terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário

Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário


Cerca de 200 entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil, aliados a cerca de 100 personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político entregam Carta Aberta no ato público da OAB nesta 3ªf, 31/01, às 14hs, em Brasília.


Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de 200 entidades de direitos humanos e 100 personalidades, a Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário vem sendo reconhecida como uma das maiores mobilizações da sociedade em torno de uma questão ligada à justiça e ao Poder Judiciário.

Diante das denúncias trazidas à tona pela atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, e a reação corporativa de setores da magistratura nacional, a Carta Aberta apresente-se como um veículo para a sociedade manifestar o seu anseio por mudanças no Poder Judiciário, tornando-o mais democrático, sensível aos problemas econômicos, sociais e culturais do povo brasileiro, e verdadeiramente comprometido com a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

Neste sentido, a Carta Aberta será levada aos órgãos de cúpula da administração da justiça, no intuito de demonstrar ao judiciário, ministério público, defensoria pública e advocacia que a sociedade organizada anseia por uma verdadeira Reforma do Judiciário agora voltada para a Democratização da Justiça.

Expediente:
Publicização e Entrega da Carta Aberta pela Democratização e Transparência no Judiciário

Evento: Ato Público do Conselho Federal da OAB em Defesa do CNJ
Local: Conselho Federal da OAB – Brasília/DF
Horário: 14hs, 3ªf, 31/01

Contatos:
Darci Frigo – Coordenador Executivo da Terra de Direitos / (41) 9987-4660
Antonio Escrivão – Assessor Jurídico da Terra de Direitos / (61) 9199-3068


JusDH - Articulação Justiça e Direitos Humanos 

Chico Whitaker responde à Folha

Chico Whitaker enviou email com a resposta que teria remetido à Folha de São Paulo. Reproduzo aqui sua resposta mas, para ser honesto, ele responde à nota que publiquei neste blog. Eu também considerei o Fórum Temático muito esvaziado. Mas é sempre bom termos as várias versões. Principalmente quando se trata de um amigo antigo. Vamos lá:


À Folha de São Paulo,
Espero que esse jornal publique em alguma parte o texto abaixo, que se
refere a uma frase atribuída a mim, em matéria do dia 29 de janeiro de 2012.
Muito obrigado, Chico Whitaker
É triste constatar, mais uma vez em se tratando do Fórum Social Mundial,
como a "Folha" distorce fatos. Por exemplo na matéria publicada no
domingo 29 de janeiro sobre o Fórum Social Temático recém realizado em
Porto Alegre. Para começar, não se tratava da 11ª edição do Fórum Social
Mundial, mas de um Fórum Local (da grande Porto Alegre) em preparação da
Rio + 20... É incrível a tendenciosidade do seu titulo: /"Esvaziado,
Fórum Social termina hoje sob crise existencial"/... Mas espero que esse
jornal corrija pelo menos uma frase que me atribuiu, no próprio
subtitulo da matéria, apresentando-a como um "desabafo": /"Um dos
idealizadores, Chico Whitaker propõe mudança de estratégia para atrair
insatisfeitos com o formato atual"/. O que eu disse, de forma tranquila
e objetiva (em grande e aliás vibrante plenária), foi que precisamos
inovar para levar ao máximo possível de pessoas as informações que nos
convenceram de que "outro mundo é possível, necessário e urgente". Os
insatisfeitos a que referi são os "insatisfeitos" e preocupados com o
mundo em que vivemos e com os seus rumos, que podem levá-lo à
autodestruição; como os jovens acampados nas praças para protestar
contra o domínio do mundo por 1% de seus habitantes, alguns dos quais,
de diferentes países, também vieram a Porto Alegre.

A falta de humor de um Burguês

A Câmara Municipal de BH tem na presidência um burguês. Com o nome de bastimo, Léo Burguês (de segundo batismo, já que no primeiro ganhou o nome  Leonardo Silveira de Castro Pires) já deveria estar preparado para a piada feita. Eu mesmo me preparei durante 49 anos para ouvir piadinhas sobre meu nome. Acaba que a gente se diverte. Rir de si é uma das dádivas que os humanos receberam.
Mas o jovem edil não aprendeu com a vida e procura decretar respeito. Acionou seu advogado para que a marchinha "Na coxinha da madrasta" fosse banida do território nacional, terráqueo e, se possível, do sistema solar. A marchinha, que o internauta acessa facilmente na internet, passa um pouco dos limites, com duplo sentido de gosto duvidoso. Mas é uma mera marchinha. A letra procura narrar o gasto de Burguês, em 2009, de 1.500 reais em lanches comprados na mercearia de sua madrasta. Um gasto à altura de qualquer burguês.
A marchinha, agora, tem tudo para virar hit de carnaval. E outras marchinhas, imagino, serão feitas em homenagem ao representante da burguesia mineira.
O fato político, contudo, é o ataque que Léo Burguês vem sofrendo. Até então, era o queridinho da imprensa, do Prefeito e da juventude burguesa da capital mineira. De uma hora para outra, virou alvo preferencial de 11 entre 10 moradores de BH. Algo não bate. Ao menos que seja público.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Corriere della Sera e a crise da zona do euro

Li, ontem, o Corriere Della Sera e logo na primeira página encontro um editorial assinado por Federico Fubini intitulado "Questionario di Davos". O artigo é uma pedrada e revel ao clima na Itália. Retoma a decisão da S&P em rebaixar o índice de confiabilidade do país. O artigo critica uma espécie de círculo vicioso onde o mercado (ou as agências) evoca o risco que gera pânico nos mercados, exacerbando a crise. O que chama a atenção é o final do artigo. Afirma que nos 12 anos de euro, a Itália perdeu 30% da competitividade em relação à Alemanha. Finaliza afirmando que as agências de rating e os mercados querem uma solução de curto prazo e ela só virá a longo prazo.
Ficou a pulga atrás da orelha: o que o artigo quer mesmo dizer com esta perda de competitividade da Itália com a moeda unificada?

Crédito interno recorde

Vários jornais estampam que o Brasil atingiu novo marco econômico. Ao fim de 2011, o total de crédito na economia nacional superou os R$ 2 trilhões. Um crescimento de 19% sobre o ano anterior. Comparando com o Reino Unido e EUA, ainda temos muito que crescer. Em 2010 o Reino Unido tinha um dos maiores saldos de crédito do mundo, cerca de R$ 8 trilhões. Apesar de o valor ser quatro vezes maior do que o resultado que o Brasil atingiu em 2011, a população do Reino Unido era três vezes menor do que a brasileira, com 62.417.431 habitantes.  No caso dos Estados Unidos, o saldo de crédito beirava os R$ 50 trilhões em 2010. O montante era, aproximadamente, duas vezes maior do que o PIB do país, que foi de cerca de R$ 25 trilhões. O crédito do Brasil representou 49,1% do PIB no fim do ano passado.
Segundo o Banco Central, 31,5% do Produto Interno Bruto brasileiro, cerca de R$ 1,3 trilhão, é proveniente dos empréstimos às empresas com recursos livres, dinheiro não vinculado a projetos e programas governamentais, uma bela notícia para um país pouco afeto ao risco.
Mas os bancos públicos também foram responsáveis pela concessão de crédito. O total de operações de crédito dos bancos públicos cresceu 4% em dezembro na comparação com novembro e acumulou alta de 7,7% no último trimestre de 2011.

E la nave va


Dilma escala megaempresário Gerdau para cobrar ministros

Presidente quer acelerar adoção de um modelo empresarial para tentar desemperrar a máquina pública


Preocupada com os problemas de gestão da administração federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar o processo de adoção de um modelo empresarial para tentar desemperrar a máquina pública e dar um upgrade no atendimento prestado ao público. A estratégia de guinada em direção a um novo modelo prevê conversas do megaempresário Jorge Gerdau com diversos ministros, revisão do funcionamento das pastas por uma consultoria privada, definição de metas e prazos e fiscalização em tempo real dos projetos e gastos públicos.

Esse planejamento estratégico, no entanto, esbarra em problemas como o gigantismo da equipe herdada de Luiz Inácio Lula da Silva, com 38 ministros, e a força de partidos aliados, que montaram verdadeiros feudos políticos nas pastas que conduzem, aparelhando áreas vitais para o atendimento à população.

Alguns exemplos claros mostram que essa estratégia já foi acelerada dentro do governo. Presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo, Jorge Gerdau tem conversado com ministros, entregando uma espécie de lista de tarefas e sugestões para que as pastas melhorem o desempenho. Ele sugeriu a redução de pastas, mas, sem que o governo tivesse força política para conseguir isso, a tática mudou para o monitoramento mais próximo dos ministérios.

Para que esse movimento avance, o governo sabe que um dos principais nós a ser desatado está na partidarização de cargos nos ministérios e autarquias. A estratégia a ser adotada por Dilma é de amenizar o impacto dessas indicações políticas. Em vez de vetar as indicações políticas ou extinguir ministérios, o Planalto definirá objetivos e resultados que poderá cobrar dos ministros. Ou seja, a maneira escolhida por Dilma para blindar sua gestão do xadrez político que precisa jogar para dispor de maioria no Congresso vai na linha de melhorar a relação do Estado com a população, fazendo a máquina funcionar sem importar quem comanda o ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Fórum Social Mundial: envelhecimento precoce?

Ocorre em Porto Alegre o Fórum Social Temático, cujo tema central é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. Prevista como etapa preparatória para a Cúpula dos Povos na Rio +20, contou com um público superior a 5000 pessoas (o ginásio onde falou comporta 15 mil pessoas e a UOL avalia que mais da metade dos lugares estava vazia) durante a fala da Presidente Dilma Rousseff. Dilma fez um agrado, exaltando os movimentos dos indignados nos EUA e Europa, ressaltando a dissonância entre a voz dos mercados e das ruas que, segundo sua avaliação, deve aumentar nos países desenvolvidos.
A avaliação geral é que este fórum não tem o charme e a audiência de outras edições. Parece que o FSM se desconectou das mobilizações inovadoras articuladas ao redor das redes sociais. Com efeito, para quem participa das redes virtuais, o FSM simplesmente não é citado. Fica a impressão que há algum gap entre ONGs e organizações sociais vinculadas aos "novos movimentos sociais" e as "novíssimas mobilizações sociais". Pode ser um momento, apenas. Mas uma hipótese plausível é que a velocidade das redes sociais e sua estrutura volátil atingiu muitas organizações de massa, criando dois mundos paralelos que pretensamente fazem parte de uma mesma vertente política.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

O óbvio


Apocalypse Now

Esse pessoal de Davos está meio "esquerdinha", não? Bem que o FSM - que ocorre em POA - poderia dar uma mão para eles.
Soros pintou o roteiro do Sétimo Selo: fim do euro, crise global e revoltas nas ruas da América. O que será que o homem anda lendo, gente?

Para quem ainda não entendeu o estilo Dilma



Fim da linha para Elias
O todo poderoso peemedebista Henrique Alves decidiu peitar a Presidente. Não levou muita coisa e ainda vai dormir de orelha quente. Seu afilhado, Elias Fernandes, foi defenestrado. Toda tropa de choque foi envolvida nesta história, depois de Henrique Alves "decretar" que ninguém do PMDB sairia do governo. Se envolveram, ontem: Michel Temer, Gleisi Hoffmann, Fernando Bezerra e o próprio Alves. Finalmente, acertaram a saída de Elia. Para não ficar muito chato, Alves poderá indicar outro de seus afilhados para o cargo.
Vejam como o até então super poderoso reagir pelo twitter, hoje:

@: Elias me comunica sua decisao.Consciente do q realizou. E,ultimamente, do q firme e convincentemente defendeu o DNOCS 
 Henrique E Alves 
Relatou q se sente realizado com tantas obras feitas no NE e duas outras asseguradas para RN : Irrigacao Apodi e Barragem Oiticica.
: Ainda tentei demove lo nesse momento mas com impressionante tranqüilidade reafirmou sua decisao.
: Acrescenta, com serenidade,q o tema saiu do campo administrativo p o político E com isso ele nao concorda e pede p sair.
: E q diante dessa colocação,ele, Elias,agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede q eu entenda seu pedido demissão.

: Essa ultima questão q envolve tb a CGU,e com todo respeito , só cessará, para ele e para mim, com decisao do TCU!

Deputado "encinando" professor dá nisso

A pedidos

O link para o artigo do Fukuyama (O Futuro da História) é http://www.viet-studies.info/kinhte/FA_FutureOfHistory_Fukuyama.htm

Marcio Lacerda: de 3 milhões para 1 milhão

A mobilização social de BH havia economizado R$ 14.129.526,60 aos cofres públicos nos próximos quatro anos, ou pouco mais de 3,5 milhões ao ano, com o fim do trem da alegria do aumento de salários dos vereadores. Aí, o prefeito resolveu conceder outro trem e criou novos cargos de assessoria na Câmara Municipal (salários que variam de 5 a 9 mil reais mensais). Mexeram outra vez no nosso bolso: o impacto mensal anual será de 1,16 milhão. 
Entendo que o jogo entre poderes exige negociação. Mas não vejo o motivo para ceder tanto. E de maneira que coloca por terra o ganho político do veto. Diria até que faltou, além de jogo mais duro com os vereadores, astúcia do prefeito. Maquiavel dizia que notícia ruim se conta de uma vez, ao contrário das boas. Lacerda fez tudo muito rápido: a boa veio de uma vez e a ruim dois dias depois. 
Maquiavel dizia que um governante tem que ter a força de um leão e a astúcia de uma raposa. Não me lembro de nenhum bicho ligeirinho, tipo hamster, nesta história.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

ONG de Brasília leva cidadania a alunos da rede pública



Ed Alves 
 

O projeto Onda - Adolescentes em Movimento pelos Direitos foi escolhido, entre 2.922 projetos, finalista regional para concorrer ao 9º Prêmio Itaú-Unicef. A iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) representa, com outras três, o Polo Regional Goiânia, que reúne os participantes do Centro-Oeste.

Desde 2008, o Inesc investe na formação de alunos de escolas públicas com idade entre 13 e 18 anos por meio de oficinas, seminários, produção de material informativo e excursões ao Congresso. O objetivo é formar uma juventude consciente de sua influência na esfera pública em contexto onde prevalece o distanciamento entre o cidadão e o Estado.

O processo
Márcia Acioli, coordenadora do projeto, vai às escolas, apresenta o Onda e convida os alunos a se voluntariarem. As atividades começam com uma primeira semana de oficinas e se estendem com eventos promovidos ao longo do ano. “Hoje são mais de 500 alunos mobilizados. A sede de conhecer e atuar sobre a realidade é muito grande”, relata.

Durante a formação, desenvolvem-se três blocos de oficinas: direitos da criança e do adolescente e orçamento público; direito à educação de qualidade; e justiça ambiental. Cada bloco é composto de quatro ou cinco encontros, em que são apresentados os temas. Nas oficinas, os alunos têm a liberdade para descrever problemas da comunidade e abordar temas políticos e sociais.

Ao entrarem em contato com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eles descobrem quais dos seus direitos estão sendo negados e começam a pensar maneiras de assegurá-los. Márcia conta como o desconhecimento das leis se transforma em indignação: “A gente apresenta o ECA e eles percebem que grande parte dos problemas não ocorreria se ele fosse respeitado”, afirma.

O projeto continua com seminário sobre processo legislativo para tratar do papel da sociedade civil diante do parlamento e dos trâmites das propostas; evento chamado Cinema e Política, em que é discutido um tema político por meio da abordagem de filmes; oficina de comunicação e oficina de educação ambiental.

No Cinema e Política deste ano, o tema é sexualidade no direito. De acordo com Márcia, o enfoque será a homofobia, já que o preconceito contra homossexuais é recorrente nas escolas. Para a oficina de educação ambiental, os adolescentes que moram perto do Rio São Bartolomeu escreveram um boletim de denúncia da negligência do Governo do Distrito Federal com o orçamento de preservação do meio ambiente.

Por fim, eles têm a oportunidade de registrar todo o aprendizado na revista Descolad@s, cujo conselho editorial, formado pelos adolescentes, desenvolve os textos e o projeto gráfico. Leiliane Miranda, 16 anos, garante que, mesmo a publicação sendo anual, tem muito trabalho. A aluna do Cean, que participa do conselho, escreveu uma matéria sobre violência e drogas. “No início era muita informação e cada site dizia uma coisa. Depois tivemos entrevistas e nós conversamos com alunos que usavam drogas para saber se isso influenciava na escola”, afirma.

As escolas participantes situam-se em diferentes regiões do DF, onde prevalece a exclusão social (veja lista). Segundo a coordenadora Márcia, é mais produtivo permanecer um tempo em uma escola que promover ações pontuais em vários colégios. Isso porque eles tentam aprofundar o debate e acompanhar a participação dos alunos em movimentos. “Temos adolescentes envolvidos em lutas nacionais, como a do comitê de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, do movimento estudantil e afrodescendente.”

Resultado
O amadurecimento intelectual dos alunos se reflete na faculdade, quando eles apresentam uma carga de conhecimento maior por já terem discutido os temas, recorrentes no meio acadêmico. Pedro Henrique Torres, 19 anos, é estudante do 6º semestre de letras-português na UnB. Mesmo concluído o ensino médio, ele optou por continuar no projeto. "Tivemos uma formação sólida em direitos humanos para compreender o vínculo entre Orçamento Público e políticas públicas”.

Pedro lembra que, desde 2007, eles têm levantado o Orçamento da Secretaria de Estado de Educação para verificar como estão os investimentos no DF. “Por meio de monitoramento sistemático e pressão política, conseguimos, na Lei Orçamentária Anual de 2009, mediante audiência pública, assegurar R$ 2 milhões para investir na construção e reforma de escolas públicas do DF”.

sonobrrasil
Pedro Torres mantém-se engajado no projeto, mesmo após concluir o ensino médio. 

Apesar de tudo, vereador de BH não aprende

Câmara municipal que tem presidente com nome de burguês dá nisso: só pensa em dinheiro e lucro.
Trata-se de uma geração que não sabe o que é mexer a onça com vara curta. Não viveu os anos 1980. Está brincando com fogo.


Lacerda sanciona criação de cargos na Câmara
Impacto anual no orçamento para os 12 cargos de confiança supera R$ 1 milhão
Publicado no Jornal OTEMPO em 25/01/2012
LARISSA ARANTES
FOTO: CRISTIANO TRAD - 01.12.2011
Caneta. Depois de vetar o aumento aos vereadores, Lacerda poderá dar aval a outra proposta polêmica
Galeria de fotos
Depois de vetar o reajuste salarial de 61,8% para os vereadores de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda tomou a decisão inversa sobre outra polêmica que recebeu da Câmara no fim de 2011: a criação de 12 cargos comissionados na Casa. Ele teria que apreciar a proposta até amanhã, mesmo prazo que tinha sobre o aumento nos vencimentos. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25). Já se especulava que o prefeito sancionaria a matéria, pois já havia recebido o aval da Procuradoria Geral do Município sobre a constitucionalidade e a impossibilidade de a proposta ameaçar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As remunerações mensais dos novos servidores irão variar de R$ 5.000 a R$ 9.000, e o impacto financeiro anual ultrapassa R$ 1,16 milhão. Durante as negociações para a aprovação do projeto, de autoria da Mesa Diretora, os vereadores contrários questionaram os valores dos salários e a falta de clareza sobre as funções dos futuros funcionários.

Um dos cargos, conforme explicou o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), seria para integrar a "Câmara itinerante", uma instância para realizar censos junto à população, papel que ainda não é de conhecimento nem dos parlamentares. À época da votação, perguntado quais seriam as tarefas dos profissionais, Burguês não soube detalhar. "Não sei bem", disse.

A proposição de lei teve tramitação recorde na Câmara. No mesmo dia em que foi protocolada - 12 de dezembro de 2011 - recebeu parecer favorável e, apenas cinco dias depois, foi aprovada em plenário.

Tramitação. O secretário geral da Casa, Cabo Júlio (PMDB), foi um dos principais opositores da matéria e direcionou sua crítica ao presidente. "Isso aqui é uma grande caixa-preta. Não há transparência alguma", afirmou Júlio na época.

Agora, porém, ele diminuiu o tom. "É preciso modernizar a estrutura da Casa, que não tem melhorias há 20 anos", justificou.

Vereadores de BH: continuamos de olho

Dica de vinho

Esta vai para o Maurício David:
Abri, ontem à noite, um Pervini Primitivo Di Manduria Archidamo Doc, 2007 que havia comprado no final do ano. O sommelier falava em saboroso, algo adocicado, com toques de figo, cereja, noz e levemente picante. Embora sempre ache que sommelier viaja um pouco na maionese, ele não estava de todo equivocado. Um vinho para se degustar, sem pressa (alguns afirmam que tende a um "bomb-fruit", mas acho exagero). Encorpado, com frutas maduras, frutado. Ao redor de 30 a 40 dólares. É necessário decantá-lo.
Gosto muito dos vinhos da Puglia, dos primitivos. 

São Paulo de extremos

Toda vez que me encontrava com Betinho, no RJ, tinha que ouvir a mesma ladainha: "não sei como vocês gostam de morar naquela terra... coisa de louco". E ria. Eu perdoava, não apenas porque Betinho era Betinho, mas porque na sala dele, no IBASE, tinha um frigobar cheio de cerveja (além da paisagem, os galhos de uma árvore que invadiam a janela da sua sala). É sempre bom ter uma cerveja a postos no calor carioca.
Outro dia, contudo, li um texto de William Nozaki que procurava analisar o conservadorismo paulistano. Um artigo que agradaria muito Betinho. Dizia o autor que a noção de caos urbano e claustrofobia alimentava a percepção de ausência de planejamento. A explosão demográfica, sugeria, alimentava, por seu turno, um sentimento que eu traduzo como xenófobo. Interessante porque há entre algumas camadas da população paulistana um forte sentimento contra migrantes nordestinos, muito mais que o nosso já conhecido racismo contra negros. Daí ganha espaço a sempre presente tentativa de "higienização social" em São Paulo. O nome do bairro Higienópolis é uma espécie de síntese deste ideário (a gana pelo saneamento de todos os tipos).
Mas há outros preconceitos que afetam uma importante vertente conservadora de São Paulo: a homofobia. Não aquela que se reproduz ao longo da silhueta do território brasileiro, mas uma homofobia violenta, reacionária, explícita, orgulhosa de si.
São Paulo é auto-referenciada. Nozaki sugere o termo "paulicentrismo".  E lista a polarização do discurso político, entre lideranças que dialogam (a favor ou contra) a xenofobia e o conservadorismo. Porque o conservadorismo é hegemônico entre paulistanos. Mas enfrenta, de tempos em tempos, uma progressista reação, tendo na inovação cultural seu mote mais nítido. Os dois discursos podem ser assim descritos:
Polarização entre:
a) Acenos ao eleitorado de baixa renda ou o de renda média e alta (atingindo muitos emergentes)
b) Tradição conservadora (apoiada no lastro deixado por Ademar de Barros, Jânio Quadros, Paulo Maluf) ou reação ressentida (como a liderada por Erundina e Marta Suplicy)
c) Combate à Pobreza ou Higienização Social
d) Repressão ostensiva ou participação popular
e) Defesa da Família Cristã ou Experimentação Cultural
f) Enclausuramento ou Ocupação (e revitalização) de espaços públicos

Este conflito tende a se agravar. Principalmente com os emergentes sociais, vorazes consumidores e profundamente ressentidos. Serão os "nordestinos" daqui por diante.
Parabéns, São Paulo!

Veto de Marcio Lacerda põe areia nos planos do vereador Léo Burguês


Com este nome, alguém poderia... deixa prá lá!

Enquanto belo-horizontinos protestavam nas ruas, presidente da Câmara curtiu o verão em Búzios, ao lado de Gêra Ornelas


DIVULGAÇÃO
25 Gera Ornelas e Leo Burgues
Vereadores foram fotografados em Geribá, praia mais movimentada de Búzios


Enquanto a população saiu às ruas para protestar contra o reajuste nos salários e parte dos vereadores se posicionou a favor do veto do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), ao projeto que prevê aumento de 61,8% nos próprios vencimentos, o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), esquivou-se da discussão.
 
Assim que o Legislativo entrou em recesso e que os debates no Executivo e as manifestações nas ruas sobre o projeto começaram, o presidente da Câmara não foi visto mais na capital mineira. No final de dezembro, quando o prefeito reunia o secretariado e parte da Câmara para tentar tomar uma decisão, Burguês foi passar o Revéillon, em Búzios.

No badalado balneário da carioca, o tucano festejou ao lado de um velho conhecido: o ex-vereador Gêra Ornelas (sem partido), que renunciou ao mandato, depois que oHoje em Dia publicou imagens dele, usando apenas uma cueca samba-canção em seu gabinete. Os dois foram fotografados, na praia de Geribá, a mais badalada da cidade.

Depois das festas de final de ano, o presidente da Câmara seguiu para os Estados Unidos, deixando o “pepino” para os colegas da Mesa Diretora que, sem o respaldo do presidente do Legislativo, saíram do gabinete do prefeito cabisbaixos, após ouvirem o veto ao reajuste. na última terça-feira (24), Lacerda confirmou a ‘água no chope’ do vereador, ao publicar, no Diário Oficial do Município (DOM), a oficialização do veto.


Não tem mais lugar em casa para colocar faixa de campeão


O primeiro ato (ou foco?) do novo ministro do MEC


Mercadante anuncia programa para alfabetizar crianças na idade certa

24/01/2012 - 21h01
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou durante cerimônia de transmissão de cargo, que vai criar um programa para garantir a alfabetização de crianças na idade apropriada. De acordo com ele, o programa incluirá materiais didático adequado, avaliação permanente e mais recursos direcionados para o que chamou de “fase crítica do aprendizado”.
“Temos que ter consciência que se uma criança não aprende a ler e a escrever até no máximo 8 anos de idade, todo processo de aprendizado futuro fica comprometido e o custo depois de você recuperar pedagogicamente esse aluno é muito, além do risco de perdermos essa criança e ela simplesmente abandonar a escola”, disse.
Mercadante também abordou, em seu discurso de posse, a questão da valorização do professor. Ele defendeu que as políticas precisam estar centradas nesse objetivo. “Não iremos a lugar nenhum sem bom professores, sem um magistério bem estruturado e motivado, desde a educação infantil até o ensino superior”, disse.
O ministro anunciou que o MEC quer criar políticas de incentivo para alocar os melhores professores nas escolas com baixo desempenho nas avaliações ou ainda aquelas localizadas na periferia dos grandes centros urbanos. Um dos mecanismos para recrutar esses professores, citado por Mercadante, é a Prova Nacional de Ingresso na Carreira Docente.
O projeto, que já está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será uma espécie de concurso nacional para professores. Os profissionais interessados participarão da prova e as redes de ensino municipais e estaduais poderão contratar esses docentes sem a necessidade de que cada uma realize seu próprio concurso. Segundo ele, a proposta será discutida com as centrais sindicais.
“Nós sempre vamos trabalhar em um regime de responsabilidade compartilhada. As adesões são sempre voluntários, mas nós temos visto que os bons programas você tem a adesão dos prefeitos e governadores. Você trabalha isso de forma suprapartidária, educação permite isso”, disse. Mercadante também citou o programa que já estava sendo preparado pelo MEC para melhorar a qualidade do ensino nas escolas do campo que deverá ser lançado em breve.
Sobre as possíveis mudanças que serão feitas na equipe do ministério, o ministro disse que irá se reunir com o atual secretariado para avaliar quais alterações serão feitas.