terça-feira, 6 de setembro de 2011

Desapropriação para reforma agrária: mais um passo rumo ao conservadorismo

A Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados aprovou
o parecer do Deputado 
Lira Maia (DEM/PA) ao Projeto de
Lei nº 5.459/2005 que determina 
o pagamento em dinheiro de 
imóveis rurais destinados à 
Reforma Agrária. 
O projeto inicial previa este 
pagamento somente aos processos
de desapropriação que não tenham 
ações judiciais. 
Pelo parecer do Deputado Lira Maia, todos 
os imóveis que forem objeto de reforma agrária 
serão indenizados em dinheiro, inclusive os
provenientes de acordos judiciais. 

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