quarta-feira, 8 de maio de 2013

Ariano Suassuna, democracia participativa no Brasil e outros assuntos

Acho que foi o primeiro ato de tietagem explítica na minha vida. Antes de minha fala sobre Políticas de Participação e Riscos da Democracia Brasileira, ouvi uma aula-show de Ariano. Com um pregador de roupas, desmontou a teoria evolucionista. Não sabia se ria ou chorava.
O debate foi excelente e continuou depois do almoço, quando a mesa contou com a presença de Pedro Pontual, hoje diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da República. Conheço Pedro desde quando estudava na PUC-SP e nos tornamos amigos, dois freireanos que somos.
Pontual rebateu, com muita elegância e respeito, minhas críticas ao abandono de práticas participativas pelo governo federal. Dialogando comigo, citou várias iniciativas, que passo a dissecar a partir de hoje. Uma delas é o Marco Regulatório dos canais institucionais de participação social no governo (que o governo prefere denominar de Política Nacional), algo que muitas ongs e fóruns nacionais demandam há anos. Também citou estudos que o IPEA começa a fazer sobre a efetividade dos canais institucionais de participação nas deliberações do governo federal. Recebi uma nota técnica que apresenta um balanço a respeito. Pedro acredita que há conselhos nacionais que são compostos num processo de eleição direta (cita cultura e juventude) e outros que suas delliberações pautam efetivamente as ações de governo (citou segurança alimentar, o CONAE).
Em minha opinião, se efetivamente isto existe, parece ser a exceção à regra.
Mas vou me aprofundar nesta trilha analítica que Pedro me apresenta.
Este encontro em Fortaleza (VII Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas) conta com um público presencial de 2 mil pessoas e mais 2 mil conectadas, em tempo real, via internet.
O debate vem sendo excelente, franco e provocador. Algo que venho sentindo que se repete nas últimas semanas, nos diversos eventos que venho participando como expositor dos caminhos e descaminhos de nossa democracia.
Para terminar esta nota, reproduzo uma parte da fala de Anderson Lopes, coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, ao afirmar o papel central de psicólogos nas políticas públicas e sobrevivência dos marginalizados:
"Para o Estado e assistentes sociais, a população de rua é produto e tem prazo para ser atendida. Para vocês psicólogos, somos eternos."
Rapaz! A frase revela como um cidadão se sente ao receber a assistência social.
Mais: disse que população de rua está sendo objeto de higienização urbana e que estão se tornando invisíveis. Anderson afirma que não há política de segurança alimentar ou PRONATEC para eles porque são absolutamente invisíveis para a sociedade e Estado.

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