Minha exposição no 23o Fórum da UNDIME MG

Hoje, pela manhã, fiz uma exposição para os secretários municipais de educação presentes no 23o Fórum da União de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de Minas Gerais, no MINASCENTRO. O tema que me foi solicitado foi "Educação e Poder". Muitos secretários novos, decidi expor a necessidade de assumirem-se como lideranças municipais e não meramente técnicos.
Comecei apresentando uma matriz de análise do que venho defendendo ser a implantação do fordismo tardio no Brasil, sob a batuta do lulismo. A seguir, reproduzo os dois slides que retratam o Modelo fordista original (New Deal, década de 1930) e, em seguida, o fordismo tardio brasileiro:

Fordismo/Keynesianismo norte-americano

Fordismo Tardio Brasileiro

Os impactos deste modelo na educação brasileira são, na minha proposição:

O Redução da política educacional à temas administrativos (não pedagógicos)

O Nacionalização das políticas educacionais

O Convênios vitais (Mais Educação, Segundo Tempo, UCA, Alfabetização na Idade Certa)

O Avaliações Externas (IDEB, ENEM, ENADE)

O Ausência de estratégias locais

O Sobrecarga de atribuições dos municípios

O fato é que os municípios perdem protagonismo na área educacional (e em outros, ao contrário do que ocorreu nos anos 1980 e parte dos 1990) em virtude da penúria orçamentária: 88% dos municípios brasileiros encontram-se sem recursos suficientes para manutenção; metade atrasam pagamentos de fornecedores desde dezembro do ano passado, 30% não pagam o piso salarial nacional de professores (caso de 90% dos municípios do MT, 80% dos municípios da Pb e 65% dos municípios do PR).
O conflito entre receita e gastos necessários é quase imediato. Daí que em 2009, o Brasil figurava como 4o pior salário inicial de carreira do magistério do mundo (US$ 783, ao passo que a Costa Rica pagava US$ 1.474 e a Argentina US$ 1.131).
Os resultados pedagógicos são conhecidos, justamente porque as políticas federais focalizaram a melhoria dos indicadores de avaliação educacional externos (IDEB, ENEM e ENADE). A questão é que os indicadores sugerem o que muitos autores clássicos da área (como Lev Vygotsky) já sugeriam há um século: o principal fator de influência no desempenho escolar do aluno é o hábito familiar, mais especificamente, o nível de instrução da mãe. Ocorre que o IDEB induz as redes de ensino a copiarem os modelos educacionais dos que estão no topo do ranking, quando a relação não é modelo com desempenho, mas perfil da família com desempenho.

A tabela acima indica o grau de alfabetização funcional (coluna da esquerda) médio por nível de ensino (as colunas subsequentes. Há, evidentemente, melhoria no letramento a cada nível superior, mas percebam que o índice de alfabetização plena encontrado no ensino superior é muito pequeno: pouco mais de 60% dos alunos. E mesmo o índice dos que possuem grau rudimentar de alfabetização nos anos finais do ensino fundamental é muito alto: 25%. Ora, estamos errando em algo na medida em que avançamos na carreira acadêmica dos nossos alunos. Progredimos pouco e vamos diminuindo a velocidade de melhorias.

A renda familiar se relaciona com nível de alfabetização, como percebemos no gráfico acima. O grau pleno é de apenas 8% entre aqueles que recebem até 1 salário mínimo; 15% entre os que recebem de 1 a 2 salários; 33% entre 2 e 5 salários e 52% para os que recebem acima de 5 salários.
Por que tantas evidências não são levadas à sério e continuamos insistindo em aulas de reforço, que repetem o erro pedagógico já cometido anteriormente? "É a família, estúpido", diria um marketeiro norte-americano.
Avancei um pouco mais na apresentação de outros conjuntos de dados da área, reforçando a noção que estamos patinando na medida em que avançamos em cada ano escolar, justamente porque nos anos iniciais o foco é no processo de aprendizagem individual e nos anos finais, no resultado e sucesso em exames que se vinculam ao acesso à universidade. Deixamos de olhar para o aluno e suas relações de convivência e nos atemos aos programas e índices de avaliação de desempenho.
Terminei minha exposição sugerindo que esta realidade seja discutida nos municípios. Que os secretários assumam seu papel de liderança política da área educacional. E que tente forjar um pacto do município com a educação. Sugeri, como micro plano de ação três frentes:

OCONSTITUINTE ESCOLAR

OCriar pacto municipal pela educação a partir da informação das condições

OINVENTÁRIO ANUAL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (pesquisa anual e montagem de série histórica)

OCAMPANHA UNDIME

O Sobre Plano Nacional de Educação

O Sobre recursos para educação (royalties e Fundo Social do Pré-Sal)

O Sobre efetivas condições para melhorar desempenho escolar em cada município (e as limitações locais decorrentes do pacto federativo em crise)