário deles aos resultados dos alunos, suprime os orçamentos alocados à formação contínua e financia a avaliação dos alunos recolhendo 5% do orçamento de cada setor escolar. Pais e professores uniram forças e conseguiram convencer o governador, Charlie Crist, a não assinar a lei, o que provavelmente pôs fim à sua carreira no seio do Partido Republicano. Mas medidas semelhantes estão sendo tomadas em todo o país.


Diane Ravitch é pesquisadora em Ciências da Educação da New York University. Autora, em especial, de The Death and Life of the Great American School System: How Testing and Choice Are Undermining Education, Basic Books, Nova York, 2010. Este texto foi inicialmente publicado no The Nation de 14 de junho de 2010, sob o título Why I Changed My Mind (Por que eu mudei de ideia).

1 Charter schools são escolas primárias e de ensino médio que recebem dinheiro público (e, como outras escolas, também podem receber doações particulares), mas não estão sujeitas a algumas regras e regulamentações que se aplicam a escolas públicas em troca de prestação de contas e Alcance de certos resultados.
2 Multiple choice: Charter school performance in 16 States, Center for Research on Education Outcomes (CREDO), Stanford University, junho de 2009.