Matéria originalmente publicada na Opera Mundi (AQUI)
ESCANDINÁVIA 21/10/2012 - 15h40 | João Novaes | Redação Em plebiscito, islandeses optam por nova Constituição formulada pelos cidadãos População também optou por maior controle do Estado sobre recursos naturais do país
Com dois terços dos votos apurados, 66% dos islandeses aprovou, em
plebiscito, uma profunda reforma constitucional. A população do país
defendeu a adoção de uma nova Carta Magna redigida por um comitê de
constituintes. A votação foi realizada neste sábado (20/10). A votação é
apenas uma consulta popular, pois ainda precisa da aprovação do
congresso para se transformar em lei. O plebiscito perguntava aos islandeses que respondessem "sim" ou "não"
para seis perguntas. Além de aprovarem o projeto constitucional proposto
pelo comitê, os islandeses também optaram, com 80% de apoio popular, por
um maior controle do Estado na economia nacional, em especial sobre os
recursos naturais do país. Agora, matérias-primas de atividades como a
pesca e a energia geotérmica passam a ser considerados "propriedade
nacional", e multinacionais terão de pagar mais para usufruir da
exploração desses recursos.
Segundo a votação, os próximos chefes-de-Estado não poderão se reeleger
por mais de três vezes. Os habitantes também aprovaram a possibilidade
de aprovar a realização de novos referendos caso 10% da população
formalize o pedido através de coleta de assinaturas.
As perguntas contidas no plebiscito foram formuladas por 25 membros do
Congresso islandês, após terem recebido 3600 comentários e 370 sugestões
no site do projeto e de suas representações em redes sociais.
A taxa de participação da votação até agora foi calculada em 50% de um
total de 235 mil cidadãos aptos a votar, de acordo com a rede de TV RUV,
muito abaixo dos 72,9% registrados no ano passado, em outro referendo
sobre se a população deveria ou não indenizar os credores do banco
Icesave, que faliu durante a crise financeira de 2008. O povo optou por
não pagar a dívida, deixando a responsabilidade para o causador da
crise, o sistema financeiro.
A quase falência econômica do país em 2008 em função da crise financeira
desencadeou movimentos sociais em prol de uma futura constituição
elaborada pelos próprios cidadãos.
A constituição vigente foi adotada em 1944, depois que a Islândia se
tornou independente da Dinamarca.
"Trata-se de uma recado muito claro para o Parlamento. A maioria dos
eleitores quer mudanças em todos os tópicos abordados pela votação",
disse o economista Thorolfur Matthiasson, da Universidade da Islândia
para a agência /Reuters/.
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