terça-feira, 31 de maio de 2011

O futuro de Palocci, segundo Gaudêncio Torquato


Pelo twitter, Gaudêncio Torquato sustenta que a crise PT-PMDB deve ter seus desfecho amanhã e que Palocci sai se a Procuradoria Geral abrir investigação.
E vai mais longe: afirma que Eduardo Campos se aproxima da nova direção tucana (possível aliança).

A bagunça se instalou na política mineira


Tudo começou com a saída de Aécio Neves do governo e o fim do namoro deste com Lula.
A partir daí, oposição (em especial, PT-PMDB-PCdoB) afiou as garras e a situação (em especial, PSDB) começou a se defender. Trata-se de um aprendizado para as duas partes que por muito tempo não se atacaram de fato. Antes, andaram como siri em termos políticos.
Vejamos, então, o resultado inicial deste aprendizado:
1) Assim que foi anunciado o problema de saúde do senador Itamar Franco, os olhos se voltaram para Zezé Perrella, seu possível sucessor. A notícia de ontem é que o Ministério Público, através da Promotoria do Patrimônio Público, abriu inquérito para apurar a evolução patrimonial do presidente do Cruzeiro. Zezé Perrella teria adquirido uma fazenda avaliada em 60 milhões de reais em Morada Nova de Minas quando ainda era deputado estadual;
2) A bancada oposicionista na Assembléia Legislativa denunciou que vários ex-prefeitos e ex-vereadores do PSDB foram terceirizados pela CEMIG em ano eleitoral para dirigir o programa Energia Inteligente, do governo estadual, o que poderia uso político de recurso público. Hoje, o deputado tucano João Leite denucnia que 13 petistas também estão inseridos nesta "política";
3) Parte das lideranças do PT municipal, liderados pelo vice-Prefeito Roberto Carvalho, articulam o lançamento de candidatura própria às eleições municipais de Belo Horizonte no próximo ano. Este blog divulgou, ontem, email que estão enviando para petistas da capital. A reação foi ligeira. O presidente estadual do PT mineiro, deputado Reginaldo Lopes (já perceberam como as legendas são comandadas por deputados?) retrucou, ontem mesmo, afirmando que a decisão não está reservada apenas ao diretório municipal. Ocorre que recentemente José Dirceu esteve em BH e falou em alto e bom som que o PT vai apoiar a reeleição de Marcio Lacerda. Vejam a foto publicada na edição desta terça-feira no jornal Hoje em Dia em que Reginaldo e Roberto Carvalho se "confraternizam". Dá para perceber o sorriso aberto e sincero dos dois?

Ministra Miriam Belchior sobre investimentos estrangeiros em infraestrutura

segunda-feira, 30 de maio de 2011

PMDB quer cargos em troca da defesa de Palocci


Do IG:
PMDB quer 50 cargos para seguir na defesa de Palocci
O PMDB tem na ponta da língua a solução para pacificar sua relação com o governo da presidenta Dilma Rousseff: cargos. Ao todo são cerca de 50 posições que ainda estão pendentes desde janeiro, quando começou a ser formado o segundo escalão. Os peemedebistas se aproveitam da crise em torno do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para conseguir as nomeações.“A caixa d´agua está enchendo. Palocci precisa ceder”, diz um senador do PMDB que costuma ser recebido no Palácio do Planalto. Na semana passada, porém, Palocci entrou em rota de colisão com o PMDB ao ter uma discussão áspera com o vice-presidente da República, Michel Temer. O chefe da Casa Civil ameaçou demitir os cinco ministros do PMDB por causa da derrota na votação do Código Florestal.
Como a conversa vazou, Temer foi obrigado a vir a público para amenizar a discussão e anunciar uma trégua. Isso porque Palocci teria agido a mando da presidenta da República. Na manhã desta segunda, Dilma e o vice fizeram questão de serem fotografados amistosamente. Hoje à noite, Temer recebe a bancada do Senado em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-Presidência da República. Os senadores vão, de novo, reivindicar as nomeações pendentes em empresas estatais e bancos públicos. Ex-senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão é o nome da bancada do Senado para presidir a Embratur. O grupo de senadores também tenta emplacar o ex-senadores Valter Pereira (Mato Grosso do Sul) e Helio Costa (Minas Gerais ) em alguma função.
“A bancada da Câmara já teve o que queria. O Geddel (Vieira Lima, ex-deputado baiano), virou vice-presidente na Caixa e o Mendes Ribeiro (deputado federal gaúcho) ganhou a liderança do governo no Congresso. É a nossa vez agora”, afirmou um senador peemedebista. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), as duas bancadas peemedebistas (Senado e Câmara) se unem para emplacar João Carlos Tupinambá numa diretoria do banco na área infra estrutura.

O que pensam as organizações sociais sobre o governo Dilma?


Reproduzo, abaixo, o início de uma das mensagem mais significativas, assinada por Marcos Arruda, a respeito da frustração que lideranças de fóruns e entidades populares vivem com o governo Dilma. A esta mensagem seguiram-se várias outras, de todo país, sugerindo a responsabilização da proposta de Aldo Rebelo pelos assassinatos que ocorreram no norte do país nos últimos dias e até um descoforto geral em relação ao posicionamento das FETAGs e Federação de Agricultores Familiares de Rondônia que apoiaram a mudança do código.

Estamos tendo derrota sobre derrota no governo Dilma. E uma das maiores é a divisão do movimento social e popular como um todo. Companheiros de ampla consciência e compromisso estão alinhados com o governo, como se as migalhas que chegam para o social merecessem a conciliação em relação às macropolíticas, que são homicidas, naturocidas e, em última instância, suicidas para eles também. É triste, mas a farsa do populismo nos coloca frente a um dilema atroz: ruim com ela, pior sem ela (Dilma)? Ou o pior está sendo com ela, vista a fragmentação dos nossos movimentos e mesmo dos partidos?
Abraços apreensivos, solidários,
Marcos Arruda – PACS e Rede Jubileu

Candidatura própria do PT-BH?

Se é para valer, só o tempo dirá. Mas vejam o email que petistas estão recebendo por estes dias:

Companheir@s,
Em anexo enviamos convite para Plenária que faremos em 02 de junho às 19h no PT BH, no Movimento pela Candidatura Própria do PT à PBH. Enviamos também arquivo do abaixo-assinado que estamos coletando com as assinaturas dos filiados pela candidatura própria. Quem puder imprimir e recolher as assinaturas dos amigos e conhecidos petistas e entregar no gabinete do deputado estadual Rogério Correia aos cuidados de Marco Aurélio, Neila Batista ou Simeão Celso, será de grande ajuda no processo.
Outro movimento é a assinatura pela web, no endereço:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N10133
um abraço,
Marco Aurélio Rocha
Secretário de Formação do PT-BH

domingo, 29 de maio de 2011

Dilma não sabe fazer política


Este negócio de não fazer reuniões com base aliada a cada 40 dias e de não atender demandas individuais de parlamentares aliados pode funcionar na Islândia (principalmente quando os vulcões estão inativos), mas no Brasil...
Dilma evidentemente não sabe fazer política. A grande imprensa até elogiava, meio que saudosa do jeito protocolar e anódino de governos ingleses, tão bem quisto pela classe média tradicional. Agora vai aprender que política é jogo mais pesado que as festas retratadas na revista Caras.

China invade a África


Um olhar africano sobre a África
Sérgio Abranches
Manuel é um empresário de Moçambique. Dirige uma firma de investimentos e participações, que atua em praticamente todos os setores da economia africana. Mora na Namíbia, até agora todos os investimentos do grupo foram feitos com recursos próprios. Tem uma posição que lhe dá uma visão panorâmica e ao mesmo tempo profunda do que se passa na África. Conversamos recentemente sobre a África e suas relações com a China. Em off, por isso não escrevo seu sobrenome. “A África está sendo dominada pela China”, me disse ele. É voraz e predatória, acrescenta. Segundo ele, como a China está principalmente interessada em recursos minerais de todo tipo, está encurtando a visão e reduzindo as chances de desenvolvimento na África. Os governos, diz, têm grande interesse nos investimentos em mineração. Geram alta receita para eles, sem custo. Alimentam, também, muita corrupção. Mas não geram progresso. Enchem os bolsos da elite no poder e deixam só buracos. Não promovem outros investimentos, não permitem a diversificação das economias. Os governos trocam os planos de desenvolvimento, por concessões de exploração mineral. Manuel diz que a outra grande área de interesse dos chineses é madeira. Estão desmatando violentamente. Mas, diz, a China é uma força inevitável para a África, “precisamos descobrir como lidar com ela”. Para entender os chineses e se antecipar aos seus movimentos na África, seu grupo abriu escritórios em Pequim e Xangai. Até investe na China. Ao mesmo tempo, tenta fazer parcerias com grupos brasileiros e sul-africanos. Ele acha que o desenvolvimento da África terá essas três grandes forças: China, Brasil e África do Sul. No Brasil, vem buscar capacitação científica em áreas em que investe pesado, como logística e energia. Está muito interessado em energia eólica e fotovoltaica e não entende como o Brasil não tem investido fortemente na instalação de usinas eólicas e solares, mas também na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para essas duas fontes. “Com o potencial enorme de vento e sol do país, é uma pena e um desperdício”, que não esteja se preparando para ter posição de liderança mundial nesses setores. Manuel é a cara da nova África que tentar sair dos escombros das guerras civis, da má governança, da degradação social e da corrupção generalizada. Há outros como ele. É claro que, para prosperarem na região, têm que manter boas relações com os governos. “E a corrupção está por todo lado. Nada se faz na África sem corrupção. É uma pena.” Se não falasse português, não chamasse Manuel e não fosse branco, poderia ser confundido com qualquer “investment banker” contemporâneo, desses que correm o mundo atrás de oportunidades. Mas Manuel é diferente, não só por causa da língua, do nome e da cor. Ele corre o mundo atrás de oportunidades para sua região, a África. Ele se mostra sempre interessado e preocupado com o seu país mas, outro traço que o diferencia, ele pensa na África como um conjunto.
Talvez essa seja a visão apropriada para o século XXI. Uma visão integrada para a África, que leva em consideração sua diversidade, mas sabe que uma parte não se desenvolverá enquanto outra estiver mergulhada no atraso, na violência, na corrupção. Até porque as fronteiras desse continente foram desenhadas pela conveniência colonial.

Palestra de Manuel Castells sobre Comunicação e Poder (Parte I)

Artigo da Semana: São Paulo é foco de discórdia política?

O problema da política nacional está em São Paulo?
Rudá Ricci

Nos últimos anos é cada vez mais comum ouvir de várias lideranças que todos conflitos políticos graves do país nascem em São Paulo. Obviamente que os únicos que não fazem tal análise são os paulistas. No nordeste é evidente até mesmo certo ódio contido. Em Floriano (Piauí) cheguei a ser aplaudido por todos presentes em pé porque disse que somente quando me mudei para Minas Gerais pude perceber a barreira intelectual, política e cultural que São Paulo impõe ao resto do país. Quando vi a reação fiquei até chateado com o que parecia um evidente arroubo populista de minha parte.
Mas o fato é que os últimos dias foram fartos em evidências sobre o estilo paulista de fazer política. No ano passado eu cheguei a fazer um decálogo do jeito paulista de fazer política, centrado na a) autosuficiência; b) arrogância; c) ética do sucesso; d) disponibilidade total para a guerra; e) força com pouca astúcia; f) estresse; g) ansiedade travestida de racionalidade; h) impessoalidade; i) corrida contra o tempo e; j) demonstrações públicas. E não foi justamente isto que foi revelado nos últimos dias com a crise aberta pelo “Caso Palocci” e “Convenção-Crise do PSDB”?
Já se disse muito de Palocci. Mas o mais interessante é perceber que forma, no caso dele, não condiz com conteúdo. Sorridente, contido, afável, a forma nunca parece casada com o conteúdo avassalador, dominante, impositivo e até mesmo debochado em relação às intenções gerais e públicas. Como bom paulista, ficar como está nunca será seu lema. Até parece adotar o hino de um time de futebol: “vencer, vencer, vencer”. Não. Vencer é pouco. O seu lema é “avançar, avançar, avançar”. É o supra-sumo da síntese política paulista. Avançou o sinal sobre a área econômica do governo federal e se tornou uma espécie de primeiro-ministro (ademais, posto que já ocupava ainda na campanha do segundo turno, quando era procurado por todos para discussão da composição de governo). Não seria de se estranhar que ganhava algumas batalhas mas já indicava que poderia não ganhar a guerra. O fogo amigo logo surgiu. E continua a chamuscar os enormes ternos que o ministro empunha.
Serra é unha e carne, em estilo, de Palocci. A diferença é que no seu caso a forma está intimamente associada ao conteúdo, o que faz de Serra um política menos arrependido. Talvez porque um seja do interior paulista e o outro da capital. Mas é uma mera hipótese. A questão é que Serra gosta de demonstrar força, o que nem sempre comprova na prática. A convenção-crise do PSDB foi uma nítida demonstração deste erro tático permanente, que já havia feito alguns feridos nas eleições passadas. Ás vésperas da convenção-crise, municiou a grande imprensa. Mandou recados sobre quais cargos desejava (ou impunha) na direção nacional e ameaçou não estar presente na reunião tucana. Ora, não consigo me lembrar de um caso similar em que esses recados tenham sido tão fartamente enviados em meio a tal demonstração de fraqueza política. É como se Serra fosse um autista social: não conseguia assimilar que estava cercado e isolado.
Imaginemos que ele não tivesse cedido e aceito o cargo-consolação de membro de um conselho político de um partido que tem vários caciques que se opõe a ele já encastelados nos principais cargos de direção do PSDB. O que teria ocorrido se não tivesse comparecido à convenção-crise? Nada para o lado de lá, com certeza. Mas para o seu lado, não restaria alternativa que abandonar o partido. E iria para onde? Para o partido de Kassab? Mas Kassab depende das benesses do governo federal. Serra sem PSDB é algo parecido com aquela letra de música que diz que o cantor parece com “avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola“. Os serristas afirmam que seu líder é depositário de 40 milhões de votos. Imagino que agora já perceberam que não são, dada a surra que levaram na convenção-crise. Eleição no Brasil é quase sempre uma foto de momento, uma aposta de momento (a se confirmar) ou um resultado de explosão midiática. Sem poder e sem manutenção da presença midiática, os 40 milhões de votos não significaram nada para o aecismo/tucanato nordestino. Os desafetos de Serra passaram atropelando sem mesmo olhar pelo retrovisor para saber quem foi a vítima.
Pode ser que os políticos paulistas não sejam o pomo das grandes discórdias nacionais. Pode ser que sejam até mesmo as vítimas das discórdias políticas. Mas que estão sempre envolvidos em pelejas nacionais, isto não se tem dúvida.

A foto da semana

Mensagem de Ollanta aos internautas

Marcha pela Liberdade


Do Blog do Sakamoto (incluindo a foto):
A Marcha pela Liberdade reuniu de 4 a 5 mil pessoas (dependendo da fonte) na tarde de hoje em São Paulo. Após concentração no vão livre do Masp, a marcha avançou pela avenida Paulista, descendo a rua da Consolação até o Teatro Municipal e de lá até a Praça da República. Até agora, não houve o registro de violência policial como as que ocorrem no sábado passado, na Marcha pela Liberdade de Expressão. Várias bandeiras foram erguidas na manifestação, pouquíssimas de partidos políticos: a defesa da liberdade de expressão, o combate à homofobia, o respeito aos ciclistas, a demanda por um transporte público, decente e acessível, os direitos das mulheres, a crítica às mudanças no Código Florestal, entre outras. De forma irônica, cínica ou cômica, mas sem menções diretas, a questão da legalização da maconha apareceu em cartazes e em palavras de ordem. Palavras de ordem como “Kassab sem vergonha, o busão é mais caro que a pamonha” ou “Aldo Rebelo [relator do projeto de mudança do Código Florestal] você não presta, nós queremos nossa floresta” foram ouvidas repetidas vezes, cantadas pelos manifestantes.

País rico

As eleições no Peru: artigo de Alberto Adrianzén


Lo que está en juego

La República, Sáb, 28/05/2011
Por Alberto Adrianzén M. (*)

Es un error pensar que este domingo 5 de junio solo se está jugando la elección de un Presidente. En realidad, se juegan también muchas otras cosas importantes. La primera de ellas guarda relación con lo que dijo Valentín Paniagua cuando asumió la Presidencia luego de la caída de Alberto Fujimori: tenemos que cerrar el ciclo autoritario y abrir otro democrático de larga duración. Ese ciclo democrático, para que sea sustentable en el tiempo, debe basarse necesariamente en la derrota política del fujimorismo y tener un claro sello republicano y reformista al mismo tiempo. Dicho de otra manera, es la combinación de una nueva institucionalidad democrática (y política) en el país con el cambio de un orden social y político que hasta ahora se ha mostrado injusto y nada atento a las demandas sociales. Eso es la transformación del Estado, pero también el desarrollo de una nueva cultura democrática ausente, como se observa en estos días de campaña, en las élites peruanas.
El segundo está referido a cómo se incluyen los sectores populares en este nuevo ciclo. El dilema es el siguiente: o se incluyen a partir de políticas asistencialistas y clientelares, o, si más bien, a partir de tener más derechos civiles, sociales, políticos y económicos; es decir, restaurar lo que Alberto Fujimori les arrebató en la década de los 90. En este último caso estamos hablando de una inclusión ciudadana, ya que se sustenta en los derechos; en el otro, de una apuesta autoritaria que hoy simboliza no solo los bailes de Keiko Fujimori en cada uno de sus mítines sino también el llamado “kit Keiko” que se reparte en las zonas andinas del país.
El tercero es la manera de inserción del país tanto en el proceso de globalización como en un sistema internacional que hoy enfrenta cambios radicales tales como la decadencia económica de los EEUU, el cambio de hegemomía en el mediano plazo, el viraje progresista en A. Latina y la posibilidad de una integración regional vía el fortalecimiento de Unasur y de los mecanismos subregionales.
Por ello, un triunfo de Keiko Fujimori no sería otra cosa que el retorno del autoritarismo, del Estado clientelar neoliberal incapaz de integrarse a la región; pero también el regreso del montesinismo, como lo demuestra en estos días el control de los medios, las cobardes y anónimas amenazas al director de La Primera y a los familiares de MVLl y los recientes ataques a los nacionalistas en Cajamarca. En última instancia, sería equivalente a reelegir a Alberto Fujimori 20 años después. Por eso, si queremos imaginar un país democrático y justo, la derrota del fujimorismo es una tarea fundamental.

Nota: A continuación transcribo unas cuantas líneas de un mail que recibí de una amiga y que nos dice, a partir de un hecho real, cómo sería el país en un futuro régimen fujimorista: “¿Recuerdan cómo eran las noticias, cómo se expresaban los que estaban en el poder, esos buses contratados llenos de gente, ese “disolver, disolver” del ‘Chino’. Bueno, hoy tuve tan solo un ejemplo de la situación. Fui al quiosco de mi barrio, aunque no llevaba dinero, y al ver que La República estaba tapada y los demás periódicos bien estiraditos, pregunté: ‘¿por qué?’. Y el dueño me dijo: ‘Si quiere leer más, tiene que pagar’. ‘¿Te parece justo, equilibrado lo que me estás diciendo?’, le pregunté. ‘Así es’, me dijo. ‘Bueno, yo no te compro, ya sé por quién votas’, le dije. Seguí mi camino en la bici y me dirigí al centro de Miraflores, donde encontré la misma situación. Una señora, al preguntarle por qué estaba tapada La República, me contestó que así eran las cosas, que la mayoría de los que venden periódicos era fujimorista”.
(*) albertoadrianzen.lamula.com

sábado, 28 de maio de 2011

Desafios à Educação Mineira

DESAFIOS À EDUCAÇÃO MINEIRAa

Uma gestão faz opções, estabelece prioridades e planejamentos e ao final colhe os resultados do trabalho que fez. Em Minas iniciamos a 3ª etapa do modelo de estado conhecido como Choque de Gestão. Minas Gerais tem, de acordo com a Pesquisa por amostra de domicílios da Fundação João Pinheiro de 2009 uma média de anos de estudo de 6,5. Em regiões como Jequitinhonha e Mucuri esta média é de 5,2 anos. Isso quer dizer que, em média, os mineiros sequer terminam o ensino fundamental! A média do país é de 7,2 anos de estudo.
No exercício financeiro de 2009, de acordo com relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado o Governo investiu 20,15% em educação, enquanto a previsão constitucional é de 25%. Ainda, do total de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino, Minas investiu 11.95% no Ensino Médio, mesmo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estipular que o Estado deve investir prioritariamente neste nível de ensino.
O total de adolescentes em idade para cursar o ensino médio, de acordo com o Censo Demográfico 2010, é de 1.720,860. No entanto o Estado disponibiliza apenas 721.325. Há um déficit de 999.535vagas. Nem todos que querem estudar, têm acesso a uma vaga na escola pública estadual.
Das vinte cidades com o maior índice de assassinato de adolescentes, 4 são em Minas Gerais.
O Governo de Minas Gerais não paga o Piso Salarial Profissional Nacional previsto pela Lei 11.738/08 e tem uma política de carreira que congela a vida do servidor e não lhe dá perspectiva de futuro. Uma das melhores economias do país, Minas paga o vencimento básico de R$369,00 a um professor com nível médio de escolaridade. O Plano de Carreira implementado em 2005 estabelece que um servidor terá a valorização da sua escolaridade em, no mínimo, oito anos após o ingresso no Estado. A cada nova política remuneratória, o Governo Estadual descaracteriza o que o servidor conquistou de carreira e o recoloca no início da carreira.
Manchetes de agressão a professores no exercício da função em sala de aula tornaram freqüentes em 2011. Freqüente também é o silêncio do governo.
A organização curricular representa a maior fragmentação na formação do cidadão dos últimos 20 anos. Questões importantes como a história afro-brasileira, por exemplo, não tem política de formação.
Ao discurso de eficiência, profissionalização e prioridades usado pelo governo do Estado encontramos pelas montanhas de Minas uma política educacional que fracassou.
Professora Beatriz Cerqueira
Coordenadora Geral do Sind-UTE MG

A inabilidade de Serra: nos safamos desta!


Imaginem Serra eleito Presidente da República? Se nem em seu partido consegue negociar e é flagorosamente derrotado, imaginem se tivesse sido eleito para governar o país?

PSDB: uma convenção nada paulista


Aécio levou tudo na convenção do PSDB: presidência (Sérgio Guerra), secretaria-geral (Rodrigo de Castro), presidência do Instituto Teotônio Vilela (Tasso Jereissatti). Deram para Serra a presidência do conselho político do partido e uma das vice-presidências (Alberto Goldman). Consolo ao estilo maoísta: não se fecha todas as portas para um derrotado.

O custo da corrupção


Em maio de 2010, O Decomtec (Departamento de Competitividade e Tecnologia) da Fiesp divulgou um estudo que deu uma dimensão dos prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. Segundo dados de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil gira em torno de R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões, o que representa de 1,38% a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
O estudo também mostrou que, se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos do mundo, a renda per capita do País entre 1990 e 2008 - que foi US$ 7.954 - subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, ou o equivalente a 1,36% ao ano.
O levantamento ainda traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.
Educação - O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
Saúde - Nos hospitais públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
Habitação - O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.
Saneamento - A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
Infraestrutura - Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o Brasil possui poderiam saltar para 184 , um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%

sexta-feira, 27 de maio de 2011

A sucessão do comando entre chimpanzés


Quando li, anos atrás, como se dava a sucessão no comando dos bandos de chimpanzés eu quase desisti. Estava patente que o clientelismo vem lá de longe e se encontra até na selva. A passagem abaixo está no livro de Drauzio Varella, "Macacos" (Publifolha):
Ao contrário das pequenas tropas dos gorilas, os chimpanzés formam comunidades de dezenas de indivíduos. Em grupos tão grandes, a força física deixa de ser a qualidade fundamental dos dominantes; por mais forte que um indivíduo seja, jamais poderá enfrentar sozinho uma coalizão formada contra ele. Diferentemente dos orangotangos e gorilas, o chimpanzé dominante não é necessariamente o mais forte, é aquele capaz de estabelecer alianças mais poderosas. A luta pelo poder, nesse caso, faz emergir a política como instrumento de dominância. Por exemplo, quando morre o dominante, e sua sucessão é disputada por dois ou três machos com hierarquia mal definida entre eles, é comum vê-los subir nas árvores e atirar as frutas mais apreciadas para o resto do bando, no chão. Uma vez eleitos para o posto de comando, jamais repetirão o gesto demagógico.

Cesar Felício em Buenos Aires


Cesar Felício, um dos maiores jornalistas do Valor Econômico, deixará de ser correspondente em Belo Horizonte e está de partida para Buenos Aires. Chega em terras portenhas em pleno clima eleitoral. Boa sorte nesta nova empreitada.

Minha entrevista ao Brasil de Fato


1. Qual tem sido o custo político do caso Palocci ao governo Dilma? O que isso implicará em sua governabilidade?
R: Vai depender da extensão e principalmente do tempo de desgaste. Se a articulação recente de Lula e Franklin Martins resultar na desmontagem deste caso, ele poderá retomar o poder quando da discussão da peça orçamentária de 2012. Caso contrário, como se diz entre políticos, ministro bom é ministro fragilizado. Isto porque tem que se curvar aos apoios e demandas decorrentes. Veja o discurso da bancada evangélica no Congresso: afirmou abertamente que só poupou Palocci em função da retirada da cartilha do MEC contra a homofobia.

2. O livre trânsito de um integrante do governo entre o público e o privado seria uma característica inerente de qualquer regime republicano mundo afora? Qual a diferença quando essa situação ocorre no Brasil?
R: Acredito que seja uma característica da junção da dimensão política com a econômica e o divórcio das duas com a dimensão cultural e de valores sociais. Este divórcio se acentuou com o processo que se convencionou denominar de globalização. Daí as comunidades com fortes lastros culturais e religiosos se fecharem em si e desdenharem os espaços e autoridades públicas. Do outro lado, a simbiose Governo-Interesse Privado (não concordo que seja exatamente público-privado) campeia.

3. Alguns especialistas dizem que casos como o do rápido enriquecimento da empresa de Palocci reflete um equívoco do sistema político brasileiro. Até que ponto você acredita que uma reforma política resolveria esse tipo de problema?
R: A reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional não alterará em nada esta realidade. Sem controle social, sistema de monitoramento de resultados pela delegação à sociedade civil, responsabilização das autoridades, além da adoção do recall e possibilidade de candidaturas avulsas (sem exigência de filiação partidária), dificilmente alteramos esta lógica, já encastelada na cultura do gerenciamento público. Os EUA adotaram, como tudo da cultura anglo-saxônica, o realismo: oficializaram o lobby. Prefiro a solução (mesmo que idealizada) latina: controle social e a adoção de um Estado poroso. O problema é quando a sociedade civil se sente acolhida pela tutela estatal. Aí desmorona a motivação e energia moral social para alterar este quadro.

4. O financiamento público a campanhas eleitorais, por exemplo, afastaria os interesses de grandes empresas privadas brasileiras de figuras com cargos tão importantes, como o de Palocci?
R: De maneira alguma. Dificultaria um pouco, mas não afastaria. Os mecanismos são variados porque não há necessidade explícita de entrega de recursos em espécie. É possível, por exemplo, uma empresa de eventos apresentar uma planilha de custos para apoiar um evento á baixíssimo custo e receber uma "bonificação" com a vitória do eleito. A corrupção no período eleitoral nem sempre é paga na campanha. É paga antes ou depois. Eu temo que uma reforma política tão reduzida e formalizada que é conduzida justamente por aqueles que os cidadãos querem controlar fique na superfície dos problemas reais. A ONG Transparência Brasil apresenta um índice de produtividade dos parlamentos brasileiros ao redor de 20%. A grande imprensa nos brinda com reportagens que sugerem parlamentares que se desenvolvem trabalhos de mera mediação entre prefeitos e ministérios e secretárias estaduais de governo. Como esperar desta lógica viciada o altruísmo político da condução da mudança?

5. O papel político de Palocci no governo Dilma mudará após essa “crise”?
R: Depende. Palocci avançava sobre a área econômica. Já era atendido com distinção pela Presidente Dilma. Incomodava. Debelava a cada dia o ministro Mantega. E é ministro da cota de Lula. Este jogo é típico daquela situação política em que não há empate: ou Palocci cai ou volta com o poder de Primeiro-Ministro.

Governo mineiro: menos controle que na época de Aécio


Conversando com alguns atores importantes do governo Aécio parece ser consenso que o governo Anastasia tem como uma das diferenças mais nítidas a falta de controle geral. Alguns afirmam que o governo parece preso; outros que se organizou em nichos sem articulação entre si. Um terceiro bloco afirma que falta o dinheiro que regava as ações políticas.
O fato é que Aécio não parece assumir o papel de liderança e articulador do governo que assumiu de vez nesta semana. Aliás, eu dizia numa de minhas entrevistas no início do governo Dilma que sentiríamos a necessidade de liderança política e que um bom gestor não basta para gerar um bom governo.

Curso superior não garante renda maior

Curso superior não garante renda maior
Arícia Martins | De São Paulo (Valor Econômico)
27/05/2011

O rendimento médio real dos trabalhadores com curso superior cresceu apenas 0,3% entre 2003 e o ano passado, segundo dados do IBGE na pesquisa realizada nas seis principais regiões metropolitanas do país. No mesmo período, o rendimento médio da população ocupada em geral avançou 19%. A estagnação da renda de trabalhadores com nível superior foi puxada por São Paulo, onde o rendimento caiu 6,6%.

O causo de Marina Silva


Hoje, no debate com Marina Silva, fiz uma pergunta incômoda (reconheço) sobre a eleição do ano passado que revelou as contradições de um país que vota numa candidata com discurso avançado e contemporâneo ambientalista ao mesmo tempo que atraiu o voto dogmático e fundamentalista, ultra-conservador. A resposta foi diplomática, mas ela terminou com um "causo-piada" muito boa. Reproduzo a seguir:

"Um pagé foi procurado por sua aldeia para saber se teriam que estocar madeira em função do período de chuvas. A resposta do pagé foi: vai chover. Logo após a aldeia se dispersar, o pagé foi engolido pela dúvida. E se tivesse compreendido errado os sinais dos espíritos? Pelo sim, pelo não, ligou para o INPE e pergunou aos técnicos se havia previsão de chuvas na região dele. A resposta: vai chover. Desligou o telefone e convocou a tribo. Todos reunidos, sentenciou: os espíritos confirmaram e vai chover. A aldeia acelerou, a partir daí, a coleta de madeira para armazenar. Mas o pagé continuou com a pulga atrás da orelha e pensou: e se esse pessoal do INPE não estiver certo? Resolveu ligar novamente e perguntou: como é que vocês sabem que vai chover? A resposta do técnico foi: temos vários programas que calculam a velocidade dos ventos, a pressão atmosférica e o índice de umidade do ar, além dos cálculos de probabilidade. Mas, para termos certeza absoluta, depois de todos os cálculos nós visitamos várias aldeias. Se as tribos estiverem colhendo madeira com muita velocidade aí é certeza que vai chover mesmo."

Minha entrevista ao Boletim Econômico, de Itumbiara

BOLETIM ECONÔMICO, jornal do campus da UEG/Itumbiara:

1. Rudá, o que, de fato, podemos esperar do Governo Dilma Rousseff?
R: A administração do projeto lulista. O que não é pouco. A inflação por demanda, gerada pela oferta de crédito e aumento espetacular do consumo da classe C, já bate nas nossas portas. É verdade que os últimos indicadores econômicos diminuíram o estado de alerta geral: conseguimos reduzir os gastos federais em 0,8% no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano anterior, batemos recorde de arrecadação e aumentamos significativamente o superávit primário. Além de tudo, ultrapassamos a marca dos 300 bilhões de dólares das reservas internacionais. O foco, contudo, será o PAC e controle/atendimento desta imensa base governista, que aumenta ainda mais com a vinda do PSD de Kassab

2. Podemos esperar algum tipo de reforma de base para o país?
R: Não. Possivelmente teremos a ampliação, caso tenhamos folgas orçamentárias (a expectativa com a entrada de recursos do Pré-Sal é grande, mas vendemos apenas a primeira cota para o Chile), dos programas sociais. No restante, a sinalização até o momento é de administração discreta deste neo-fordismo montado pela gestão Lula.

3. O país pode continuar com tantas assimetrias sociais e econômicas? E qual é o limite desse processo?
R: O modelo adotado nos últimos anos é o de conciliação de interesses e inclusão social pelo consumo. Portanto, não estamos trabalhando com a ampliação de direitos ou controle social. Num modelo como este, que remete à lógica do getulismo, a desigualdade permanece porque não se pretende ofender o pacto desenvolvimentista. Há neste cenário um claro ponto de estrangulamento: a transferência de renda se dá entre assalariados, já que o pacto não cria espaço para a tributação progressiva, o que quebraria a aliança com o alto empresariado. Assim, é a classe média tradicional (Classe B) que financia parte significativa da transferência de renda que catapulta as classes D e E para a classe C. O limite é justamente a capacidade da classe B continuar sendo o elo fraco deste modelo de desenvolvimento. O discurso oposicionista parece ter respaldo justamente neste estrato social.

4. Ainda podemos falar em "esquerda" ou "direita" no Brasil? Em que medida?
R: Sim. Norberto Bobbio sugeriu, em texto escrito pouco antes de seu falecimento, que a esquerda pende mais para a luta pela igualdade e a direita pela liberdade individual. É uma sugestão didática. Minha opinião é que a plataforma da esquerda está centrada, hoje, na sustentabilidade e controle social. A inclusão, neste caso, se dá pela política e não pelo consumo. Por este aspecto, é evidente que a distinção entre os que estão mais próximos da população e os que estão mais próximos das elites econômicas continua válida (esta é a origem dos conceitos de direita e esquerda). Sua pergunta, contudo, remete a outra questão: o governo é de esquerda. Aí entramos efetivamente num campo nebuloso. Não se trata de um governo de esquerda, mas social-liberal. E não me parece uma etapa, uma fase preparatória para uma guinada mais ousada. É um projeto de poder vitorioso, que dialoga com a cultura política comum de nosso país. A esquerda não almeja ser meramente popular como o lulismo, almeja uma ação pedagógica, de transformação da estrutura de poder.

5. No que tange a economia brasileira, que tipo de desenvolvimento cabe no atual cenário da enorme dependência em que nos metemos?
R: Como já afirmei anteriormente, nosso modelo é quase um clássico do fordismo-keynesianismo: Estado forte (que centraliza o orçamento público e debela a autonomia dos municípios), financiamento do alto empresariado via BNDES (o segundo banco de fomento do mundo, com recursos superiores à soma dos recursos do Banco Mundial e BIRD), promoção social (via, principalmente, aumento real do salário mínimo) e controle das instituições sociais (centrais sindicais, organizações estudantis e várias organizações populares). Trata-se de uma imensa tutela estatal, que Claus Offe denomina de “estatalização”. O Brasil, a partir deste imenso mercado consumidor apoiado na classe C, projeta-se como o quinto mercado consumidor do planeta, atrás dos EUA, China, Alemanha e Japão. Somos a 7ª Potência mundial (em 204 países) e o 2º PIB da América (ultrapassamos o Canadá). Disputamos a América com os EUA. O que vale destacar é que os países emergentes são, em sua maioria, orientais e o Brasil é latino-americano. O ocidente vive uma profunda crise econômica. Assim, vale refletir se o modelo de país desenvolvido que emerge neste século XXI não se pauta por potências que mantém desigualdade social interna e um poderoso Estado centralizador que orienta o desenvolvimentismo.

6. E por falar em desenvolvimento... Podemos falar em desenvolvimento brasileiro?
R: Sim. O desenvolvimento brasileiro é um fordismo tupiniquim.

7. As desigualdades regionais são limites reais para pensarmos e fazermos o desenvolvimento brasileiro. Que caminhos devemos adotar para tornar as regiões mais homogêneas?
R: O caminho seria alterar o modelo lulista. Descentralizarmos a gestão como ocorre na Itália desde meados dos anos 1970 e adotarmos o federalismo financeiro, diminuindo a dependência de repasse de recursos federais. Ademais, teríamos que adotar a tributação progressiva e possivelmente criar um organismo de planejamento nacional poroso à concertação entre entes federativos e estruturas de representação social. Teríamos, ainda, que instalar um sistema de monitoramento público de resultados, acompanhando esta estrutura efetivamente federativa. Talvez, os conselhos de gestão pública, hoje ao redor de 30 mil em todo país, seriam a estrutura adequada para assumir esta lógica de monitoramento e planejamento integrado participativo. Mas estaríamos, assim, revolucionando o modelo atual.

8. As atuais classes dirigentes do país, políticas e econômicas, estão em condições de conduzir o país rumo ao seu futuro?
R: Já demonstraram condições para isto. Somos uma potência mundial, respeitados em todo planeta. Somos pujantes e demonstramos uma capacidade de enfrentamento de crises internacionais. Mas nossa pauta de exportações e a política cambial mina nosso sistema de financiamento industrial. Já se fala em desnacionalização ou desindustrialização do país. Lideranças sindicais e empresariais já forjam um pacto pela defesa da indústria brasileira. O que ocorre, em primeiro lugar, é um problema de projeto político e modelo de desenvolvimento. O modelo lulista é, hoje, hegemônico, mas é pouco arejado e possui o risco de todo modelo fordista: ele cria um amálgama e interdependência (mercado consumidor-Estado-financiamento da economia local) que compõe uma espécie de playmobil gigante: um problema externo ao pacto dificulta o rearranjo do desenho formado. Isto já ocorreu na crise do fordismo a partir do aumento do preço do barril de petróleo na década de 1970. Nossas elites, entretanto, começam a se acomodar a esta dependência estatal e se distanciam da organização social cotidiana dos cidadãos. Isto é uma situação típica do neocorporativismo, onde as elites sindicais e empresariais participam de arenas de elaboração de políticas públicas e se acostumam aos acordos entre cúpulas. Não se trata, portanto, de incompetência política, mas de acomodação política.

Marina Silva em BH


Seminário Direito e Sustentabilidade

LANÇAMENTO DO MOVIMENTO ECOS
Dia 27 de maio de 2011 - sexta-feira

8h30min
Apresentação do Movimento Ecos

Palestra da Candidata à Presidência / 2010
MARINA SILVA


Presidente da Mesa:
Élida Graziane Pinto
(Professora do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara)

Debatedores:
José Fernando Aparecido de Oliveira
(Ex-Deputado Federal, Candidato ao Governo de MG / 2010)

Luiz Antônio Chaves
(Professor e Coordenador do NPJ da Escola Superior Dom Helder Câmara)

Rudá Ricci
(Sociólogo, Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara)

Local
Espaço Loyola da Escola Superior Dom Helder Câmara
Rua Álvares Maciel, 628 – Bairro Santa Efigênia – BH – MG
Informações
Tel. (31) 2125-8800 / ecos@domtotal.com

quarta-feira, 25 de maio de 2011

A confusa caminhada de José Serra


Às vésperas da convenção nacional do PSDB, serristas já começam a jogar a toalha. Como se sabe, logo após a derrota do ano passado, José Serra deixou vazar que desejava presidir seu partido. Contudo, um abaixo-assinado contendo apoio de mais de 50 deputados, sustentou a permanência de Sérgio Guerra no topo da direção partidária. Como prêmio consolação, foi apresentado à Serra o cargo de presidente do Instituto Teotônio Vilela. Mas Serra rejeitou. Em seguida, Alckmin alijou serristas do comando do PSDB paulistano e encastelou seu aliado, Julio Semeghini no alto comando do PSDB da capital paulista. Os espaços se encurtaram.
Agora, Serra volta atrás e pede o Instituto Teotônio Vilela. Mas Inês é morta! Aécio já indicou o ex-senador Tasso Jereissatti para o posto. Serra pede, então, a secretaria geral do partido para seu aliado, Alberto Goldman. Mas Aécio já articulou a permanência no cargo para seu afilhado político, Rodrigo de Castro.
O que resta à Serra? Alguns afirmam que um lugar num tal conselho de notáveis do PSDB, conselho que nem existe até o momento. Outros, que restará se dirigir, como os outros 7 vereadores que deixaram o PSDB em abril, para o PSD de Kassab.

Diagnosticado leucemia no senador Itamar Franco

Um exame de rotina do senador Itamar Franco (PPS-MG), 80 anos, diagnosticou leucemia em estágio inicial. O ex-presidente da República está internado no Centro de Hematologia e Oncologia do hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o último sábado e ficará 30 dias licenciado do Senado para tratar a doença.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Carta de escritores peruanos


Carta de escritores peruanos
Desde distintos lugares del Perú y del mundo y también desde diferentes posiciones ideológico-políticas, los escritores del Perú unen su voz contra el pasado oscuro que debemos sepultar pero no olvidar para evitar que se repita

CONTRA EL REGRESO DEL FUJIMORISMO Y A FAVOR DE LA DEMOCRACIA

Quienes suscribimos esta carta expresamos nuestro enérgico rechazo ante la amenaza que, contra la democracia y la libertad de los peruanos, supone la posible resurrección de la dictadura fujimorista.
El régimen de Alberto Fujimori marcó el periodo más siniestro en la historia de nuestros gobiernos republicanos. Fue una década criminal cuyas funestas consecuencias no debemos olvidar, relativizar ni pasar por alto. En los últimos años, el mayor triunfo de la democracia peruana ha sido el rechazo a esa dictadura, el procesamiento judicial de sus líderes y el castigo legal a los innumerables delitos y crímenes contra la humanidad que cometió. El Perú debe rechazar una vez más la impunidad y reforzar su fe en una democracia con justicia para todos y con posibilidades de progreso dentro de un orden legítimo.
Los escritores que firmamos esta carta venimos de lugares muy distintos del espectro político peruano y tenemos ideas divergentes sobre cómo debería ser el manejo económico y social del Perú. Creemos, sin embargo, en el valor de la libertad, el rechazo a la criminalidad y a la violencia de estado, la defensa del orden legal y el respeto a los derechos humanos. Pensamos que estos son cimientos cruciales para la construcción de una nación justa y solidaria.
El candidato presidencial Ollanta Humala ha jurado públicamente defender esos principios. Creemos que nuestro deber en este momento es escuchar ese juramento y que nuestra obligación inmediatamente posterior será vigilar su cumplimiento. El presente nos ha dejado con esa alternativa que es la vía válida de oposición a la reinstauración de la dictadura.
La democracia es el ejercicio de una negociación: todo gobierno debe escuchar a su sociedad civil. La sociedad civil tiene el deber de guiar a su gobierno, hacer sentir su poder y su mandato y fiscalizar su rectitud. Pero esa negociación sólo es posible cuando el poder lo ocupa un movimiento político. El crimen está fuera de ese espectro: no se negocia con quienes han abandonado la política y han elegido la criminalidad.
Por estas razones, los abajo firmantes llamamos a la sociedad a mantener su poder de representación, rechazando el regreso de la dictadura y solidificando, mediante el voto por Ollanta Humala, con una actitud activa y vigilante, nuestro orden democrático. El nuestro es un llamado esperanzado y optimista a la unidad nacional: este 5 de junio, los peruanos debemos defender, a través de un voto responsable y cívico, nuestra dignidad, nuestra libertad y nuestra democracia.
Atentamente,

Alfredo Bryce Echenique DNI: 10840740
Mario Vargas Llosa DNI: 06625243
Miguel Gutiérrez Correa DNI: 06117054
Abelardo Oquendo Cueto DNI 07774567
Rodolfo Hinostroza DNI: 06644071
Fernando Iwasaki DNI: 06517306
Daniel Alarcón DNI: 46678140
Santiago Roncagliolo DNI: 10264193
Diego Trelles Paz DNI: 10770076
Gabriela Wiener Bravo DNI: 10141561
Roger Santiváñez DNI: 08104162
Carlos López Degregori DNI 07770757
Ricardo Sumalavia DNI: 25564248
Gustavo Faverón Patriau DNI: 09297955
Juan Carlos Ubilluz DNI: 25728798
Miguel Ildefonso DNI: 07466249
Emilio Bustamante DNI: 10811698
Juan Manuel Robles DNI: 40037861
Luis Hernán Castañeda DNI: 41308217
Jorge Eduardo Benavides Pasaporte: 0426237
Carlos Yushimito del Valle DNI: 07525367
Alfredo Pita DNI O6519037
Rosina Valcárcel DNI: 07330070
Martín Guerra Muente DNI: 07535897
Olga Rodríguez Ulloa DNI: 41898752
Andrea Cabel García DNI: 41624669
Maurizio Medo DNI: 06026716
José Carlos Yrigoyen DNI: 10273153
Eduardo González Viaña DNI: 18172685
Victoria Guerrero DNI: 09645644
Jaime Rodríguez DNI: 104349
Jorge Eslava DNI: 25680876
Max Palacios DNI: 07877452
Alexis Iparraguirre DNI: 08157171
Ezio Neyra MagagnaDNI: 40762566
Rodolfo Ybarra DNI: 09441432
Juan Cristobal DNI: 08705429
Félix Terrones DNI: 40730345
Carlos Dávalos DNI: 10278109
Otilia Navarrete DNI 08809979
Walter Lingán DNI: 23522780
José Antonio Galloso DNI: 09868715
Luis Freire Sarria DNI: 06628179
Gustavo Rodríguez DNI: 07864321
Percy Encinas C. DNI: 08266219
Grecia Caceres DNI: 09817275
Cecilia Podestá DNI: 41028393
José Güich RodríguezDNI: 07272400
Harold Alva Viale DNI: 80654533
Giancarlo Stagnaro DNI: 10003659.
Richard Parra DNI: 07507025
Ernesto Escobar Ulloa DNI: 09867828
Claudia Arteaga DNI: 42500425

O bom ministro


Como se diz entre políticos: "bom ministro é ministro enfraquecido".

Lula afirma que ex-secretário da Fazenda de Kassab vazou "caso Palocci"

Pelo twitter, Jorge Moreno (O Globo):

@radiodomoreno Bomba:Lula diz q já tá identificado o vazador do "caso Palocci": um ex-secretário da Fazenda de Kassab,ligado a Serra

Falecimento de Abdias Nascimento


O ativista do movimento negro Abdias Nascimento faleceu na noite de ontem em função do agravamento do quadro de diabetes. A informação foi confirmada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). Ativista desde a década de 1930, Abdias fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944 e criou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (Ipeafro) em 1981 para continuar sua luta pelos direitos do povo negro, sobretudo nas áreas da educação e da cultura. Abdias também foi deputado federal, senador e secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro. Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política (foi deputado federal de 1983 a 1987, e senador da República de 1997 a 1999), além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978). Em 2006,em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília. Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "Honoris Causa" pelo Estado do Rio de Janeiro, grande militante no combate à discriminação racial no Brasil.

A piada é velha, mas ainda funciona


Dizer que dois tucanos não se bicam é chover no molhado. Mas a briga às vésperas da definição da nova direção nacional do PSDB parece reeditar o vaticínio. E o pomo da discórdio é outro lugar comum: Serra. Nem o presidente da legenda em Minas Gerais, deputado Marcus Pestana, aguentou e lamentou "as intrigas e fofocas internas". Na verdade, Pestana dava o truco nos serristas. O senador Aécio Neves lançou o nome de Tasso Jereissatti para dirigir o Instituto Teotônio Vilela e logo provocou a ira dos serristas que ventilaram que o ex-candidato tucano à Presidência da República desejava o cargo. Também não caiu bem para esses lados das montanhas a indicação do senador Aloysio Nunes Ferreira para a presidência do partido.
Minha opinião é que Serra sai fragilizado da convenção nacional do PSDB. E o partido também.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Direção do Sindute MG e seus problemas com a base

Observação para os jornalistas e internautas que não conhecem o Sindute MG.
Trata-se do sindicato de professores da rede estadual de Minas Gerais. É o maior sindicato cutista do Estado. Nos últimos anos entrou numa crise pesada, altamente personalizada, entre dirigentes da mesma corrente majoritária. A nova direção (nem tão nova assim) tenta demonstrar coesão mas como se perceberá no relato abaixo, está tendo dificuldades. Há críticas generalizadas ao personalismo e autoritarismo da direção atual. Já se fala em formar uma articulação paralela (partindo da mesma corrente que dirige o sindicato). Minha intenção, ao reproduzir o relato abaixo, é desnudar os descaminhos de parte do movimento sindical brasileiro, mergulhado numa simbiose entre governismo e discurso anacrônico.

Do Blog do Euler:
Bom, pessoal da luta, vamos ao relato que eu prometi para vocês. Para quem dorme entre duas e três da madrugada, acordar às sete é sempre algo desconcertante. No primeiro momento você tem a impressão de que ainda está dormindo, mas está já de fato acordado. Será mesmo? Fato é que havia combinado com o combativo João Martinho que iria de carona com ele. "Saio daqui às oito" - disse o João. Então, quando o relógio acusou tal horário, lá estávamos nós, a caminho da reunião do conselho na sede da Escola Estadual Central Gov. Milton Campos. Lá chegando, dou conta de que o café na porta de entrada do auditório parecia bem simplesinho: um cafezinho ou chá com biscoitos. Por sorte minha, e talvez para o azar dos colegas do Estadual Central - havia uma reunião dos educadores daquela escola. Como eu já comentei aqui, educadores adoram se reunir no sábado, impressionante! Ganhamos mal, mas trabalhamos sábado, domingo, feriado... A sorte minha, como eu dizia, é que o café da manhã deles foi bem mais variado. E como dois professores daquela conceituada escola me conheciam de outras jornadas, me arrastaram para participar da ceia matinal, com direito a coxinha, refrigerante, um pastel "folheado", que enfim, deu gás para a primeira parte da manhã.
Já no auditório, a reunião teve início tal como estava na pauta do site do sind-UTE. Os dirigentes sindicais foram convidados para a mesa - Sind-UTE, SindPol, SindSaúde, Sind-Fisco e Sindieletro; além de um deputado do bloco Minas Sem Censura. Cada um falou em torno de 15 minutos, expondo as situações específicas de suas respectivas categorias nas negociações com o governo.
Não há como negar que é importante conhecer essas diferentes realidades, principalmente se tal intercâmbio se der em momento mais apropriado, talvez num fórum específico, quando a questão da unidade de todos os servidores públicos de Minas poderia e deveria ser debatida e construída. Mas, aquele momento, como eu disse aqui no blog, deveria ter sido reservado exclusivamente para a nossa campanha salarial. Até mesmo em função das muitas dúvidas, das diferentes opiniões e propostas de encaminhamentos e etc. Seria um importante momento para aprofundarmos e construirmos a necessária unidade para a luta.
Após a fala dos dirigentes sindicais, os companheiros da base puderam intervir, em número de 10 colegas, no tempo máximo de 3 minutos cada. Ouvi tudo pacientemente, como aconteceu com todos que lá estavam, que afinal estavam lá em número não muito grande, talvez 100 colegas, um pouco mais, um pouco menos.
De todas as falas que ouvi dos dirigentes sindicais, só me veio à mente a percepção de que a unidade das categorias dos servidores pode ser construída, mas através de um longo processo de união de propostas, de diálogo nas bases, e entre os colegas de base e direção sindical. Por isso, não nego a importância de estarmos juntos na luta, mas, neste momento, dada à especificidade de cada categoria, dificilmente conseguiremos mais do que gestos isolados de solidariedade. O que é importante também, mas não pode ser confundido com a verdadeira unidade programática e pela base.
Após esta etapa da reunião, saímos para almoçar, já próximo de 13h. Na saída da escola encontrei o representante do Sind-Fisco, companheiro Lindolfo (se não me falha a memória). Cumprimentei o colega pela exposição e falei rapidamente sobre a realidade da educação em Minas. Quando lhe falei sobre o subsídio, ele me disse mais ou menos o seguinte: "nossa categoria passou por um processo semelhante, tendo que escolher em qual carreira ficar. Mas, nós entramos com uma ação na Justiça e ganhamos o direito de optar a qualquer tempo, por qualquer uma das carreiras".
Fiquei de cobrar dele, por e-mail, detalhes desta ação para ver se há de fato algo semelhante com a lei do subsídio. Claro que não quero semear ilusões na categoria e por isso está mantida a nossa orientação de que TODOS devem retornar para o antigo regime remuneratório.
O almoço foi num restaurante à beira da avenida do Contorno. O cardápio variado incluía feijoada, frango, linguiça, legumes, arroz, farofa e um refrigerante para acompanhar. Na nossa mesa, uma equipe da pesada: João Martinho, Rômulo e mais três colegas do PSTU, que não param de comentar sobre a importante fala da professa Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, que virou celebridade nacional. Ao lado da nossa mesa, outra mesa também de peso: Beatriz, Marilda e mais duas outras colegas da direção estadual do Sind-UTE.
O detalhe é que elas ficaram em uma só mesa e nós seis ficamos em duas mesas, já que o Rômulo tratou de "expropriar" uma das mesas que estavam reservadas para as colegas da direção, dando assim o devido equilíbrio de forças, pelo menos na hora do almoço, rsrs. Numa terceira mesa, igualmente de peso, lá estavam a Rosa, a Istênia e outras colegas de combate. Outros grupos de educadores por lá passaram, já que o almoço não fora concentrado num único lugar, mas ficava ao critério de cada um achar um bar ou restaurante mais próximo.
Na parte da tarde, já um tanto quanto sonolentos - também, depois de uma suculenta feijoada, né pessoal, não há quem resista - e sentados nas confortáveis poltronas do auditório do Estadual Central, tivemos que relutar para não dormir. O João, combatente antigo, deu uma cochilada. O Rômulo ficou um tempo lá fora, tomando cafezinho para aguentar de pé, conspirando.
A colega Marilda fez a exposição sobre o PNE - Plano Nacional da Educação - durante 20 e poucos minutos, e em seguida, cinco colegas falaram nas tradicionais intervenções relâmpagos, de três minutos.
Finalmente, já ultrapassando as 16 horas, os temas tão aguardados - salário, carreira, piso, negociação com o governo - foram abordados pela coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira. Ela falou que o modelo de negociação com o governo, baseado nas reuniões com a secretária da Educação, estava chegando num limite de desgaste, já que, apesar de conquistas como na questão das eleições para diretores e pontos do concurso, não se avançava na questão da carreira e dos salários, entre outras.
Defendeu toda a ação do sindicato e não apresentou nenhuma avaliação crítica mais profunda daquilo que tem sido feito, das propostas, etc. Defendeu o piso de R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas para o professor com ensino médio; disse que o piso era para todas as carreiras da Educação, já que temos um quadro único; disse que é assessorada por uma das melhores juristas (ou advogadas) de Minas; e deu a entender que o melhor momento para a greve seria após as eleições dos diretores, assim mesmo no dia 12 de junho, data da segunda etapa da referida eleição. Justificou o formato da reunião do conselho, dizendo que a direção entendia que era importante que toda a categoria fizesse a leitura da unidade e da atuação das demais entidades sindicais dos servidores que travam a luta contra as políticas do governo, etc. E também, que era importante iniciar o debate sobre a questão do PNE em Minas Gerais. Destacou a participação de Minas no evento de Brasília, que representou a maioria dos educadores que ali estiveram.
Quando abriu para a fala dos presentes, várias pessoas se inscreveram. Neste momento achei por bem falar, embora sabendo da limitação de tempo. Em três minutos apenas, com tanta coisa para dizer, o que resta fazer é abrir fogo, qual metralhadora giratória. E eu falando, e falando e a mesa dizendo: tempo, companheiro, tempo, rsrs. Resumi em poucos minutos o que tenho dito aqui no blog através de muitas laudas. O pior é que antes de mim já tinha falado o Rômulo, principal orador oficial do Blog (que tem muitos, claro).
Fizemos a crítica do formato da reunião de hoje e defendemos o programa mínimo que o blog tem divulgado (retorno de todos ao antigo sistema remuneratório, sem redução de salário; pagamento do piso do MEC já; reajuste nas tabelas de todas as carreiras da Educação de acordo com os reajustes dos professores; devolução das gratificações confiscadas dos novatos em 2003).
Criticamos a defesa que o sindicato vem fazendo junto ao governo, de um piso maior para a jornada de 24 horas, sem esclarecer que se trata de reivindicação e não de direito legal mínimo exigido por lei; criticamos a falta de comunicação da direção com a base - após as reuniões com o governo - e sobre temas como o retorno da categoria ao antigo sistema remuneratório.
Outros colegas também fizeram intervenção, com diferentes enfoques. Lamentei, na minha rápida fala, o quanto ficava claro que precisávamos de mais tempo para discutir com profundidade as divergências e diferentes concepções ali apresentadas. A unidade se constrói com o diálogo, de preferência horizontal, sem os privilégios da direção em relação à base. Privilégios a que me refiro, como o monopólio do tempo para defender as concepções.
Assim que terminei de falar, um dos diretores do Sind-UTE rebateu o que eu disse de forma bem distorcida. Disse, por exemplo, que o sindicato não defendia o retorno da categoria sem redução de salário porque entendia que o piso de R$ 1.597,00 era maior do que qualquer salário do subsídio.
Vejam como as palavras aceitam de tudo. Primeiro, quem garante que o governo vai pagar o piso de R$ 1.597,00? Se não pagar, o sindicato vai bancar a diferença para os servidores que retornarem para a antiga carreira confiando no sindicato? E se o governo demorar a aplicar o piso, mesmo o do MEC? Viram como é importante a defesa do retorno à antiga carreira junto com a exigência da não redução salarial? Mas, este tipo de contraponto eu não pude fazer, já que havia usado meus míseros três minutos.
E no final, a colega Beatriz que já havia feito a sua exposição inicial, falou por mais 20 minutos, pelo menos, rebatendo todas as questões que colocamos. Tomou até as dores, de certa forma, quando disse que na sua carreira de dirigente sindical não aceitaria ser chamada de mentirosa. Não vi ninguém a tratando como tal. Na minha fala, por exemplo, disse que "não podemos mentir para a categoria, dizendo para os colegas que eles teriam direitos que na verdade não têm", numa referência tanto ao piso de R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas, quanto a extensão desse piso para as demais carreiras da Educação.
Essas duas questões, pelo menos, até agora o sindicato não provou que são legalmente direitos garantidos para os educadores. A Lei do Piso diz claramente que os governos podem pagar proporcionalmente à jornada praticada em cada estado. Ora, se podem pagar dessa forma, na prática, é este o direito mínimo a exigir. Claro que se o governo quiser pagar 3.000,00 para uma jornada de 5 horas, ele pode. Mas, não é obrigado a fazê-lo. E dificilmente fará.
Beatriz disse ainda que nós não podemos aceitar a interpretação equivocada do MEC em relação ao valor do piso, e que devemos cobrar do governo mineiro até para servir de referência para o Brasil. Vejam o paradoxo: o equívoco é do MEC (e da AGU), mas nós devemos cobrar a "correção" deste equívoco de Anastasia!
E na argumentação em defesa da direção sindical, Beatriz apresenta os dados cronologicamente para demonstrar que foi a categoria quem aprovou o piso da CNTE. Disse que em fevereiro a discussão era entre o reajuste do subsídio e o pagamento do piso da CNTE, e que a direção tinha apoiado esta última. Reparem que aqui o contexto era bem outro. O piso era considerado remuneração total e somente após o dia 06 de abril é que o piso foi considerado vencimento básico pelo STF. Nada mais natural do que houvesse uma mudança de análise, pois a realidade mudou. Não se trata aqui de saber qual era a proposta mais coerente com aquilo que havia sido defendido anteriormente, mas com a nova realidade, do piso enquanto vencimento básico.
Resumindo: a direção não quer abrir mão das propostas que vem defendendo, o que é um direito deles; mas, nós também achamos que a nossa proposta é aquela que melhor atende a categoria no momento. Conquistar o piso, mesmo sendo o valor rebaixado do MEC, representa, nesta momento, uma importante conquista para a categoria. Para os mais antigos, representa um ganho substancial. E para os novatos com curso superior não há perda e ainda abrimos caminho para outras conquistas. Defender o retorno de todos ao antigo regime remuneratório, sem redução salarial impedirá que os poucos segmentos que teriam alguma perda momentânea não ficassem prejudicados. Defender o reajuste para todas as carreiras de acordo com os reajustes dos professores é diferente de dizer que todos têm os mesmos direitos em relação à lei do piso. E por último, defender a devolução das gratificações roubadas dos novatos a partir de 2003, que hoje representam cerca de 60% da categoria.
Este é o programa mínimo, que pode unificar toda a categoria, que depois terá as condições de continuar cobrando outros direitos e reivindicações, como as alterações na carreira (redução de tempo para as promoções, etc), direito dos efetivados de completar sua carga horária e ao posicionamento de acordo com sua formação acadêmica; etc, etc.
Enfim, camaradas de luta, é hora de nos prepararmos para a assembleia do dia 31 de maio. Já está claro que teremos que fazer uma greve para arrancar os nossos direitos, mesmo sabendo que agora temos tais direitos em lei. Só o governo pode impedir tal paralisação, pagando o que é nosso direito. E que a direção sindical não seja um obstáculo à essas conquistas, que apesar de aparentemente modestas, têm um grande significado para todos os educadores.

domingo, 22 de maio de 2011

Professora Amanda Gurgel

Indicadores mais que positivos


Acho que poucos economistas apostariam nos dados recém divulgados. Um superávit primário de 4,3% do PIB no primeiro trimestre; despesas do governo federal em queda (0,8% do PIB em relação ao mesmo período do ano anterior) e arrecadação de 311 bilhões de reais (aumento de 11,5% em relação ao ano anterior). O superávit primário é o dobro da média registrada em 2009 e 2010.
Dilma vai abrir as comportas em função das eleições de 2012? Os prefeitos estão salvos?

Almoço no Antiquarius


Almocei no Antiquarius. Um couvert que é uma refeição, incluindo bolinhos de bacalhau e de carne, uma deliciosa berinjela assada com molho de tomate e alcaparras etc e tal. O atendimento é excelente, sem exageros e com muita atenção.
Mas confesso que esperava mais do prato principal. Comi um lombo de bacalhau com queijo da Serra. Na verdade, não é queijo da Serra. Parecia realmente um queijo prato, tanto na cor, quanto na consistência e sabor. Eles me explicaram que não podem importar o queijo e produziram algo similar. Não é similar. A cebola estava deliciosa, caramelizada. Serviram, com o café, dois Pastéis de Belém. Não estavam crocantes.
Enfim, acho que eu não fiz o pedido certo. Ou o restaurante tem mais fama que conteúdo.

No Rio de Janeiro


Depois de dois dias acompanhando a implantação da Gestão Participativa em Rede no sul de MG, desembarquei no Rio de Janeiro. Amanhã tenho a primeira reunião com a equipe técnica do Programa Microbacias, na Secretaria Estadual de Agricultura. Começo avaliação institucional deste programa.

Artigo da semana: Palocci

Palocci e a nova casta dirigente
Por RUDÁ RICCI

Tempos atrás, Chico de Oliveira sugeriu que se formava no Brasil um agrupamento social que governava o país. Para o autor, os fundos constitucionais e de pensão deram origem a uma nova classe social formada basicamente por ex-dirigentes sindicais e ex-intelectuais que se encastelavam na administração de um poderoso capital de investimento. Em suas palavras:
"Criou-se no Brasil uma nova casta ou uma nova classe social. Esta casta ou classe social é, teoricamente, formada, de um lado, por ex-sindicalistas, e de outro por ex-intelectuais, e esse conjunto dirigiu as privatizações das grandes empresas estatais nos últimos anos, sobretudo nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso. Por isso é difícil se fazer uma oposição ao PT".

Não se trata, evidentemente, de uma nova classe social. Mas a possibilidade de uma nova casta é até razoável e instigante. Lembremos que o conceito de estamento, de onde se originam as castas, relaciona-se com prestígio social conferido pela sociedade. A sociedade legitima distinção a partir do nascimento. Dificilmente há mobilidade de um membro de um estamento para outro. O mais comum é queda, em virtude de quebra de comportamento esperado. As castas são ainda mais rígidas em seu comportamento e é comum que os casamentos ocorram somente entre pares. Como se percebe, se adotamos o rigor conceitual até mesmo este conceito de casta parece exagerado para retratar a estrutura dirigente que se destaca no bloco no poder montado a partir do lulismo. Não há, evidentemente, uma distinção cultural que se origina na sociedade e que possui lastro histórico, que legitima este segmento dirigente aludido por Chico de Oliveira. Antes, trata-se de uma escolha de governo ou de uma fração dirigente do partido que governa.
Assim, embora com menos charme que a proposição teórica de Chico de Oliveira, estamos citando uma elite ou um grupo dirigente de Estado não oriundo dos quadros de carreira da burocracia estatal. Um grupo dirigente que se forja como gestor de mercado e que ideologicamente assume como foco o resultado esperado da renda que seus investimentos devem gerar. Ao focalizar a eficácia e eficiência das suas ações, torna-se conservador, moderado e especulador. A política desvia-se para o mundo dos negócios e mescla-se de tal maneira que reedita a confusa lógica do lusco-fusco entre as dimensões privadas e públicas em nosso país.
Um descaminho dos mais instigantes para um analista social. Porque esta elite dirigente se apóia na conciliação de interesses e na conquista dos setores sociais desorganizados de nossa sociedade. Assim, sua legitimação se dá, de um lado, pela escolha política do bloco no poder que dirige o Estado que, por sua vez, é avalista do neo-fordismo tupiniquim. Um fordismo que se sustenta num Estado-demiurgo que abre as comportas dos recursos do BNDES para financiar o alto empresariado e transfere renda entre assalariados (porque a adoção de tributação progressiva romperia com a conciliação de interesses) e amplia consideravelmente o mercado consumidor nacional. Ora, esta era a lógica sugerida por Henry Ford para catapultar a economia norte-americana e que foi complementada com toques keynesianos a partir do New Deal. Aliás, o keynesianismo adotado pelo New Deal parece ser uma abstração teórica, já que sua origem não foi tão intelectualizada. Havia um lastro nítido em relação às práticas já existentes em New York. O New Deal propôs um rol de políticas de promoção social e fomento ao desenvolvimento: Emergency Banking Act (fundos públicos para bancos privados em crise), Federal Deposit Insurance Corporation, Securities Act (regulando o mercado de ações), o Civil Works Administration (programs de obras públicas), o Agricultural Adjustment Act e o National Indstrial Recovery Act (para citar os mais conhecidos). A rede de assistência social (auxílio imediato, nos moldes do Bolsa Família) foi baseada no Federal Emergency Relief Act e o importante Civilian Conservation Corps (CCC). O CCC tentou diminuir a erosão do solo e gerar ocupação para jovens desempregados. Este programa foi responsável pelo plantio de 2 bilhões de árvores (200 milhões em solos recuperados), alfabetizou 35 mil jovens e profissionalizou outros 3 milhões. Em 1935, uma pesquisa nacional organizada pela Fortune revelava que 90% dos americanos achavam que o governo federal deveria garantir trabalho aos necessitados.
Algo assim parece estar na base desta nova elite dirigente da qual Antonio Palocci parece ser uma espécie de garantidor. A trajetória do ministro compõe este cenário de transformação. Filho de funcionário público e costureira, o caçula da família formou-se médico sanitarista pela USP de Ribeirão Preto. Como liderança estudantil, fez parte dos quadros da organização Liberdade e Luta, a LIBELU, vinculada à Quarta Internacional trotskista. Em 1988 Palocci foi eleito o primeiro vereador petista de Ribeirão Preto. Não terminou o mandato. Em 1990, candidatou-se a deputado estadual e venceu. Mas também não terminou o mandato porque se candidatou, em 1992, prefeito de sua cidade. E venceu. Depois, elegeu-se deputado federal.
Conheci Palocci em 1990, quando eu coordenava a campanha de Plínio de Arruda Sampaio para o governo paulista. Lembro de uma viagem que fiz com Plínio e Eduardo Suplicy pelo interior de São Paulo. A parada principal era Ribeirão Preto. Palocci era vereador. O que lembro daquela época era de uma pessoa muito quieta, atento ouvinte. Fiquei com a pulga atrás da orelha. Porque aquele silêncio não parecia um mero estudo. Parecia dizer que apenas tolerava, mas não apoiava.
Minha desconfiança vinha de algo que ocorreu pouco antes. No final de 1980, parte das lideranças da LIBELU forjaram um acordo com uma ala da corrente majoritária do PT paulista, a famosa Articulação. Ingressaram por cima na cúpula do partido na seção paulista. Lembremos que a LIBELU tinha quadros de destaque, bons articuladores e polemistas, como Luiz Gushiken, Tita Dias, Reinaldo Azevedo, Laura Capriglione, Paulo Moreira Leite, Eugênio Bucci, Luis Favre, José Arbex Jr., Clara Ant, Demétrio Magnoli, Glauco Arbix e Lúcia Pinheiro. O mais interessante é que no mesmo momento em que se fazia este acordo de ampliação da base da Articulação (e incorporação de parte significativa da LIBELU à corrente majoritária que ascendia ao comando da seção paulista), parte da direção da Articulação desfechava uma agressiva campanha de enquadramento da corrente de Genoíno e da então Convergência Socialista (mais tarde, PSTU).
Minha desconfiança vinha daí. Porque este acordo redefinia a então lógica de construção das direções partidárias. Acordos entre correntes era previsível, mas diversionismo não era uma prática comum no jogo interno do PT, assim como acordos envolvendo cargos dirigentes. Lembremos que era fundamental que os dirigentes petistas tivessem sido provados nas ruas e avaliados por uma espécie de tribunal popular que se constituía nas convenções do partido. Quantos candidatos a deputado foram rejeitados publicamente nesses eventos do PT! Até o final dos anos 1980 a democracia direta e o assembleísmo definiam a lógica de escolhas e deliberações do partido. O que exigia muitas reuniões, motivo de chacota de lideranças de outros partidos. Aliás, um dos momentos mais hilários de minha passagem pelo governo de Luiza Erundina foi quando ouvi, numa reunião em um bairro, uma senhora afirmar que os petistas faziam reunião sem parar e tascou: “vocês fazem reunião para discutir a anterior e preparar a próxima”. Contive uma sonora gargalhada. O fato é que as reuniões eram fundamentais para selar acordos entre dezenas de mini-grupos que se formavam no interior das correntes partidárias, o que conferia um poder significativo às lideranças médias e pequenas que nem sempre tinham voto, mas faziam muito barulho nas reuniões e convenções partidárias.
Mas, até então, não era comum na disputa entre petistas se fazer acordo que não fosse público e muito menos que este acordo significasse algo mais que voto. Porque a partir deste acordo entre Articulação e LIBELU (ou parte desta organização) o ataque às outras organizações de esquerda foi implacável. O discurso oficial era para que o partido se consolidasse e terminasse de vez com a federação de organizações/partidos que se utilizavam da sigla para eleger seus dirigentes. A intenção nobre encobria outros objetivos: o de enquadramento geral e fortalecimento de uma cúpula dirigente que solaparia a metodologia de tomada de decisões estratégicas do partido.
Palocci, enfim, me deixou intrigado com aquele silêncio e sorriso tímido e contido naquela fria manhã de 1990. Era uma forma mais sutil que parecia dizer o que ouvi, pouco antes, de Glauco Arbix, numa reunião com a executiva estadual do PT para preparar a campanha de Plínio de Arruda Sampaio. Glauco disse, cuspindo fogo, para nós (eu, Plínio Sampaio e Plinio Morais): “vocês sabem que Plínio não é a candidatura dos nossos sonhos. Mas como ganharam a convenção, fazer o que?”
Palocci sempre foi mais sutil. Um sorriso tímido e o silêncio. Mas foi um artífice importante da implantação do realismo político no interior do petismo. E de uma lógica que me lembra em muito um conceito criado por Fernando Henrique Cardoso: o dos anéis burocráticos. Na teoria de FHC, os anéis articulavam interesses empresariais com setores da tecnocracia estatal, esvaziando a prática política típica (de acordos e negociações). Os anéis formavam uma triagem, uma lógica de decisão própria, quase que exclusivamente privada (entre tecnocratas e empresários). Talvez era esta a referência de Chico de Oliveira quando afirmou que se forjava uma nova classe social a partir do governo Lula. Na verdade, não se trata de uma nova classe. E nem é algo tão novo. É algo que vem do final dos anos 1980. Algo como a história do ovo da serpente.

sábado, 21 de maio de 2011

Problemas na vida do todo poderoso Dr. Hélio


Vereadores da Câmara Municipal de Campinas já articulam um pedido de afastamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, após a operação da força-tarefa do Ministério Público, da Polícia Militar e da Corregedoria da Polícia Civil cumprir 20 mandatos de prisão na cidade ontem (20). Foram presos integrantes e ex-integrantes da prefeitura e empresários. Eles são acusados de fraudes em licitações envolvendo a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa).

Entrevista com Moroni sobre reforma política

Nos próximos meses serão coletadas assinaturas para que as propostas de uma iniciativa popular de reforma política sejam levadas ao Congresso e tramitem como projeto de lei. José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Políitco, apresenta a inciativa e discute suas perspectivas.

Por Luís Brasilino
Do Le Monde Diplomatique Brasil - edição de maio

LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL – Qual o conceito de reforma política trabalhado pela Plataforma dos Movimentos Sociais?
JOSÉ ANTÔNIO MORONI – A plataforma nasce em 2004/2005, diante do desconforto de várias organizações, redes e movimentos da sociedade civil com o que estava sendo apresentado como proposta de reforma política. O entendimento apresentado pela imprensa e pelos partidos era que a reforma política é igual à reforma do processo eleitoral, das normas eleitorais. Esse conceito, além de reduzir a complexidade do tema a um dos aspectos, acaba trazendo outra consequência: os sujeitos reconhecidos para interferir no debate seriam apenas os parlamentares e os partidos. A sociedade ficaria de fora. Ora, a questão da forma de fazer política e exercer o poder e seus mecanismos é um debate no qual a sociedade tem todo o direito de participar e decidir. Afinal, todo o poder, inclusive o da representação, é uma delegação da sociedade. Com isso, elaboramos o conceito de reforma do sistema político que coloca no centro do debate não apenas o processo eleitoral e a representação, mas também o poder, suas formas de exercício e controle, e principalmente o debate sobre quem tem o poder de exercer o poder. Assim, estruturamos a plataforma em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e comunicação; e transparência e democratização do Judiciário.

DIPLOMATIQUE – Quais são as estratégias da plataforma para alcançar uma reforma com essa amplitude?
MORONI – Sempre tivemos duas estratégias básicas: uma de diálogo e debate na sociedade, e outra de atuar na institucionalidade. Atuar na institucionalidade é promover o diálogo e a pressão para que o Parlamento abra espaço à participação da sociedade civil e vote uma reforma que atenda aos interesses da sociedade e não fique apenas nas regras eleitorais. Para isso fomos cofundadores, em 2007, da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular e participamos ativamente de todo o debate no Parlamento. Da mesma forma, como em 2007, participamos na elaboração da proposta do Executivo, e em 2010 cobramos do Judiciário e do Ministério Público o respeito à lei que obrigava os partidos a terem 30%, no mínimo, de mulheres como candidatas. Infelizmente os partidos descumpriram a lei e o Judiciário não fez nada. No debate com a sociedade, que é a nossa principal estratégia, atuamos no sentido da construção dessa pauta nas organizações e na própria sociedade, fazemos mobilizações, elaboramos propostas consensuais em processos amplos e democráticos, elaboramos materiais (cartilhas, programas de rádio, vídeo etc.). Essas duas estratégias se articulam, pois não adianta ficar só dialogando com a institucionalidade sem ter a participação ampla da sociedade e vice-versa.

DIPLOMATIQUE – Como está sendo o processo de construção da iniciativa popular para a reforma do sistema político?
MORONI – A plataforma discute com o MCCE [Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral], que articulou duas iniciativas populares, contra a compra de votos e o ficha limpa, desde 2008. Chegamos num consenso que, após o ficha limpa (que é um dos elementos da reforma), a reforma do sistema político deveria ser submetida ao Congresso por iniciativa popular. Estamos discutindo há mais de três anos a estratégia (iniciativa popular) e o conteúdo. No final de março apresentamos um texto consulta para recebermos sugestões e críticas. Agora estamos concluindo a sistematização das sugestões recebidas para ver como as incorporamos, ou não, na proposta. Vamos dar retorno a todas as pessoas que colaboraram com este processo. No começo de junho vamos dar início à coleta de assinaturas. Vale lembrar que todo esse processo está sendo discutido com muitas organizações e movimentos, e isso demora, porque é necessário respeitar o tempo de cada organização.

DIPLOMATIQUE – Você pode fazer uma breve apresentação das propostas contidas no texto base?
MORONI – Primeiro, um lembrete: a iniciativa popular não pode apresentar mudanças constitucionais. Isso limitou as nossas propostas, por exemplo, para a possibilidade de revogação de mandatos pela própria população, que é uma ideia que apoiamos.
Optamos por apresentar na iniciativa dois eixos da plataforma: a democracia direta e a democracia. Escolhemos deixar de fora a democracia participativa/deliberativa porque essa é uma agenda mais voltada ao diálogo com o Executivo e menos com o Parlamento. Nesta área não precisamos, no momento, de mudanças legislativas, mas sim de tornar os instrumentos que temos (conselhos, conferências, audiências publicas, ouvidorias etc.) espaços de partilha de poder. Isso não se faz apenas por mudanças legislativas, e sim pela prática política democrática. Na questão da democratização da informação e da comunicação, e na questão do Judiciário, ainda estamos discutindo qual a melhor estratégia a ser usada. Com esse recorte, estruturamos a iniciativa popular em quatro eixos: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.

DIPLOMATIQUE – Você poderia detalhar melhor o que significa cada um desses eixos?
MORONI – No que diz respeito à democracia direta, trabalhamos com a seguinte concepção: quando escolhemos nossos parlamentares não estamos passando uma procuração em branco. Portanto, trabalhamos com a ideia que a representação tem limites. Hoje não tem. Elencamos um conjunto de temas que a representação não pode decidir. Isso é uma mudança enorme na ideia do poder total à representação. E nós já temos os instrumentos de democracia direta para fazer isso, que são o plebiscito e o referendo. Acontece que a Lei 9.709/98, que regulamentou esses mecanismos, limitou o seu uso. Por isso, elaboramos uma nova normatização. Outra questão é a simplificação para o processo da iniciativa popular, que hoje é complexo e oneroso: por exemplo, permitir o uso da urna eletrônica e da assinatura pela internet. Atualmente, só pode ser em papel impresso e com o título de eleitor. Precisamos coletar 1,5 milhão de assinaturas e, quando o projeto chega ao Parlamento, ele tem o mesmo rito que qualquer outra proposta apresentada por um parlamentar. Propomos que a iniciativa popular tenha uma tramitação própria e que seja votada em caráter de urgência. Defendemos também que plebiscitos e referendos possam ser convocados por iniciativa popular; e não como é hoje, quando apenas o Parlamento pode convocá-los. Outro ponto são as cláusulas pétreas e os direitos fundamentais não poderem ser objeto de plebiscitos e referendos. Defendemos ainda que a sociedade tenha participação nas campanhas dos plebiscitos e referendos, e que estes não possam ter financiamento privado em suas campanhas. Defendemos a proibição, na iniciativa popular, de qualquer recurso público ou de empresas, e que seja apresentada uma prestação de contas de todo o processo de elaboração da iniciativa popular.

DIPLOMATIQUE – E a questão dos partidos?
MORONI – Para qualquer proposta de mudança no processo eleitoral, precisamos discutir os partidos. Por isso, colocamos um conjunto de propostas que buscam democratizá-los e fortalecê-los. Sem isso não teremos grandes mudanças na representação. Defendemos que, nos partidos, o poder esteja nos filiados e não na direção, e que as coligações sejam aprovadas pelos filiados com quórum mínimo de 30%. Propomos ainda que os partidos só possam ser financiados com recursos do fundo partidário e dos filiados – empresas não podem financiar partidos –, e que a prestação de contas periódicas e sistemáticas seja obrigatória.

DIPLOMATIQUE – Quais são as propostas para as eleições?
MORONI – Um primeiro ponto é o financiamento democrático. O que temos hoje é uma forma de financiamento que mescla público e privado, que acaba sendo público, porque quando uma empresa contribui com uma campanha, ela coloca esse custo nos produtos que nós adquirimos, portanto, estamos pagando. Quando não acrescenta o valor nos serviços que presta ao Estado, o que é uma forma de corrupção. Desse processo vem o chamado “caixa dois”. Além disso, esse sistema de financiamento é fonte de desigualdades na disputa. Quem está no poder ou tem maior possibilidade de chegar sempre terá mais recursos que os demais, reproduzindo e aumentando as desigualdades presentes na sociedade. Por isso, chamamos de financiamento democrático o financiamento público exclusivo, pois somente ele possibilita uma igualdade maior nas disputas eleitorais.
Outra questão é a lista transparente. O atual sistema de escolha de candidato é o menos transparente, pois você vota num e acaba elegendo outro, e personaliza a política, enfraquecendo os partidos. Com a lista, elaborada de forma democrática pelos partidos, isso acaba. Mas, para isso, quem deve definir a ordem da lista são todos os filiados do partido e não sua cúpula. Outro argumento fundamental para nós é que somente pela lista transparente podemos criar mecanismos que diminuam a sub-representação de vários segmentos, entre eles as mulheres. Um país que tem apenas 8% de mulheres na Câmara dos Deputados não é democrático. Assim, defendemos que, na lista, seja respeitada a alternância de sexo. Mas não só as mulheres são sub-representadas, também os indígenas, a população negra e LGBT, os jovens, as pessoas com deficiência, a população rural etc. Nesse caso, defendemos que os partidos adotem mecanismos para incluir tais segmentos na lista, deixando público quais foram os critérios usados. Outra questão importante é não favorecer quem já é parlamentar. Defendemos também o fim das votações secretas, do foro privilegiado, da imunidade parlamentar, a fidelidade partidária e programática, que partidos com comissão provisória não possam lançar candidatos etc. Outro ponto importante da nossa proposta é a obrigação de cumprir o mandato. Isto é, se foi eleito deputado federal, não pode assumir algum cargo no Executivo e continuar a ser parlamentar. Vai ter que renunciar. Isso vale também para quem é parlamentar e disputa eleição para prefeito, por exemplo. No que diz respeito à Justiça Eleitoral, apresentamos um conjunto de propostas com vista à sua democratização. Basicamente, é incluir a representação da sociedade civil no processo eleitoral e na sua fiscalização. Todas as propostas podem ser acessadas no site www.reformapolitica.org.br.

DIPLOMATIQUE – A aplicação dessas alterações no sistema político brasileiro poderia mudar o país? Em qual sentido? Por exemplo, é possível afirmar que, em consequência disso, a educação ou a saúde vai melhorar?
MORONI – Com certeza esse conjunto de propostas melhora a forma de fazer e pensar a política, assim como o próprio exercício do poder e o seu controle. Teremos no Parlamento, por exemplo, representantes de todos os segmentos defendendo seus legítimos interesses e de forma pública, republicana e transparente. Teremos uma mudança, em médio prazo, na cultura política. Isso é fundamental. Com o sistema proposto, a população poderá cobrar e acompanhar mais os seus representantes, e cobrar dos partidos coerência nas suas promessas de campanha e no seu modo de agir. Com isso, se saúde e educação são prioridades na sociedade, deverão ser também para os partidos e governo.

DIPLOMATIQUE – Por outro lado, quais grupos sociais saem perdendo com (e por isso farão de tudo para impedir) essa reforma política?
MORONI – No longo prazo, penso que toda a sociedade sai ganhando. De imediato, quem perde com essas mudanças são os oportunistas, as oligarquias, tanto urbanas como rurais, o poder econômico, os que fazem da política instrumento de riqueza e fonte de impunidade e, principalmente, quem financia a política para depois ter favores do Estado. Basta ver quem está contra essa nova forma de fazer política e quais interesses estão sendo contrariados.

DIPLOMATIQUE – De que modo os partidos políticos têm recebido essas propostas?
MORONI – Se em outros temas é difícil falar em posição partidária, neste, então, é mais complexo. Nas tentativas de votação que já tivemos, da reforma política no seu aspecto eleitoral, percebemos que uma coisa é dialogar com os partidos via suas instâncias, outra é dialogar com as lideranças partidárias no Parlamento, e outra ainda é conversar com os parlamentares. Na maioria das vezes, esses três grupos têm propostas diferentes, e aí reside uma grande dificuldade da sociedade, pois não há um interlocutor capaz de negociar uma proposta. Esse quadro vem mudando, e muito. Temos uma ótima recepção dos partidos e também de vários parlamentares às nossas propostas. Se é a maioria, é difícil dizer, pois ainda há muitos formando posição. A plataforma se reúne periodicamente com fundações partidárias de sete partidos, construímos consenso em várias propostas e as fundações dialogam com as instâncias partidárias. Queremos que a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular também faça esse trabalho com os partidos.

DIPLOMATIQUE – E o governo federal apoia a iniciativa popular para a reforma do sistema político ou você acredita que essa não é uma prioridade do Executivo?
MORONI – Tanto o governo Fernando Henrique (sim, esse tema vem de longe) quanto o governo Lula não se envolveram no tema da forma como deveriam. Argumentavam, de forma equivocada, que esse era um tema do Legislativo. Não é, é de toda a sociedade e de toda a institucionalidade. Portanto, o Executivo não tem o direito de esconder a sua posição. O governo Lula mandou uma proposta de reforma eleitoral para o Congresso, em 2007, que tem certa semelhança com a nossa. O governo Dilma ainda não se posicionou, o que eu acho uma omissão. O Executivo precisa dizer para a sociedade o que ele defende num tema tão fundamental para a democracia. Penso também que a reforma política (seja ela qual for) só será votada no Congresso se tiver pressão da sociedade, e o Executivo articulando um processo de negociação. Sem isso, por si só, não acredito que o Parlamento consiga chegar num consenso majoritário. Acho que caminhamos nessa direção, a sociedade pressionando (a iniciativa popular ajuda, e muito, nessa pressão) e o Executivo articulando a negociação. Eu leio que a entrada do Lula como esse elemento negociador tem o aval do governo. Não acho que o PT faria isso sem ter o apoio da presidenta. Portanto, estamos caminhando na direção certa. Outro aspecto é que os partidos de oposição também precisam definir o que eles defendem, sem isso fica difícil um processo de negociação.

DIPLOMATIQUE – Quais as chances dessas propostas serem aprovadas até o final deste ano?
MORONI – Esse é um grande desafio, mas acredito que nunca estivemos tão perto de conseguir a aprovação de uma reforma política que aponte para uma mudança estrutural do poder no Brasil. Porém, para isso, os partidos devem acelerar a sua tomada de posição, e a sociedade precisa pressionar mais.

DIPLOMATIQUE – Como a população pode participar desse processo?
MORONI – A plataforma tem realizado reuniões e encontros nos estados, quando são discutidas com a sociedade as nossas propostas, e recebemos sugestões. Tudo isso é sistematizado e vira instrumento de debate na plataforma. Foi essa metodologia que usamos na construção da plataforma, assim como na iniciativa popular. Produzimos materiais aos quais qualquer cidadão pode ter acesso para organizar debates e nos encaminhar suas contribuições. Lançamos, no final de março, programas de rádio que são ótimos instrumentos para provocar o debate, e agora começamos a produzir vídeos e mais cartilhas. Tudo isso com muita dificuldade financeira, porque nos sustentamos com contribuições das organizações. Todos os nossos materiais podem ser acessados no site www.reformapolitica.org.br.