sábado, 4 de agosto de 2012

Gurgel apresentou provas? Os militantes teriam razão?

A dúvida geral, ontem, era se o procurador-geral, Roberto Gurgel, teria apresentado uma acusação consistente. Há certa tendência de juristas em considerar que sua exposição foi uma narrativa sem provas. Em especial, sobre compra de votos. Trabalhou com indícios e depoimentos de envolvidos no caso. Também não ficou comprovada a liderança de José Dirceu em todo esquema. Citar depoimentos de outros acusados, para alguns, não se trata de algo tão contundente. Muitos apoiadores dos acusados festejaram. Teriam razão?
Os militantes apoiadores  tratam, em especial nas redes sociais, o posicionamento dos ministros do STF como se fosse um jogo puramente político (no sentido de alinhamento partidário). Aliás, quase tudo é reduzido à alinhamento partidário, no mundo desses militantes. Há uma lógica específica no ritual jurídico, ainda mais no que tange à Suprema Corte. O problema é que a grande imprensa entra nesta argumentação de jogo de futebol. Li, outro dia, uma "análise" sobre a "descoberta" sobre o alinhamento de dois ministros: Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski estariam em lados opostos. Um, como acusador e, outro, com a defesa. Em outra "análise", os votos dos ministros já estariam feitos e a tortura de quase um mês seria angustiante. Se os ministros são seres humanos e, portanto, portadores de valores, visão de mundo (que Gramsci denominava de ideologia), história emocional, de outro, fazem parte de um arcabouço institucional, um fiel da tradição de toda arquitetura judiciária do país. Há três ingredientes que compõem este teatro. O primeiro é a lógica processual e a necessária comprovação técnica. O segundo é a vaidade pessoal, um atributo quase fundante do perfil dos ministros que estão no topo da carreira. O terceiro, que articula os outros dois ingredientes, é a visibilidade do julgamento. Esta composição gera "surpresas" quando um ministro indicado por um determinado governante passa a votar contra os interesses de seu patrono. É o caso do ministro Joaquim Barbosa, até então festejado como "companheiro" por ter sido indicado no governo Lula.
O mundo dos militantes é quase sempre reduzido à sua própria lógica e vivência do conflito entre partes.
O mundo do direito também segue esta pretensão (do mundo ser definido por seus rituais e crenças). Mas ambos se cruzam. Não coincidem plenamente, e nunca o tempo todo.

2 comentários:

Peroratio disse...

OK, mas por que os "apoiadores" são militantes e a mídia, não?

A mídia é militante prostática.

Tratar só um lado como militante me parece... ideológico?

E há quem não seja militante e, todavia, perceba o circo em que transformaram esse julgamento, mais carregado de intenções políticas do que de direito...

Rudá Ricci disse...

Peroratio,
Veja que sua pergunta reforça meu argumento: você considera que todos são organizados como militantes e em partidos (visíveis ou não). É uma redução do mundo real. Imagino que pense o mesmo sobre cinema, teatro, restaurantes, tipo de água e vinho, cerveja, roupas. Seria acabar com a inteligência e a criatividade humanas. Existem lógicas distintas que presidem as várias formas de manifestação humana e suas diversas dimensões. Sabe, os economistas tendem a esta verdade absoluta. Os advogados também. Prefiro os que pensam o mundo mais complexo que uma reunião de correntes partidárias ou comitês de campanha.