quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Balanço do governo Dilma, por Gaudêncio Torquato

Começo, hoje, a postar os diversos balanços a respeito do governo Dilma (no seu primeiro ano). Inicio com o divulgado hoje pelo Gaudêncio Torquato. Torquato é sempre muito equilibrado, sem deixar de fazer alertas sobre derrapagens ou perigos em curso. Daí iniciar por ele. Amanhã, publico a avaliação feita pelo Congresso em Foco. Na sexta, publico meus pitacos.



Dilma, primeiro ano
O primeiro ano do governo Dilma certamente será avaliado sob abordagens as mais diversas. A maior parte das análises deve destacar o controle dos eixos macroeconômicos e a relativa tranquilidade no ambiente econômico. Não significa, porém, aplausos entusiasmados dos setores produtivos. Há fortes críticas de segmentos industriais que apontam para a estagnação da economia no último trimestre do ano, para a desaceleração da indústria e a inação na frente das reformas. O governo chega ao final do ano com uma taxa de juros um pouquinho mais alta do que a que se registrava no início do ano. O baixo desempenho do Brasil este ano - crescimento do PIB em torno de 3% - só é comparável ao da Índia. As metas não foram plenamente alcançadas. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 5%, prevendo-se crescimento de 4% já no primeiro trimestre de 2012.
Gestão e controles 
O estilo Dilma difere muito do modo Lula de governar. A presidente veste o figurino técnico, com o qual procura expressar a identidade do governo. Esta identidade reveste-se de alguns valores, dentre os quais sobressaem os controles de metas, a eficácia da estrutura governamental, as cobranças constantes aos ministros, não raro resvalando pelo terreno da rispidez. Economista, Dilma começa seu dia no Palácio da Alvorada, lendo, em um iPad, as principais publicações estrangeiras especializadas em economia. Sonha em realizar a convergência entre as taxas de juros brasileiras e as internacionais. Argumenta que, após 17 anos de estabilização, chegou o momento de avançar na normalização financeira do país.
Autoridade
A presidente inclina-se por um uso rígido do conceito de autoridade, fato observável quando despreza certas declarações e posições de subordinados. Exemplo disso teria sido o torpedo usado contra o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, com um comentário considerado impróprio. Dilma teria retrucado nesses termos : "primeiro, ele deve achar 53 milhões de votos, depois ele pode vir aqui e achar o que quiser".
Defasagem
O Programa de Aceleração do Crescimento derrapou na pista, não tendo alcançado as metas projetadas. O programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefes da campanha eleitoral de Dilma, é exemplo. Dos 12,7 bilhões de reais reservados para ele no Orçamento de 2011, apenas 0,05% (6,8 milhões de reais) foram desembolsados até agora. Ao mesmo tempo, foram quitados 5,6 bilhões de reais em restos a pagar do programa. Qual a explicação para essa defasagem ? Necessidade de conter a inflação é uma das causas apontadas para a baixa execução do PAC e outros investimentos do governo.
Fechar as contas públicas 
Tem mais : a contenção dos gastos ocorre também pela opção de fechar as contas públicas com saldo positivo este ano, uma medida de prudência diante da crise. O mesmo ocorreu com uma obra-símbolo do governo Lula, a transposição do São Francisco. Registra atrasos em alguns trechos. Rachaduras no concreto denunciam a paralisação de uma das obras mais alardeadas do governo Lula. O custo previsto do conjunto de obras em 2010 era de R$ 5,04 bilhões, mas em agosto o ministério anunciou que o processo ficaria 36% mais caro, saltando para R$ 6,85 bilhões. Problemas gerenciais nos ministérios se acumulam. A pasta dos Transportes, responsável pelo segundo maior Orçamento do PAC, passou meses mergulhado em crise. E outras pastas não tiveram autorização para gastar o que está no Orçamento.
A política no rolo compressor 
O governo Dilma saiu-se muito bem na frente política. Montou-se formidável rolo compressor. Cerca de 350 parlamentares integram a base governista. E as matérias de interesse central do governo foram aprovadas com relativa facilidade, como a DRU. O Código Florestal, apesar do caráter polêmico, acabou incorporando emendas de interesse do Executivo. Em muitas oportunidades, a presidente teve de se valer da experiência e habilidade do vice-presidente Michel Temer.
Fazendo faxina ?
O termo faxina foi usado para definir o estilo Dilma. Ora, a troca de nomes no Ministério se deu em função das pesadas críticas e denúncias feitas por alguns veículos de comunicação. A presidente, em todos os episódios, deu um tempo para que o ministro implicado fornecesse as explicações necessárias. Com a planilha das respostas, a presidente passou a fazer a sua avaliação e a sugerir as saídas dos ministros, evitando a demissão sumária. Seis ministros caíram sob o tiroteio midiático. O sétimo, Fernando Pimentel, ganha um diferencial pelo fato do apoio explícito da presidente, de quem é amigo desde os tempos da ditadura, quando se conheceram e militaram juntos. Apesar de ter incorporado o conceito de faxina - no sentido de depuração ética, assepsia - a série de substituições ministeriais deixa a imagem do governo bastante arranhada. O governo, afinal, tem responsabilidade sobre todos eles.

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