terça-feira, 31 de julho de 2012

Haddad e seu programa para educação paulistana

Hoje assisti a apresentação dos candidatos a prefeito na cidade de São Paulo no que tange ao seu programa para a área educacional. Foi um evento organizado pelo SINESP, sindicato dos especialistas e diretores de escolas municipais paulistanas, para quem o Instituto Cultiva presta consultoria há anos.
Vou postar, aos poucos, um resumo e comentários sobre cada fala.
Começo com Haddad, porque foi o primeiro a falar.
Metade do tempo que tinha para exposição dedicou a resumir o que fez à frente do MEC. Afirmou que rompeu com a lógica focalizada imposta pelos órgãos internacionais. Que o FUNDEB impôs uma lógica sistêmica, envolvendo todas etapas de ensino. Neste sentido, criticou a separação da educação básica do ensino superior. Para exemplificar o motivo para não haver separação, citou a relação entre escolaridade da mãe e desempenho escolar de seus filhos. De fato, esta relação é fundamental e absolutamente comprovada. Mas, qual a relação com São Paulo?
A partir daí, começou a listar pontos do seu programa.
Destacou a criação de Centros de Formação dos Trabalhadores da Educação em cada subprefeitura. Citou o modelo dos 600 centros já existentes no país e apoiados pelo MEC. Aproveitou para reforçar que é preciso trazer a rede federal para São Paulo: universidades e escolas técnicas federais, levando-as para todas regionais da capital paulista.
Em seguida, falou sobre educação em tempo integral. Ressaltou que o único turno está sobrecarregado. Que um segundo turno deveria se dedicar à recuperação, mas também à ampliação do horizonte educacional, envolvendo parques, centros culturais, bibliotecas num único projeto. Citou, de relance, Anísio Teixeira (que, mais tarde, também seria citado por Chalita), mas não expôs as Escolas-Parque, seu principal projeto no início do século XX.
Finalmente, destacou a importância de São Paulo retornar ao esforço de se tornar uma Cidade Educadora.

Minha opinião:
Não senti grande preparação para este evento. Fez um discurso geral, de princípios, reafirmando o que fez no MEC e o alinhamento da educação municipal com o projeto geral federal para a educação.
São Paulo tem problemas graves e específicos, que o SINESP vem se esforçando para sistematizar e dimensionar. Se este sindicato convidou os candidatos a expor suas propostas para a área educacional, parece razoável que os assessores analisassem ao menos o que o site da entidade informa a respeito da rede. Haddad não dialogou a respeito. Reafirmou seu passado recente. Não se projetou como prefeito.
Um detalhe: ao entrar e sair, foi pouco afetivo com os presentes. Ouvi vários presentes afirmarem que nem se aproximou. Parece tímido em excesso. Ou formal. Ou os dois. Ora, uma das marcas dos educadores brasileiros é justamente certa necessidade de aproximação, algo próximo do "homem cordial" de Sérgio Buarque de Holanda. Trata-se de uma marca básica dos servidores deste serviço público. Alícia Fernandez detalhou os componentes deste traço. Mas Haddad parece desconhecer. Ou desconsiderou. Não sei se é uma boa estratégia ser tão pouco empático numa campanha.

domingo, 29 de julho de 2012

Ciro Gomes, o demolidor

A entrevista de Ciro Gomes no Estadão de hoje é mais um movimento do estilo Schwarzenegger que lhe é peculiar. Detona Aécio Neves dizendo que abandonou uma postura mais altiva, que tinha na aliança PT-PSDB, mediada pelo PSB (cita BH como exemplo), para algo mais pueril e afinado com a pasmaceira do sistema partidário. Se a análise está correta, a motivação do Predador parece muito menos racional. Vejamos:
1) Ciro fala como um alienígena do sistema partidário. Chega a ser populista porque paira sobre o mundo real da política, do qual faz parte;
2) Ataca Aécio que, com sua ação em BH, teria sinalizado aproximação com o PSB. Assim, após a entrevista de Eduardo Campos à Folha, tenta pegar o bonde no estilo "mais realista que o rei". É como se entrasse pelas portas do fundo para avisar que o PSB é independente. Mas seu chefe já disse isto, pouco antes.

Assim, a motivação parece exclusivamente pessoal. Além de tentar ocupar algum espaço no PSB, reage a toda movimentação que tenta enquadrar ou rotular sua participação no jogo político. Quando estava prestes a ingressar no PDT, só faltou atacar a mãe dos dirigentes do partido brizolista. Mas tinha informações seguras que as negociações estavam muito avançadas. Agora, quando o PSB faz este jogo do vai-não-vai com Lula, ataca Aécio.
Só falta ele se jogar na lama para confundir os inimigos invisíveis.

Movimento de Artistas de Rua de Londrina

O Movimento dos Artistas de Rua de Londrina tem como objetivo promover ações de democratização da arte utilizando os espaços públicos, como ruas, praças, parques, bosques. Um objetivo nobre como este deveria ter apoio dos órgãos públicos, não? Mas não tem. A
burocracia é tanta para conseguirem autorização para apresentar, gratuitamente e
como voluntários as peças, que ultrapassa a data prevista.  Desde 2008 vigora em Londrina uma Lei municipal que cobra taxas e licenças para as apresentações; no código de posturas da cidade está previsto a cobrança inclusive pela utilização por metro quadrado de espaços públicos, em
apresentações que “cobrem ingressos”.  A alegação é de que "passar o chapéu", seria cobrança de ingresso. Na audiência pública realizada este mês a Prefeitura manteve as posições anteriores.  O
detalhe é que esta cidade sedia um Festival Internacional de Teatro (FILO). Fica parecendo um evento meramente eleitoreiro, já que a política de uso dos espaços públicos fica vetado no restante do ano. Um dos grupos do Movimento de Artistas de Rua de Londrina está em turnê pelo país e exterior,
tendo feito apresentações na Grécia e em Barcelona, mas não consegue se apresentar na sua cidade natal. Mais um capítulo de sanções políticas de higienização do espaço público, na contramão de processos democráticos, fortalecimento de laços sociais e princípios de sociabilidade. Franciele Alves envia estas informações e socializa vídeo que retrata o trabalho deste movimento:
Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=mGyxLTI8Dyo&feature=shareLink

sábado, 28 de julho de 2012

Higienização social em São Paulo

Estou na capital paulista e hoje tive uma aula sobre o processo de higienização que esta metrópole vem sofrendo e que não tinha a dimensão real deste absurdo. As subprefeituras foram entregues a coronéis de carreira. Não me lembro de algo tão declarado desde o fim do regime militar. Muitas lideranças sociais das zonas leste e sul relatam, do outro lado, a força avassaladora do PCC. Até visitas de familiares de presos aos presídios o PCC que organiza. Dizem que estimulam jovens a se formar em direito para defenderem os traficantes presos. A igreja católica progressista inibia, nas falas das lideranças, este avanço. Mas o conservadorismo burocrático tomou conta da igreja na capital. Há, ainda, a deterioração de comportamento já conhecida em vários escândalos publicados na imprensa de todo mundo.
Os relatos me assustaram. A situação na capital paulista avança para a anomia ou para uma estrutura de poder promíscua. Espero que os relatos tenham sido exagerados. Mas não pareciam.  

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Curso para vereadores (de Gaudêncio Torquato)

Haddad: a hora do marketeiro entrar em cena

Tem hora para tudo. E agora é hora dos marketeiros entrarem na campanha de Haddad. Vejam a matéria abaixo e tirem suas conclusões. Como um candidato fica quieto se não é reconhecido?

SP: Haddad anda de ônibus, mas não fala com passageiros 
26 de julho de 2012  16h49  atualizado às 20h07




No caminho, alguns passageiros do ônibus 9501 tentaram entender a movimentação incomum dentro do ônibus, mas poucos reconheceram o candidato petista

O candidato do 
PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, resolveu ir de ônibus nesta quinta-feira a mais uma de suas agendas de campanha. Ele tomou a linha 9501, no Largo do Paissandu, centro da capital paulista, por volta das 13h12, com destino ao Terminal da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, onde a militância petista o esperava para um passeio pelas ruas do bairro.RENAN TRUFFI
Direto de São Paulo
Apesar dos quarenta minutos de viagem, o candidatou sentou em um dos bancos da condução e não conversou com nenhum dos passageiros. Após entrar no veículo com seu bilhete único, ele trocou apenas algumas palavras com a sua candidata a vice, Nádia Campeão (PCdoB-SP), e com a imprensa. Além de integrantes da equipe de campanha, o ex-ministro da Educação foi acompanhado, durante todo o trajeto, por um segurança.
Questionado sobre a última vez em que havia usado transporte público, Haddad respondeu que tem mais costume de pegar o metrô, já que mora próximo ao metrô Paraíso. "Peguei (ônibus) recentemente, pego muito metrô também. Moro do lado da estação Paraíso há vinte anos. Não tenho nenhuma dificuldade", afirmou.
No caminho, alguns passageiros do ônibus 9501 tentaram entender a movimentação incomum dentro do ônibus, mas poucos reconheceram o candidato petista. Quando informados de que era por conta do candidato do Lula, jovens disseram que iriam votar na senadora Marta Suplicy, mesmo sem ela ter se candidatado.
Depois de desembarcar no terminal, Haddad andou por algumas das ruas principais e cumprimentou comerciantes. Na maioria das vezes recorreu à mesma abordagem que tem usado em agendas de campanha: "Prazer, sou candidato do PT à prefeitura de São Paulo. Conto com você".
Sua mulher, Ana Estela Haddad, se juntou ao candidato depois que a caminhada já havia começado. "Seguramente, essa foi a mais animada e talvez a melhor caminhada que fizemos", afirmou o candidato ao fim 

Próximos dias, em São Paulo

Aviso aos navegantes.
A partir de amanhã estarei em São Paulo, diminuindo meu ritmo de atualização do blog, ao menos durante o dia (tentarei fazer meu dever de casa todas as noites).
Amanhã, pela manhã, tenho reunião com dois grupos que estão à frente da formação de uma rede de escolas de cidadania (e formação de lideranças sociais) das zonas leste e sul da capital paulista. O Instituto Cultiva está apoiando esta iniciativa, que tem no Padre Ticão e Luiz França seus principais animadores.
Na terça, pela manhã, participo de um evento envolvendo os candidatos a prefeito na capital paulista. O único que será representado por seu candidato a vice será José Serra. O tema central será educação e cada candidato terá 30 minutos para expor suas principais propostas, sem debate entre eles. Será um importante momento para sentir de perto as diferenças antes do início da propaganda de rádio e TV.
Se der, participo do debate, no início da tarde de amanhã (sábado) sobre o Molipo, com lançamento do livro de Renato Dias.
Vou postar tudo aqui no blog.

Orçamento Participativo na Argentina

quinta-feira, 26 de julho de 2012

A gangorra do consumo

Acaba de ser divulgado um dado que pode ser enganador. Em junho, a inadimplência dos financiamentos de veículos caiu pela primeira vez desde dezembro de 2010. Ao mesmo tempo, a média diária de concessões de crédito para a compra de carros acelerou mais de 22%. Ora, a concessão de crédito é setorial. E a inadimplência caiu 0,1%. Não dá, portanto, para afirmar que se trata de uma tendência. Mas é um alívio momentâneo para o governo federal. 
Seria um desastre para o governo se, em ano eleitoral, a queda de consumo fosse irremediável. Trata-se da base da legitimidade do lulismo. 

A educação e seus mitos


La educación y sus mitos

Rosa María Torres
(entrada en proceso) 
Alvaro Sanchez - Fubiz

He organizado estos mitos usando varios de mis textos publicados en este blog.
Son textos pensados para divulgación amplia, basados en investigaciones propias o de terceros así como en asesorías y visitas a programas y experiencias en todo el mundo a lo largo de las dos últimas décadas. 

Falta agregar muchos mitos y textos alusivos, especialmente en torno a las tecnologías y los nuevos mitos que éstas vienen instalando en el mundo de la educación y los aprendizajes.


Sistema escolar = sistema educativo (incorrecto: el sistema escolar no es el único sistema educativo) 
» Los tres P: profesores, periodistas y políticos
» 12 tesis para el cambio educativo 
» Malos resultados escolares, ¿quién tiene la culpa?
» Comunidad de Aprendizaje: Educación, territorio y aprendizaje comunitario

Las políticas y reformas educativas (del sistema escolar) son nacionales y originales   
» Receta para la reforma educativa
» El molde de la reforma educativa 
» El Banco Mundial y sus errores de política educativa
» América Latina: Cuatro décadas de metas para la educación 
» Más de dos décadas de "Educación para Todos"
» ¿Aprendizaje a lo largo de la vida para el Norte y educación primaria para el Sur? 
» 12 tesis para el cambio educativo

Reforma educativa se hace con política educativa (falso: la educación atraviesa a todos los sectores y requiere la convergencia de todos los actores y todas las políticas)
» 12 tesis para el cambio educativo 
» Comunidad de Aprendizaje: Educación, territorio y aprendizaje comunitario
» Glosario mínimo sobre la educación en Finlandia 
» ¿Qué pasaría si quienes deciden las políticas educativas tuvieran a sus hijos en planteles públicos?  

La reforma educativa "aterriza" en las aulas (no funciona así: la educación requiere consensos y amplia participación social, no se cambia "desde arriba")
» La reforma educativa tradicional
» No hay revolución educativa sin revolución docente y sin diálogo social
» Participación social en educación y observatorios ciudadanos 

Hay que "mejorar" la educación (en verdad, hay que repensarla y cambiarla)
» 12 tesis para el cambio educativo 
» Repensar los tiempos escolares
» Repensando el entusiasmo evaluador y las pruebas
» Comunidad de Aprendizaje: Educación, territorio y aprendizaje comunitario
» Campaña de renovación pedagógica
» Falsas y verdaderas soluciones a los problemas de la educación 
» Solo OTRA educación cambia al Ecuador
» Los peces, la pecera y el mar 

Mejorar la educación para aliviar la pobreza
» ¿Mejorar la educación para aliviar la pobreza? ¿O aliviar la pobreza para mejorar la educación?
» Pruebas PISA: Seis conclusiones y una pregunta

A más dinero, mejor educación
» En educación no manda Don Dinero
» Pruebas PISA: Seis conclusiones y una pregunta
» Glosario mínimo sobre la educación en Finlandia
» Responsabilidad empresaria y educación 

A más tiempo, mejor educación
» ¿Más de lo mismo? Un sistema escolar que se estira
» Repensar los tiempos escolares
» Pruebas PISA: Seis conclusiones y una pregunta
» Glosario mínimo sobre la educación en Finlandia 

La clave está en la innovación  
» Los espejismos de la innovación en educación
» Madre Tierra
» Las 4 As como criterio para identificar "buenas prácticas" en educación

Primero la infraestructura, luego la pedagogía
» Proyecto arquitectónico versus proyecto pedagógico
» Comida rápida, aprendizaje rápido
» Campaña de renovación pedagógica
» Enseñar y aprender: dos cosas distintas
» Pedagogía del afecto 

Los responsables de todos los problemas educativos son los docentes 
» Monólogo
» Imagine una profesora
» Malos resultados escolares, ¿quién tiene la culpa?
» Los tres P: profesores, periodistas y políticos

Todos los problemas se resuelven con capacitación docente 
» El modelo de preparación docente que no ha funcionado

La evaluación mejora la calidad de la educación (¿tomar la temperatura cura la enfermedad?)
» Repensando el entusiasmo evaluador y las pruebas
» Pruebas PISA: Seis conclusiones y una pregunta

Las pruebas estandarizadas son el mejor instrumento para evaluar los aprendizajes de los alumnos así como los saberes y competencias de los docentes
» Repensando el entusiasmo evaluador y las pruebas

Rendimiento escolar = aprendizaje (en verdad, las calificaciones pueden decir muy poco)
» Enseñar y aprender: dos cosas distintas

La repetición se da por falla del alumno (en verdad, la falla es del sistema escolar/social)
» El absurdo de la repetición escolar
» Glosario mínimo sobre la educación en Finlandia 

El objetivo es "erradicar el analfabetismo" (en verdad, el objetivo es lograr que la gente lea y escriba)
» Los erradicadores del analfabetismo
» Para eliminar el analfabetismo hay que eliminar la pobreza 
» No basta con enseñar a leer y escribir: Hay que acercar la lectura y la escritura a la gente
» Lectura: el adentro y el afuera
» Sobre analfabetismo y alfabetización: Declaración de miembros del GLEACE

Para "incidir en la educación" hay que mirar "hacia arriba" (en verdad, hay que trabajar sobre todo "hacia abajo")
» Incidir en la educación

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Roberto Jefferson tem razão

No final de sua entrevista à Folha, o presidente do PTB afirma:
A imprensa tratava o PT como se fosse o único partido bom, o filete de água limpa no cano de esgoto.
Uma frase de efeito, estilo Jefferson. Diz que o sistema partidário é todo um esgoto, incluindo o PT. Mas não era bem assim. O PT, até a virada para os anos 1990, era majoritariamente sério. Era, realmente, uma UDN de esquerda e tocar em dinheiro público causava uma síncope cardíaca em qualquer petista.
O que Jefferson acerta é que o mensalão é um divisor de águas (do ponto de vista público) na história do PT. Mais: que os envolvidos (e saberemos, com o julgamento no STF, quem são os culpados) faziam parte do núcleo que alterou profundamente a história e o ideário do partido. Aí está uma história a ser contada com detalhes. Houve uma relação promíscua com o baixo clero petista, incrustado na burocracia partidária e abençoado por lideranças que somente no final dos anos 1990 emergiram publicamente. Tais lideranças tinham experiência em organização política. Mas o baixo clero não conseguia nem falar corretamente. E não estou fazendo uma crítica elitista. Vários não sabiam organizar as ideias com clareza e dificilmente enfrentavam um debate apenas no campo das formulações. Debate para eles era algo parecido com MMA. Se acostumaram à troca de favores e por este motivo não acharam nada de errado em receber carros ou presentes ofertados pelo povo branco que chegava à orla das praias virgens do país. Este PT não estava lá, quando da elaboração do manifesto do partido. Nem na formulação de programas de governo ou seminários teóricos. Não assinavam manifestos de apoio porque seu apoio não acrescentava muita coisa. Daí a felicidade em ridicularizar os intelectuais petistas. Porque não tinham meios para formular ou mesmo discordar do que nunca entenderam. O fato é que abriram a porteira para a realpolitik que era profundamente desprezado na década inicial do PT. Hoje, é a ideologia petista. Ou a substituta de ideologia. O que faz da frase final de Roberto Jefferson algo tão arguto que dificilmente este pessoal terá capacidade para compreender.

O STF, por Roberto Jefferson

A entrevista de Roberto Jefferson para a Folha de hoje continua expor o estilo cheio de ginga do presidente nacional do PTB. Manda recados para todo lado e, talvez, esta sua exuberância verbal seja uma de suas virtudes e, também, um de seus defeitos.
Interessante é o perfil que traça dos ministros do STF:
Joaquim Barbosa: faz política e joga para ser popular.
Ayres Britto: é amigo de Marcelo Déda, governador de Sergipe
Ricardo Lewandowski: "apesar da relação com o PT, tem uma postura independente"

Lançamento do livro sobre o MOLIPO


Zé Dirceu informou que não estará presente na discussão do livro de Renato Dias por orientação dos seus advogados (em função do julgamento do STF que começa no dia 3 de agosto). Vale a pena participar desta discussão:


Dia 28 de julho 2012, das 10h às 14h
Os 28 da Ilha, o MOLIPO e uma homenagem aos que tombaram

O Sábado Resistente de julho, QUE EXCEPCIONALMENTE SERÁ REALIZADO PELA MANHÃ, marca a trajetória dos militantes do MOLIPO (Movimento de Libertação Popular), organização de luta contra a Ditadura formada  a partir de uma dissidência da ALN (Ação Libertadora Nacional) que se formou em Cuba a partir do  chamado Grupo dos 28 da Ilha. Esse grupo de  militantes,  exilados e banidos  do território brasileiro e formado na luta política  e na resistência armada contra o Regime, que foi à Cuba para uma melhor formação político-militar, repensa vários aspectos da luta contra a Ditadura e decide mudar os rumos dessa luta e de suas vidas.
Para  entender um pouco melhor as decisões que esse grupo tomou e homenagear também aqueles que tiveram a ousadia de voltar para a luta e foram exterminados pela repressão empreendida pela ditadura, os ex-militantes do MOLIPO se reunirão no Memorial da Resistência de São Paulo.
Para completar as homenagens, será lançado o livro "As quatro mortes de Maria Augusta Thomas", de autoria do jornalista Renato Dias, que lembra a trajetória dessa brava mulher e militante de menina do interior de São Paulo até seu assassinato em Goiás, junto com Márcio Beck Machado.

PROGRAMAÇÃO
10h: Boas vindas  – Katia Felipini (Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo)
Coordenação – Ivan Seixas (Núcleo de Preservação da Memória Política)
10h15: PALESTRAS
- José Dirceu (Advogado, ex-deputado federal  e ex-dirigente do MOLIPO)
- Pedro Rocha Filho (Economista e ex-militante do MOLIPO)
12h00: Homenagem aos que tombaram
13h00: Lançamento do livro "As quatro mortes de Maria Augusta Thomas", de Renato Dias

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.
Informações à imprensa
Memorial da Resistência de São Paulo
coliveira@pinacoteca.org.br
Secretaria de Estado da Cultura
Giulianna Correia – 2627-8243 gcorreia@sp.gov.br
Renata Beltrão – 2627-8166 rmbeltrao@sp.gov.br

Redução do FPM impacta municípios


 Redução do FPM preocupa Municípios Mineiros

A considerável redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM nos últimos meses vem preocupando os gestores mineiros. Principal recurso de 70% dos municípios, o FPM teve uma redução alarmante no mês de julho, ficando 35,85% menor em relação ao mês de junho deste ano.
O repasse dos vinte primeiros dias de julho deste ano é R$ 151 milhões menor que o recebido pelos municípios em relação ao mesmo período do mês de junho. No total, as cidades mineiras estão deixando de receber mais de R$250 milhões de reais apenas nos meses de junho e julho de 2012.
Enquanto a União concentra 70% das receitas arrecadadas em todo o país, os gestores municipais vêm encontrando dificuldades para cumprir com suas obrigações legais.
Uma das maiores preocupações dos prefeitos é com o aumento considerável da folha de pagamento. Com o reajuste do salário mínimo e do magistério, que pode ter um aumento de 100% nos próximos quatro anos, a contratação de funcionários para atender as estruturas criadas por meio de convênios do Governo Federal e Estadual como as unidades básicas de saúde, pró- infância, escolas e tantos outros, os gestores estão tendo dificuldades no cumprimento de suas obrigações, já que essas ações impactam diretamente a folha e os recursos estão a cada mês mais escassos.
Um exemplo das dificuldades enfrentadas pelos municípios mineiros é a cidade de Virgínia, onde o Prefeito Edson Ramos faz uma ressalva, “Tivemos que atrasar o pagamento da folha de pessoal em 10 dias para pagar com o segundo repasse de FPM do mês, devido essa redução”.
Já o Prefeito de Janaúba, José Benedito demonstra preocupação para finalizar as obras já em andamento, “Nós dependemos muito dessa transferência, devido a obras que temos em andamento. Realmente eu tive que adiar compromissos pela falta de recurso”.
A devolução maior do Imposto de Renda Pessoa Física – IR, neste ano, também contribuiu muito para as dificuldades que as cidades estão enfrentando nesse momento. O Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, faz um alerta: “Se o Governo Federal mantiver essa linha para agosto e setembro pode criar uma situação insustentável para  as cidades. Os municípios vão ficar inadimplentes, com dificuldades de pagar a folha. Todo prefeito trabalha dentro de um planejamento, mas se imagina que o percentual que cresceu janeiro, fevereiro, março e abril, seja mantido nos meses de maio, junho e julho ou que mantivesse uma arrecadação proporcional, o que não aconteceu”.
A AMM cobra medidas do Governo Federal para aumentar a arrecadação dos municípios, já que os mesmos não podem pagar sozinhos pelo mau momento da economia. Até agora, o que se percebe é um aumento de obrigações para os prefeitos e um corte nos recursos.
A AMM alerta aos prefeitos para ter um controle maior sobre seus gastos, pois é possível que haja uma queda de FPM nos próximos decêndios devido a uma menor estimativa de arrecadação de IPI e IR para os próximos meses, já que o governo liberou lotes maiores de restituições de IR e prorrogou a desoneração do IPI de alguns produtos. Esses impostos compõem o FPM, logo, sua queda afeta diretamente os valores dos repasses que vão para os municípios.

Redução do IPI
A perda de recursos por parte dos municípios está diretamente ligada às desonerações feitas pelo Governo Federal no IPI, principal componente do FPM, buscando dinamizar a economia do país. Estudos do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios – AMM já apontavam que esse problema poderia acontecer.
Após prorrogar a desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado – IPI para a chamada linha branca (refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e de secar de uso doméstico e fogões de cozinha) até 30 de junho, o Governo Federal anunciou a redução do IPI que incide sobre veículos de passeio e comerciais leves. Com essa medida, os carros populares receberam isenção total da taxa.
Mas, enquanto em uma ponta, a medida tinha o objetivo de aquecer a economia e beneficiar as grandes empresas, na outra, vem atingindo diretamente as receitas dos municípios que começam a sofrer as consequências. Cada vez que o Governo Federal realiza alguma ação para desoneração do IPI, a receita municipal é atingida diretamente. As novas ações impactaram negativamente o FPM em, aproximadamente, R$ 40 milhões, mais R$3,5 milhões da Cota parte do IPI Exportação. No total, estima-se que os Municípios mineiros deixarão de receber 43,5 milhões de reais no período de junho a agosto deste ano, podendo se estender para os próximos meses.
Veja Abaixo o Estudo da AMM:




Conclusão


Embora os números apurados pela AMM apontem um aumento de cerca de 1,8% dos recursos de FPM quando comparados os meses de julho de 2012 com julho do ano passado, na prática, isso significa uma grande perda para as finanças municipais. Isso porque o aumento percentual não é suficiente para superar os aumentos indicados no estudo da AMM. Somado a esse fato, há também a imensa queda do repasse, diminuindo em mais de 35% o que os municípios receberam este mês em relação ao mês passado.

Do ponto de vista prático, sem um repasse constante e equilibrado de recursos mês a mês do FPM, que constitui a principal receita de mais de 70% dos municípios mineiros, sobretudo dos pequenos, que justamente precisam mais, fica impossível programar o pagamento das obrigações.

As perdas decorrentes da inflação no período de julho de 2011 a julho de 2012, os aumentos do salário mínimo, a criação de novos pisos salariais e os aumentos constantes destes, têm obrigado às prefeituras a fazer verdadeiras mágicas para dar conta de todas as obrigações.

Atenta a este assunto, a AMM manterá a mesma postura de lutar pela causa municipalista, inclusive nesse assunto, que é tão importante para os municípios: assegurar que os recursos cheguem aos municípios na mesma proporção que o aumento das obrigações e batalhar para que os orçamentos municipais possam ter a garantia de repasses constantes de recursos para o cumprimento das suas obrigações."